ALVARÁ Nº 4.556, DE 1º DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 02/06/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022060200132 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 4.556, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820236/2022-90-JOSE MIGUEL COMBINATO DA SILVA 05239033838 (Documento SEI: 4187420) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.557, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890069/2022-15-PAULO CESAR ROSAS (Documento SEI: 4187417) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.558, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810288/2022-68-VENICE SHOPPING CENTER S/A (Documento SEI: 4187418) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.559, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830964/2022-08-Wilson José Teixeira (Documento SEI: 4187419) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.560, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870560/2022-40-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 4187413) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.561, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826134/2022-17-JOSE APARECIDO BAQUETA (Documento SEI: 4187414) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 346/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 810.736/2019-ALEXANDRE PRESTES BORTOLUZ-ALVARÁ N° 1545 Publicado DOU de 30/04/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 896,53 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 895,03 ha Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306) 831.232/2020-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO- DOU de 15 de setembro de 2020, seção 1, página 85 815.460/2021-CERAMICA NAYARA FELES LTDA- DOU de 28 de setembro de 2021, seção 1, página 72 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 359/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4562/2022-820.071/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 360/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 860.206/2021 - PAULO RODRIGUES DA CUNHA - ALVARÁ Nº 4564/2022 - Destacado do Processo 860.402/2020 - ALVARÁ Nº 4913/2020 - Vencimento em 23/11/2022 867.105/2020 - EVALDO TESCHIMA LEITE ME - ALVARÁ Nº 4563/2022 - Destacado do Processo 866.659/2016 - ALVARÁ Nº 9535/2017 - Vencimento em 22/12/2020 860.798/2021 - GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME - ALVARÁ Nº 4565/2022 - Destacado do Processo 860.134/2019 - ALVARÁ Nº 2844/2019 - Vencimento em 20/05/2021 860.801/2021 - GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME - ALVARÁ Nº 4566/2022 - Destacado do Processo 860.134/2019 - ALVARÁ Nº 2844/2019 - Vencimento em 20/05/2021 826.023/2022 - CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA - ALVARÁ Nº 4569/2022 - Destacado do Processo 826.471/2010 - ALVARÁ Nº 1776/2011 - Vencimento em 15/05/2021 826.024/2022 - CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA - ALVARÁ Nº 4570/2022 - Destacado do Processo 826.471/2010 - ALVARÁ Nº 1776/2011 - Vencimento em 15/05/2021 826.025/2022 - CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA - ALVARÁ Nº 4571/2022 - Destacado do Processo 826.471/2010 - ALVARÁ Nº 1776/2011 - Vencimento em 15/05/2021 867.336/2021 - IDELFONSO COELHO SAMPAIO FILHO - ALVARÁ Nº 4567/2022 - Destacado do Processo 866.625/2021 - ALVARÁ Nº 6097/2021 - Vencimento em 01/09/2024 810.187/2022 - B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA - ALVARÁ Nº 4568/2022 - Destacado do Processo 810.684/2018 - ALVARÁ Nº 8721/2018 - Vencimento em 09/11/2020 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA ANP Nº 126, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, e considerando a Resolução de Diretoria nº 254, de 27 de maio de 2022, resolve: Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, conforme quadro anexo. Art. 2º Ficam alterados o quadro quantitativo de cargos em comissão e a estrutura interna das unidades organizacionais, previstos nos Anexos I, II e III da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2020, conforme quadros anexos. Art. 3º Revoga-se a Portaria ANP nº 122, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA ANEXO I QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS . Cargo em Comissão Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$) Quantitativo . CD I 17.432,15 . CD II 16.560,54 . CGE I 15.688,92 . CGE II 13.945,71 . CGE III 13.074,10 . CGE IV 8.716,06 . CA I 13.945,71 . CA II 13.074,10 . CA III 3.639,84 . CAS I 2.753,42 . CAS II 2.386,29 . CCT V 3.314,30 . CCT IV 2.421,96 . CCT III 1.228,94 . CCT II 1.083,38 . CCT I 959,29 ANEXO II QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO (a que se refere o §1º do art. 53 da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020) Redação dada pela Portaria ANP nº 126, de 1 de junho de 2022. . Função Cargo em Comissão Valor Atual Quantitativo (Lei nº 9.986/2000) Valor Despesa Total do Cargo (Lei nº 9.986/2000) Quantitativo At u a l Valor Atual . Grupo I Direção CD I 17.432,15 17.432,15 17.432,15 . CD II 16.560,54 66.242,16 66.242,16 . Executiva CGE I 15.688,92 94.133,52 360.845,16 . CGE II 13.945,71 418.371,30 55.782,84 . CGE III 13.074,10 326.852,50 . CGE IV 8.716,06 183.037,26 . Assessoria CA I 13.945,71 362.588,46 153.402,81 . CA II 13.074,10 509.889,90 52.296,40 . CA III 3.639,84 36.398,40 58.237,44 . Assistência CAS I 2.753,42 55.068,40 55.068,40 . CAS II 2.386,29 45.339,51 . Subtotal Grupo I 1.560.124,29 1.374.536,63 . Grupo II Técnica CCT V 3.314,30 155.772,10 192.229,40 . CCT IV 2.421,96 94.456,44 164.693,28 . CCT III 1.228,94 41.783,96 142.557,04 . CCT II 1.083,38 28.167,88 13.000,56 . CCT I 959,29 19.185,80 6.715,03 . Subtotal Grupo II 339.366,18 519.195,31 . Total 1.899.490,47 1.893.731,94