Página do DOU de 28/08/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 290/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.540/2009-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHO- Cessionário:Serra Negra Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 08.777.514/0001-60- Alvará n°2.160/2010 861.495/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Serra Negra Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 08.777.514/0001-60- Alvará n°3.218/2011 860.093/2011-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES- Cessionário:Álvaro Molina Hermoco- CPF ou CNPJ 363.244.728- 41- Alvará n°3.254/2011 860.485/2011-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHO- Cessionário:Serra Negra Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 08.777.514/0001-60- Alvará n°7.488/2011 860.795/2012-CARLITO LOURENÇO DA SILVA- Cessionário:Alderico José de Faria- CPF ou CNPJ 214.049.251-04- Alvará n°5.988/2012 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.695/2010-GILBERTO FERREIRA ATAÍDES- Cessionário:Gilvana Arantes - ME- CNPJ 14.305.596/0001-42- Registro de Licença n°010/2012- Vencimento da Licença: 13/04/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 860.798/1986-MINERAÇÃO ORCALINO FERREIRA GUIMARÃES LTDA EPP-# Registro de Licença n°175/1987- Cessionario:861.883/2012-Consórcio Ferrosul- CNPJ 13.200.521/0001- Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.692/2005-KLACE S A PISOS E AZULEJOS- Alvará n° 4.304/2005 - Cessionário: Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A.- CNPJ 79.655.916/0001-30 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 604/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.057/2012-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°1825/13-DGTM 830.128/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. ME-OF. N°1823/13-DGTM 830.224/2013-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°1826/13-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.739/2001-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES- OF. N°3071/13-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.728/2007-MINERAÇÃO BARRA LONGA LTDA ME- OF. N°2940/13-FISC Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.531/1990-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINE- RAL LTDA.-AI N°1489/13-FISC 830.989/2005-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA - FI-AI N°1487/13-FISC 831.211/2005-S.P. DE FREITAS-AI N°1488/13-FISC 831.229/2005-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA-AI N°1483/13-FISC 830.258/2007-NEUZA BATISTA DA SILVA-AI N°1485/13-FISC 830.584/2007-NEUZA BATISTA DA SILVA-AI N°1492/13-FISC 831.180/2007-ELIANE DE FREITAS MAGALHÃES-AI N°1491/13-FISC 830.185/2008-GUILHERME SODRÉ ALCKMIN JUNIOR- AI N°1455/13-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.191/1981-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°1675/13-DGTM 830.441/1991-ADAUTO REZENDE FRANCO DE FARIA ME-OF. N°2491/13-FISC 832.013/1997-MINERAÇÃO CHAVES LTDA.-OF. N°1891/13-DGTM 831.756/1999-CERÂMICA AVANTE LTDA.-OF. N°1673/13-DGTM 830.475/2001-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1674/13-DGTM 830.105/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- OF. N°1672/13-DGTM 830.532/2005-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1836/13-DGTM 834.248/2006-LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRIT- TOS LTDA-OF. N°1671/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.584/1990-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°1874/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI N° 1460/13-FISC- CO- PASA Águas Minerais de Minas SA) 007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.- AI N° 1452/13- FISC 818.936/1971-MINERAÇÃO DE MANGANÊS NOGUEI- RA DUARTE LTDA- AI N° 1372 e 1373/13-MG 800.156/1976-CIMECA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS E METAIS CAXAMBU LTDA.- AI N° 1374,1375,1376,1377,1378,1379,1380,1381,1382 e 1383/13-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°3009 e 3011/13- FISC,(COPASA Águas Minerais de Minas SA) 000.306/1958-ÁGUA MINERAL SANLENY LTDA-OF. N°3012/13-FISC 810.330/1968-VALE S A-OF. N°243/13-ERPM 818.936/1971-MINERAÇÃO DE MANGANÊS NOGUEI- RA DUARTE LTDA-OF. N°2885/13-FISC 815.595/1972-CALÇAMENTOS EM MOSAICOS LIS- BRASIL LTDA ME-OF. N°1828/13-DGTM 800.156/1976-CIMECA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS E METAIS CAXAMBU LTDA.-OF. N°2905/13-FISC 831.996/2001-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°1892/13- DGTM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 832.496/1992-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SER- RANA LTDA-OF. N°1568/13-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°1874/13-DGTM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 833.662/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-OF. N°169/13-ERPM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 830.685/2000-EDSON ANTONIO FERNANDES ME-OF. N°1806/13-DGTM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 830.331/2000-MINERAÇÃO LAPA VERMELHA LTDA.- OF. N°2865/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 831.122/1984-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁ- RIO INAE LTDA-OF. N°1485/13-FISC 830.331/2000-MINERAÇÃO LAPA VERMELHA LTDA.- OF. N°2864/13-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.344/2012-CLEBER TEIXEIRA DE MELLO-Registro de Licença N°4054/13 de 02/08/13-Vencimento em 14/03/2016 831.958/2012-CERÂMICA LUCAS PERES LTDA-Registro de Licença N°4055/13 de 02/08/13-Vencimento em 17/05/2017 831.170/2013-ALEX FABIANO SILVEIRA MARTINS ME-Registro de Licença N°4053/13 de 02/08/13-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.656/2009-FABIO GOMES CINTRA ME-OF. N°1804/13-DGTM 830.182/2012-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA-OF. N°1803/13-DGTM 833.296/2012-ARGEMIRO SILVIO ANTUNES SANTOS ME-OF. N°1793/13-DGTM 831.066/2013-ORBITAL EXTRAÇÃO MINERAL E AREIA LTDA ME-OF. N°1802/13-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 830.003/2008-CERÂMICA SÃO JOSÉ-OF. N°1766/13- DGTM 834.685/2008-MARIA ELVIRA LEMOS LEITE E CIA LTDA ME-OF. N°1807/13-DGTM (Ana Cláudia Silva de Araújo ME) 830.452/2010-EXPRESS PAPELARIA E LIVRARIA LT- DA ME-OF. N°1805/13-DGTM RELAÇÃO N o- 606/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 834.809/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.565/2007-INGO GUSTAV WENDER 833.725/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.972/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA 830.025/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 831.481/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.596/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.678/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 834.153/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 832.172/2005-CERÂMICA BEIJA FLOR LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 832.975/2009-SANDRA NELICE DA SILVA LOPES ME- OF. N°1333/11-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.975/2009-SANDRA NELICE DA SILVA LOPES ME 830.788/2010-ANTONIO PORTO RABELO ME RELAÇÃO N o- 607/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 833.555/2006-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-ALVARÁ N°1784/10 832.907/2007-ANGELICA LOURDES DE MATOS COU- TINHO-ALVARÁ N°2606/09 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.007/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°2702/09 831.013/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°2698/09 831.014/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°2696/09 832.762/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°41/08 833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-ALVARÁ N°332/10 832.967/2009-EDMUNDO TAVARES VASCONCELOS FI- LHO-ALVARÁ N°7186/10 RELAÇÃO N o- 608/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 834.731/2007-FERNANDA SILVA MELO 830.237/2010-CHAITON WASHINGTON CARDOSO BI- CALHO RELAÇÃO N o- 609/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.561/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 832.538/2000-TEREZINHA DE LOURDES MOREIRA C O T TA 831.068/2002-PATRÍCIA DUARTE LARA 830.871/2003-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 830.873/2003-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 830.597/2006-OLARIA HORIZONTE LTDA. 831.565/2006-CHERUBINO PAESANT PEREIRA NETO 831.389/2009-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA RELAÇÃO N o- 610/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.670/2010-BENJAMIN AGHAJANOFF ME RELAÇÃO N o- 6 11 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA-ME-OF. N°2797/13-FISC 831.318/2004-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2988/13-FISC 831.909/2007-DJD LOPES DA SILVA GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°3086/13-FISC 834.182/2008-GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2965/13-FISC 832.678/2009-HEMERJ TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2906/13-FISC 830.028/2010-PAULO DE TARSO PEREIRA DAVID-OF. N°2963/13-FISC 833.884/2010-MARCIO RENATO DE ALCANTARA ME- OF. N°2938/13-FISC 830.444/2011-EXTRAÇAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°2943/13-FISC