Processo minerário

804.689/1974

5 publicações no Diário Oficial da União entre 26/01/2015 e 30/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2015 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 26/01/2015

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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2. 12/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 29/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 05/08/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 310/2025, de 4 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 05/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 30/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 30/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
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