SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,

despacho consta dos autos e estará disponível em www.anee l . g o v. b r / b i b l i o t e c a — página do DOU de 20/09/2017

Seção: Seção 1
Data: 20/09/2017
Edição: 1
Página: 36

Processos citados

844.080/2015
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Rafael Geaquinto Machado - 844080/15 - A.I. 86/17 Real Telhas e Revestimentos Ltda - 844054/16 - A.I. 87/17
844.054/2016
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Rafael Geaquinto Machado - 844080/15 - A.I. 86/17 Real Telhas e Revestimentos Ltda - 844054/16 - A.I. 87/17
858.034/2012
o- 65/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 858.034/2012-R L NASCIMENTO- Alvará n°5367/2017 -
858.112/2017
858.112/2017-R.L.NASCIMENTO-ME- CPF ou CNPJ
858.032/2017
858.032/2017-MILENE SILVA GOMES
880.002/2013
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexander Machado Orsi - 880002/13 - A.I. 203/17 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 - A.I. 186/17 Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 880142/16 - A.I. 253/17, 880143/16 - A.I. 254/17 Amazônia Capital e
880.394/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexander Machado Orsi - 880002/13 - A.I. 203/17 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 - A.I. 186/17 Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 880142/16 - A.I. 253/17, 880143/16 - A.I. 254/17 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - A.I. 178/17 Asm
880.142/2016
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexander Machado Orsi - 880002/13 - A.I. 203/17 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 - A.I. 186/17 Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 880142/16 - A.I. 253/17, 880143/16 - A.I. 254/17 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - A.I. 178/17 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - A.I. 182/17, 880267/11 - A.I. 183/17,
880.143/2016
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexander Machado Orsi - 880002/13 - A.I. 203/17 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 - A.I. 186/17 Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 880142/16 - A.I. 253/17, 880143/16 - A.I. 254/17 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - A.I. 178/17 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - A.I. 182/17, 880267/11 - A.I. 183/17, 880005/06 - A.I. 177/17,
880.112/2010
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexander Machado Orsi - 880002/13 - A.I. 203/17 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 - A.I. 186/17 Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 880142/16 - A.I. 253/17, 880143/16 - A.I. 254/17 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - A.I. 178/17 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - A.I. 182/17, 880267/11 - A.I. 183/17, 880005/06 - A.I. 177/17, 880105/14 - A.I. 224/17, 880107/14 - A.I. 225/17 Bauxita Resources
880.264/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexander Machado Orsi - 880002/13 - A.I. 203/17 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 - A.I. 186/17 Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 880142/16 - A.I. 253/17, 880143/16 - A.I. 254/17 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - A.I. 178/17 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - A.I. 182/17, 880267/11 - A.I. 183/17, 880005/06 - A.I. 177/17, 880105/14 - A.I. 224/17, 880107/14 - A.I. 225/17 Bauxita Resources Mineração e Participações LTDA. - 880184/14 - A.I. 236/17,
880.267/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexander Machado Orsi - 880002/13 - A.I. 203/17 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 - A.I. 186/17 Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 880142/16 - A.I. 253/17, 880143/16 - A.I. 254/17 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - A.I. 178/17 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - A.I. 182/17, 880267/11 - A.I. 183/17, 880005/06 - A.I. 177/17, 880105/14 - A.I. 224/17, 880107/14 - A.I. 225/17 Bauxita Resources Mineração e Participações LTDA. - 880184/14 - A.I. 236/17, 880188/14 - A.I. 237/17 Bbm
880.005/2006
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexander Machado Orsi - 880002/13 - A.I. 203/17 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 - A.I. 186/17 Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 880142/16 - A.I. 253/17, 880143/16 - A.I. 254/17 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - A.I. 178/17 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - A.I. 182/17, 880267/11 - A.I. 183/17, 880005/06 - A.I. 177/17, 880105/14 - A.I. 224/17, 880107/14 - A.I. 225/17 Bauxita Resources Mineração e Participações LTDA. - 880184/14 - A.I. 236/17, 880188/14 - A.I. 237/17 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda -
880.105/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexander Machado Orsi - 880002/13 - A.I. 203/17 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 - A.I. 186/17 Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 880142/16 - A.I. 253/17, 880143/16 - A.I. 254/17 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - A.I. 178/17 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - A.I. 182/17, 880267/11 - A.I. 183/17, 880005/06 - A.I. 177/17, 880105/14 - A.I. 224/17, 880107/14 - A.I. 225/17 Bauxita Resources Mineração e Participações LTDA. - 880184/14 - A.I. 236/17, 880188/14 - A.I. 237/17 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14 - A.I. 227/17,
880.107/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexander Machado Orsi - 880002/13 - A.I. 203/17 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 - A.I. 186/17 Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 880142/16 - A.I. 253/17, 880143/16 - A.I. 254/17 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - A.I. 178/17 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - A.I. 182/17, 880267/11 - A.I. 183/17, 880005/06 - A.I. 177/17, 880105/14 - A.I. 224/17, 880107/14 - A.I. 225/17 Bauxita Resources Mineração e Participações LTDA. - 880184/14 - A.I. 236/17, 880188/14 - A.I. 237/17 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14 - A.I. 227/17, 880130/14 - A.I. 228/17,
880.184/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexander Machado Orsi - 880002/13 - A.I. 203/17 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 - A.I. 186/17 Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 880142/16 - A.I. 253/17, 880143/16 - A.I. 254/17 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - A.I. 178/17 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - A.I. 182/17, 880267/11 - A.I. 183/17, 880005/06 - A.I. 177/17, 880105/14 - A.I. 224/17, 880107/14 - A.I. 225/17 Bauxita Resources Mineração e Participações LTDA. - 880184/14 - A.I. 236/17, 880188/14 - A.I. 237/17 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14 - A.I. 227/17, 880130/14 - A.I. 228/17, 880132/14 - A.I. 229/17, 880133/14 - A.I. 230/17, 880134/14 - A.I. 231/17
880.188/2014
Alexander Machado Orsi - 880002/13 - A.I. 203/17 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 - A.I. 186/17 Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 880142/16 - A.I. 253/17, 880143/16 - A.I. 254/17 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - A.I. 178/17 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - A.I. 182/17, 880267/11 - A.I. 183/17, 880005/06 - A.I. 177/17, 880105/14 - A.I. 224/17, 880107/14 - A.I. 225/17 Bauxita Resources Mineração e Participações LTDA. - 880184/14 - A.I. 236/17, 880188/14 - A.I. 237/17 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14 - A.I. 227/17, 880130/14 - A.I. 228/17, 880132/14 - A.I. 229/17, 880133/14 - A.I. 230/17, 880134/14 - A.I. 231/17 Betel Mineração
880.129/2014
Alexander Machado Orsi - 880002/13 - A.I. 203/17 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 - A.I. 186/17 Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 880142/16 - A.I. 253/17, 880143/16 - A.I. 254/17 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - A.I. 178/17 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - A.I. 182/17, 880267/11 - A.I. 183/17, 880005/06 - A.I. 177/17, 880105/14 - A.I. 224/17, 880107/14 - A.I. 225/17 Bauxita Resources Mineração e Participações LTDA. - 880184/14 - A.I. 236/17, 880188/14 - A.I. 237/17 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14 - A.I. 227/17, 880130/14 - A.I. 228/17, 880132/14 - A.I. 229/17, 880133/14 - A.I. 230/17, 880134/14 - A.I. 231/17 Betel Mineração ,importação Ltda Epp - 880020/16 - A.I. 251/17, 880132/16 - A.I.
880.130/2014
Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 - A.I. 186/17 Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 880142/16 - A.I. 253/17, 880143/16 - A.I. 254/17 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - A.I. 178/17 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - A.I. 182/17, 880267/11 - A.I. 183/17, 880005/06 - A.I. 177/17, 880105/14 - A.I. 224/17, 880107/14 - A.I. 225/17 Bauxita Resources Mineração e Participações LTDA. - 880184/14 - A.I. 236/17, 880188/14 - A.I. 237/17 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14 - A.I. 227/17, 880130/14 - A.I. 228/17, 880132/14 - A.I. 229/17, 880133/14 - A.I. 230/17, 880134/14 - A.I. 231/17 Betel Mineração ,importação Ltda Epp - 880020/16 - A.I. 251/17, 880132/16 - A.I. 252/17
880.132/2014
Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 - A.I. 186/17 Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 880142/16 - A.I. 253/17, 880143/16 - A.I. 254/17 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - A.I. 178/17 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - A.I. 182/17, 880267/11 - A.I. 183/17, 880005/06 - A.I. 177/17, 880105/14 - A.I. 224/17, 880107/14 - A.I. 225/17 Bauxita Resources Mineração e Participações LTDA. - 880184/14 - A.I. 236/17, 880188/14 - A.I. 237/17 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14 - A.I. 227/17, 880130/14 - A.I. 228/17, 880132/14 - A.I. 229/17, 880133/14 - A.I. 230/17, 880134/14 - A.I. 231/17 Betel Mineração ,importação Ltda Epp - 880020/16 - A.I. 251/17, 880132/16 - A.I. 252/17
880.133/2014
Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 880142/16 - A.I. 253/17, 880143/16 - A.I. 254/17 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - A.I. 178/17 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - A.I. 182/17, 880267/11 - A.I. 183/17, 880005/06 - A.I. 177/17, 880105/14 - A.I. 224/17, 880107/14 - A.I. 225/17 Bauxita Resources Mineração e Participações LTDA. - 880184/14 - A.I. 236/17, 880188/14 - A.I. 237/17 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14 - A.I. 227/17, 880130/14 - A.I. 228/17, 880132/14 - A.I. 229/17, 880133/14 - A.I. 230/17, 880134/14 - A.I. 231/17 Betel Mineração ,importação Ltda Epp - 880020/16 - A.I. 251/17, 880132/16 - A.I. 252/17
880.134/2014
Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 880142/16 - A.I. 253/17, 880143/16 - A.I. 254/17 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - A.I. 178/17 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - A.I. 182/17, 880267/11 - A.I. 183/17, 880005/06 - A.I. 177/17, 880105/14 - A.I. 224/17, 880107/14 - A.I. 225/17 Bauxita Resources Mineração e Participações LTDA. - 880184/14 - A.I. 236/17, 880188/14 - A.I. 237/17 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14 - A.I. 227/17, 880130/14 - A.I. 228/17, 880132/14 - A.I. 229/17, 880133/14 - A.I. 230/17, 880134/14 - A.I. 231/17 Betel Mineração ,importação Ltda Epp - 880020/16 - A.I. 251/17, 880132/16 - A.I. 252/17
880.020/2016
Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - A.I. 178/17 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - A.I. 182/17, 880267/11 - A.I. 183/17, 880005/06 - A.I. 177/17, 880105/14 - A.I. 224/17, 880107/14 - A.I. 225/17 Bauxita Resources Mineração e Participações LTDA. - 880184/14 - A.I. 236/17, 880188/14 - A.I. 237/17 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14 - A.I. 227/17, 880130/14 - A.I. 228/17, 880132/14 - A.I. 229/17, 880133/14 - A.I. 230/17, 880134/14 - A.I. 231/17 Betel Mineração ,importação Ltda Epp - 880020/16 - A.I. 251/17, 880132/16 - A.I. 252/17
880.132/2016
Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - A.I. 178/17 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - A.I. 182/17, 880267/11 - A.I. 183/17, 880005/06 - A.I. 177/17, 880105/14 - A.I. 224/17, 880107/14 - A.I. 225/17 Bauxita Resources Mineração e Participações LTDA. - 880184/14 - A.I. 236/17, 880188/14 - A.I. 237/17 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14 - A.I. 227/17, 880130/14 - A.I. 228/17, 880132/14 - A.I. 229/17, 880133/14 - A.I. 230/17, 880134/14 - A.I. 231/17 Betel Mineração ,importação Ltda Epp - 880020/16 - A.I. 251/17, 880132/16 - A.I. 252/17

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 2.990 - Processo nº 48500.004746/2017-34. Interessado: Central Geradora Fotovoltaica Rio Sol Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Rio Sol XIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.BA.037853-4.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Rodelas, no estado da Bahia. Nº 2.991 - Processo nº 48500.004675/2017-70. Interessado: Central Geradora Fotovoltaica Rio Sol Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Rio Sol XIV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.BA.037854-2.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Rodelas, no estado da Bahia. Nº 2.992 - Processo nº 48500.004790/2017-44. Interessado: Central Geradora Fotovoltaica Rio Sol Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Rio Sol XV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.BA.037855-0.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Rodelas, no estado da Bahia. Nº 2.993 - Processo nº 48500.004713/2017-94. Interessado: Central Geradora Fotovoltaica Rio Sol Ltda.. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Rio Sol XVI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.BA.037856-9.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Rodelas, no estado da Bahia. Nº 2.994 - Processo nº 48500.004747/2017-89. Interessado: Central Geradora Fotovoltaica Rio Sol Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Rio Sol XVII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.BA.037857-7.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Rodelas, no estado da Bahia. Nº 2.995 - Processo nº 48500.004749/2017-78. Interessado: Central Geradora Fotovoltaica Rio Sol Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Rio Sol XVIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.BA.037858-5.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Rodelas, no estado da Bahia. Nº 2.996 - Processo nº 48500.004748/2017-23. Interessado: Central Geradora Fotovoltaica Rio Sol Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Rio Sol XIX, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.BA.037859-3.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Rodelas, no estado da Bahia. Nº 2.997 - Processo nº 48500.004698/2017-84. Interessado: Central Geradora Fotovoltaica Rio Sol Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Rio Sol XX, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.BA.037860-7.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Rodelas, no estado da Bahia. A íntegra destes Despachos consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. Nº 2.999 - Processo nº 48500.003291/2014-97. Interessado: Rio Doce Geração de Energia S.A. Decisão: Transferir da empresa Rio Monsarás Participações S.A., para a empresa Rio Doce Geração de Energia S.A., o registro do recebimento do requerimento de outorga para a implantação e a exploração da UTE Linhares 2, localizada no município de Linhares, no estado do Espírito Santo. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.anee l . g o v. b r / b i b l i o t e c a Nº 3.000 - Processo nº 48500.003391/2014-13. Interessado: Rio Doce Geração de Energia S.A. Decisão: Transferir da empresa Rio Monsarás Participações S.A., para a empresa Rio Doce Geração de Energia S.A., o registro do recebimento do requerimento de outorga para a implantação e a exploração da UTE Linhares III, localizada no município de Linhares, no estado do Espírito Santo. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.anee l . g o v. b r / b i b l i o t e c a Nº 3.020 - Processo nº 48500.004608/2017-55. Interessado: SJC Bioenergia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UTE Rio Dourado, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UTE.AI.GO.037864-0.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Cachoeira Dourada, no estado de Goiás. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. LUDIMILA LIMA DA SILVA Adjunta SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 19 de setembro de 2017 Nº 3.012 - O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMIS- SÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUI- ÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.004115/2017-15, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Bandeirante Energia S.A., e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Bandeirante, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO Digil 360 Provedores de Acesso Ltda.-ME NOBRE TELECOM LIDA ME 0I MÓVEL S.A. WIRELESS COMM SERVICES LTDA S.O. DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP M ATM EUS HENRIQUE SANTOS AMORIM - ME SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 18 de setembro de 2017 Nº 3.022 - Processo nº: 48500.004897/2014-40. Interessado: Furnas Centrais Elétricas S.A. - Furnas. Decisão: alterar o valor da penalidade de multa aplicada pelo Auto de Infração 0010/2017-SFE para R$ 447.688,96 (quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa s seis centavos). O Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 18 de setembro de 2017 Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação em teste a partir do dia 19 de setembro de 2017. Nº 3.023 - Processo nº 48500.001284/2014-51. Interessados: Enel Green Power Maniçoba Eólica S.A. Usina: EOL Maniçoba. Unidades Geradoras: UG1 a UG15, de 2.000 kW cada, totalizando 30.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Sento Sé, Estado da Bahia. Nº 3.024 - Processo nº 48500.002969/2014-14. Interessado: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. Usina: EOL Casa Nova II. Unidades Geradoras: UG1 a UG14, de 2.350 kW, totalizando 32.900 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Casa Nova, Estado da Bahia. Nº 3.025 - Processo nº 48500.001292/2014-05. Interessado: Enel Green Power Esperança Eólica S.A. Usina: EOL Esperança. Unidades Geradoras: UG1 a UG14, de 2.000 kW cada, totalizando 28.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Bonito, Estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. Em 19 de setembro de 2017 Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação em teste a partir do dia 20 de setembro de 2017. Nº 3.044 - Processo nº 48500.001884/2015-08. Interessados: Eólica Serra das Vacas V S.A. Usina: EOL Serra das Vacas V. Unidades Geradoras: UG9 e UG10, de 2.300 kW cada, totalizando 4.600 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Paranatama, Estado de Pernambuco. Nº 3.045 - Processo nº 48500.000436/2017-41. Interessados: Usina Monte Alegre S.A. Usina: UTE Monte Alegre. Unidades Geradoras UG1, de 10.000 kW, e UG2, de 5.000 kW, totalizando 15.000 kW de capacidade instalada, conforme §2º do Art. 3º da Resolução ANEEL nº 583/2013. Localização: Município de Mamanguape, Estado da Paraíba. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 18 de setembro de 2017 Nº 3.018 - Processo nº 48500.002192/2015-79. Interessadas: Foz do Chapecó Energia S.A. e Casa de Pedra Energia S.A. Decisão: anuir ao pedido de desmembramento da área com 2,7421ha localizada no município de Nonoai-RS e que é objeto de sobreposição das declarações de utilidade pública emitidas em favor das Interessadas. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A ATA DA 58ª REUNIÃO REALIZADA, EXTRAORDINARIAMENTE, EM 17 DE JULHO DE 2017 DATA, LOCAL E HORA DE REALIZAÇÃO: 17/07/2017, na sede social da Empresa, na Rua Tito Bittencourt, nº 142 - Cachoeirinha, CEP 69079-040 - Manaus (AM), às 10h. COMPARE- CIMENTO: membros do Conselho de Administração CARLOS EDUARDO GONZALEZ BALDI, WADY CHARONE JÚNIOR, CHRISTIAN VIEIRA CASTRO e JERFFERSON FARIAS SABBÁ. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO: eleição do Diretor de Produção da Empresa. Colocada em votação, o Senhor VLADIMIR FREITAS PAIXÃO E SILVA foi eleito, por unanimidade, para o cargo de Diretor de Produção da Amazonas GT, atendendo os requisitos exigidos pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e pelo Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, com prazo de gestão de 02 (dois) anos, a partir da sua posse. OBSERVAÇÃO: A Ata original relativa a este Extrato encontra-se registrado na Junta Comercial do Estado do Amazonas - Jucea, sob o nº 967881, em 08/08/2017. FERNANDA NASCIMENTO LEITE SILVA VIEIRA Secretária DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Rafael Geaquinto Machado - 844080/15 - A.I. 86/17 Real Telhas e Revestimentos Ltda - 844054/16 - A.I. 87/17 RANILSON PEDRO CAMPOS FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 65/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 858.034/2012-R L NASCIMENTO- Alvará n°5367/2017 - Cessionario:858.112/2017-R.L.NASCIMENTO-ME- CPF ou CNPJ 26.325.938/0001-75 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.032/2017-MILENE SILVA GOMES ROMERO CESAR DA CRUZ PEIXOTO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 34/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexander Machado Orsi - 880002/13 - A.I. 203/17 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 - A.I. 186/17 Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 880142/16 - A.I. 253/17, 880143/16 - A.I. 254/17 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - A.I. 178/17 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - A.I. 182/17, 880267/11 - A.I. 183/17, 880005/06 - A.I. 177/17, 880105/14 - A.I. 224/17, 880107/14 - A.I. 225/17 Bauxita Resources Mineração e Participações LTDA. - 880184/14 - A.I. 236/17, 880188/14 - A.I. 237/17 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14 - A.I. 227/17, 880130/14 - A.I. 228/17, 880132/14 - A.I. 229/17, 880133/14 - A.I. 230/17, 880134/14 - A.I. 231/17 Betel Mineração ,importação Ltda Epp - 880020/16 - A.I. 251/17, 880132/16 - A.I. 252/17

Como citar: despacho consta dos autos e estará disponível em www.anee l . g o v. b r / b i b l i o t e c a — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 20/09/2017, p. 36

Ver ato oficial no DOU

despacho consta dos autos e estará disponível em www.anee l . g o v. b r / b i b l i o t e c a — página do DOU de 20/09/2017

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