DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 26/01/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 7/2015-AM Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 231/2015-880.106/2014-ASM MINERAÇÃO E COMÉR- CIO DE METAIS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 2/2015-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 171/2015-870.831/2013-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA- 172/2015-871.721/2014-CERÂMICA MAKTUB LTDA. ME- 173/2015-871.759/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 174/2015-871.893/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 175/2015-871.905/2014-JOÃO VITOR LINO MOTA- 176/2015-871.918/2014-PAULO KUROSAKI- 177/2015-871.919/2014-GERALDO CARLOS ANDRE FEI- TOSA LIMA- 178/2015-871.920/2014-GERALDO CARLOS ANDRE FEI- TOSA LIMA- 179/2015-871.921/2014-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA ME- 180/2015-871.922/2014-MARBRASA NORTE MINERA- DORA LTDA- 181/2015-871.934/2014-MINERAÇÃO VALE DO SOL LT- DA ME- 182/2015-871.935/2014-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION- 183/2015-871.954/2014-WASHINGTON STONES EIRELI ME- 184/2015-871.955/2014-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME- 185/2015-871.956/2014-TERRA RARA MINERAÇÃO LT- DA- 186/2015-871.979/2014-XAVIER S. & SILVA LTDA- 187/2015-871.982/2014-JEREMIAS RIBEIRO DE SOU- ZA- 188/2015-871.983/2014-GRANITOS NORTE E SUL LTDA EPP- 189/2015-871.986/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 190/2015-871.987/2014-SERGIVALDO BISPO DE AZEVE- DO- 191/2015-871.988/2014-VERMONT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 192/2015-871.989/2014-FRANCISCO DE ASSIS DE OLI- VEIRA- 193/2015-871.990/2014-NELITON DIAS SANTOS- 194/2015-871.996/2014-CMA EXTRATORA DE MINÉ- RIOS LTDA ME- 195/2015-871.997/2014-POSTES BAHIA LTDA- 196/2015-871.998/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 197/2015-872.000/2014-NAGOYA MINERAÇÃO LTDA ME- 198/2015-872.003/2014-AMORIM BARRETO ENGENHA- RIA LTDA- 199/2015-872.006/2014-MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME- 200/2015-872.157/2014-ARILTON SALES NOBRE- 201/2015-872.168/2014-GNA MINERAÇÃO LTDA ME- 202/2015-872.170/2014-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP- 203/2015-872.171/2014-MARCIO ALVES CAIRES MINE- RAÇÃO ME- 204/2015-872.187/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 205/2015-872.188/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 206/2015-872.189/2014-MACÁRIO AFONSO NOLASCO- 207/2015-872.190/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- 208/2015-872.191/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS MAIA LTDA- 209/2015-872.192/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA.- 210/2015-872.193/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA.- 211/2015-872.194/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA.- 212/2015-872.195/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA.- 213/2015-872.196/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA.- 214/2015-872.197/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA.- 215/2015-872.198/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA.- 216/2015-872.200/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA.- 217/2015-872.201/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA.- 218/2015-872.202/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA.- 219/2015-872.203/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA.- 220/2015-872.206/2014-NEGOCIAL EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIARIOS LTDA ME- 221/2015-872.207/2014-CJC TOPOGRAFIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME- 222/2015-872.213/2014-JUSSARA AUGUSTO DOS SAN- TOS MOREIRA- 223/2015-872.214/2014-AM EMPRESA DE 224/2015-872.217/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 225/2015-872.218/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 226/2015-872.219/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 227/2015-872.220/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 228/2015-872.221/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 229/2015-872.223/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 230/2015-872.208/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- RELAÇÃO N o- 9/2015-SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 804.688/1974-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Portaria de Lavra nº 1283/1983- Cessionário:MINERAÇÃO APARECIDA LTDA.- CNPJ 21.148.435/0001-58. 804.689/1974-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Portaria de Lavra nº 981/1983- Cessionário:MINERAÇÃO APARECIDA LTDA.- CNPJ 21.148.435/0001-58. 805.236/1976-FLAMARGILA MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 154/1985- Cessionário:FERROGEO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 47.190.335/0001-83. 805.237/1976-FLAMARGILA MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 153/1985- Cessionário:FERROGEO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 47.190.335/0001-83. 805.238/1976-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 152/1985- Cessionário:FERROGEO MINERAÇÃO LT- DA.- CNPJ 47.190.335/0001-83. 805.239/1976-FLAMARGILA MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 151/1985- Cessionário:FERROGEO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 47.190.335/0001-83. 810.850/1976-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Portaria de Lavra nº 72/2014- Cessionário:PEDREIRA PEDRA 1 LTDA.- CNPJ 46.802.773/0001-92. 862.067/1984-GOVESA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA.- Portaria de Lavra nº 354/2004- Cessionário:GVSA MINERADORA LTDA.- CNPJ 19.391.749/0001-35. 920.475/1986-FLAMARGILA MINERAÇÃO LTDA.- Grupamento Mineiro nº 94/1989- Cessionário:FERROGEO MINERA- ÇÃO LTDA.- CNPJ 47.190.335/0001-83. 860.126/1989-ÁGUA IZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA.- Portaria de Lavra nº 808/1990- Cessionário:ANDRADE E TE- LES LTDA. ME- CNPJ 19.635.344/0001-03. 820.738/1999-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Portaria de Lavra nº 76/2009- Cessionário:MINERAÇÃO APARECIDA LTDA.- CNPJ 21.148.435/0001-58. Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 860.159/1989-AFRANIO ROBERTO DE SOUZA FIRMA INDIVIDUAL- Arrendatário:PEEDREIRA ARAGUAIA LTDA.-Termino do arrendamento:11/11/2021. RELAÇÃO N o- 10/2015 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 866.669/1989-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa. Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 866.691/1989-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa. Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 866.693/1989-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa. Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 866.695/1989-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa. Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.023/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa. Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.024/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa. Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.025/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa. Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.029/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa. Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.030/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa. Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.031/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa. Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.032/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa. Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.033/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa. Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.035/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa. Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.036/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa. Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.040/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa. Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.041/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa. Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.042/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa. Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.045/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa. Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.046/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa. Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.047/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa. Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.049/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa. Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.050/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa. Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.051/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa. Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.052/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa. Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.053/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa. Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.054/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa. Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.055/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.