DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 15/08/2016

Seção: Seção 1
Data: 15/08/2016
Edição: 1
Página: 43

Processos citados

880.374/2010
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Duarte Alecrim - 880374/10 Firenze Participações, Construções e Incorporações Ltda - 880078/15 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880371/11, Mfx Participações Ltda - 880230/12, 880231/12, 880178/12, 880239/12, 880227/12,
880.078/2015
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Duarte Alecrim - 880374/10 Firenze Participações, Construções e Incorporações Ltda - 880078/15 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880371/11, Mfx Participações Ltda - 880230/12, 880231/12, 880178/12, 880239/12, 880227/12, 880226/12, 880182/12, 880234/12, 880235/12, 880228/12, 880180/12,
880.371/2011
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Duarte Alecrim - 880374/10 Firenze Participações, Construções e Incorporações Ltda - 880078/15 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880371/11, Mfx Participações Ltda - 880230/12, 880231/12, 880178/12, 880239/12, 880227/12, 880226/12, 880182/12, 880234/12, 880235/12, 880228/12, 880180/12, 880229/12 Mhp Representações Ltda - 880267/12,
880.230/2012
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Duarte Alecrim - 880374/10 Firenze Participações, Construções e Incorporações Ltda - 880078/15 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880371/11, Mfx Participações Ltda - 880230/12, 880231/12, 880178/12, 880239/12, 880227/12, 880226/12, 880182/12, 880234/12, 880235/12, 880228/12, 880180/12, 880229/12 Mhp Representações Ltda - 880267/12, 880262/12, 880266/12 RELAÇÃO Nº 53/2016
880.231/2012
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Duarte Alecrim - 880374/10 Firenze Participações, Construções e Incorporações Ltda - 880078/15 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880371/11, Mfx Participações Ltda - 880230/12, 880231/12, 880178/12, 880239/12, 880227/12, 880226/12, 880182/12, 880234/12, 880235/12, 880228/12, 880180/12, 880229/12 Mhp Representações Ltda - 880267/12, 880262/12, 880266/12 RELAÇÃO Nº 53/2016 Fase de
880.178/2012
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Duarte Alecrim - 880374/10 Firenze Participações, Construções e Incorporações Ltda - 880078/15 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880371/11, Mfx Participações Ltda - 880230/12, 880231/12, 880178/12, 880239/12, 880227/12, 880226/12, 880182/12, 880234/12, 880235/12, 880228/12, 880180/12, 880229/12 Mhp Representações Ltda - 880267/12, 880262/12, 880266/12 RELAÇÃO Nº 53/2016 Fase de Disponibilidade
880.239/2012
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Duarte Alecrim - 880374/10 Firenze Participações, Construções e Incorporações Ltda - 880078/15 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880371/11, Mfx Participações Ltda - 880230/12, 880231/12, 880178/12, 880239/12, 880227/12, 880226/12, 880182/12, 880234/12, 880235/12, 880228/12, 880180/12, 880229/12 Mhp Representações Ltda - 880267/12, 880262/12, 880266/12 RELAÇÃO Nº 53/2016 Fase de Disponibilidade Declara
880.227/2012
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Duarte Alecrim - 880374/10 Firenze Participações, Construções e Incorporações Ltda - 880078/15 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880371/11, Mfx Participações Ltda - 880230/12, 880231/12, 880178/12, 880239/12, 880227/12, 880226/12, 880182/12, 880234/12, 880235/12, 880228/12, 880180/12, 880229/12 Mhp Representações Ltda - 880267/12, 880262/12, 880266/12 RELAÇÃO Nº 53/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO,
880.226/2012
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Duarte Alecrim - 880374/10 Firenze Participações, Construções e Incorporações Ltda - 880078/15 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880371/11, Mfx Participações Ltda - 880230/12, 880231/12, 880178/12, 880239/12, 880227/12, 880226/12, 880182/12, 880234/12, 880235/12, 880228/12, 880180/12, 880229/12 Mhp Representações Ltda - 880267/12, 880262/12, 880266/12 RELAÇÃO Nº 53/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente
880.182/2012
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Duarte Alecrim - 880374/10 Firenze Participações, Construções e Incorporações Ltda - 880078/15 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880371/11, Mfx Participações Ltda - 880230/12, 880231/12, 880178/12, 880239/12, 880227/12, 880226/12, 880182/12, 880234/12, 880235/12, 880228/12, 880180/12, 880229/12 Mhp Representações Ltda - 880267/12, 880262/12, 880266/12 RELAÇÃO Nº 53/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em
880.234/2012
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Duarte Alecrim - 880374/10 Firenze Participações, Construções e Incorporações Ltda - 880078/15 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880371/11, Mfx Participações Ltda - 880230/12, 880231/12, 880178/12, 880239/12, 880227/12, 880226/12, 880182/12, 880234/12, 880235/12, 880228/12, 880180/12, 880229/12 Mhp Representações Ltda - 880267/12, 880262/12, 880266/12 RELAÇÃO Nº 53/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em
880.235/2012
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Duarte Alecrim - 880374/10 Firenze Participações, Construções e Incorporações Ltda - 880078/15 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880371/11, Mfx Participações Ltda - 880230/12, 880231/12, 880178/12, 880239/12, 880227/12, 880226/12, 880182/12, 880234/12, 880235/12, 880228/12, 880180/12, 880229/12 Mhp Representações Ltda - 880267/12, 880262/12, 880266/12 RELAÇÃO Nº 53/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para
880.228/2012
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Duarte Alecrim - 880374/10 Firenze Participações, Construções e Incorporações Ltda - 880078/15 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880371/11, Mfx Participações Ltda - 880230/12, 880231/12, 880178/12, 880239/12, 880227/12, 880226/12, 880182/12, 880234/12, 880235/12, 880228/12, 880180/12, 880229/12 Mhp Representações Ltda - 880267/12, 880262/12, 880266/12 RELAÇÃO Nº 53/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para
880.180/2012
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Duarte Alecrim - 880374/10 Firenze Participações, Construções e Incorporações Ltda - 880078/15 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880371/11, Mfx Participações Ltda - 880230/12, 880231/12, 880178/12, 880239/12, 880227/12, 880226/12, 880182/12, 880234/12, 880235/12, 880228/12, 880180/12, 880229/12 Mhp Representações Ltda - 880267/12, 880262/12, 880266/12 RELAÇÃO Nº 53/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
880.229/2012
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Duarte Alecrim - 880374/10 Firenze Participações, Construções e Incorporações Ltda - 880078/15 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880371/11, Mfx Participações Ltda - 880230/12, 880231/12, 880178/12, 880239/12, 880227/12, 880226/12, 880182/12, 880234/12, 880235/12, 880228/12, 880180/12, 880229/12 Mhp Representações Ltda - 880267/12, 880262/12, 880266/12 RELAÇÃO Nº 53/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
880.267/2012
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Duarte Alecrim - 880374/10 Firenze Participações, Construções e Incorporações Ltda - 880078/15 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880371/11, Mfx Participações Ltda - 880230/12, 880231/12, 880178/12, 880239/12, 880227/12, 880226/12, 880182/12, 880234/12, 880235/12, 880228/12, 880180/12, 880229/12 Mhp Representações Ltda - 880267/12, 880262/12, 880266/12 RELAÇÃO Nº 53/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
880.262/2012
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Duarte Alecrim - 880374/10 Firenze Participações, Construções e Incorporações Ltda - 880078/15 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880371/11, Mfx Participações Ltda - 880230/12, 880231/12, 880178/12, 880239/12, 880227/12, 880226/12, 880182/12, 880234/12, 880235/12, 880228/12, 880180/12, 880229/12 Mhp Representações Ltda - 880267/12, 880262/12, 880266/12 RELAÇÃO Nº 53/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
880.266/2012
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Duarte Alecrim - 880374/10 Firenze Participações, Construções e Incorporações Ltda - 880078/15 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880371/11, Mfx Participações Ltda - 880230/12, 880231/12, 880178/12, 880239/12, 880227/12, 880226/12, 880182/12, 880234/12, 880235/12, 880228/12, 880180/12, 880229/12 Mhp Representações Ltda - 880267/12, 880262/12, 880266/12 RELAÇÃO Nº 53/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
880.437/2010
para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Duarte Alecrim - 880374/10 Firenze Participações, Construções e Incorporações Ltda - 880078/15 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880371/11, Mfx Participações Ltda - 880230/12, 880231/12, 880178/12, 880239/12, 880227/12, 880226/12, 880182/12, 880234/12, 880235/12, 880228/12, 880180/12, 880229/12 Mhp Representações Ltda - 880267/12, 880262/12, 880266/12 RELAÇÃO Nº 53/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 880.437/2010-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO
880.236/2011
880.236/2011-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO
880.252/2011
880.252/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- Substância Aprovada:SAIS DE POTÁSSIO
880.434/2011
880.434/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- Substância Aprovada:SAIS DE POTÁSSIO
880.436/2011
880.436/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- Substância Aprovada:SAIS DE POTÁSSIO Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
880.085/2014
880.085/2014-MINERAÇÃO JUPITER LTDA
880.086/2014
880.086/2014-MINERAÇÃO JUPITER LTDA
880.087/2014
880.087/2014-MINERAÇÃO JUPITER LTDA
872.710/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Delon sa Alves - 872710/10 Antônio Carlos Das Dores - 872839/11, 872840/11, Atlantis Mineracao Ltda - 871162/10, 871361/10, 871364/10 Cabral Mineração LTDA. - 872581/11 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10
872.839/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Delon sa Alves - 872710/10 Antônio Carlos Das Dores - 872839/11, 872840/11, Atlantis Mineracao Ltda - 871162/10, 871361/10, 871364/10 Cabral Mineração LTDA. - 872581/11 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10 Devanei Agostinho Rodrigues -
872.840/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Delon sa Alves - 872710/10 Antônio Carlos Das Dores - 872839/11, 872840/11, Atlantis Mineracao Ltda - 871162/10, 871361/10, 871364/10 Cabral Mineração LTDA. - 872581/11 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10 Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano
871.162/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Delon sa Alves - 872710/10 Antônio Carlos Das Dores - 872839/11, 872840/11, Atlantis Mineracao Ltda - 871162/10, 871361/10, 871364/10 Cabral Mineração LTDA. - 872581/11 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10 Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro
871.361/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Delon sa Alves - 872710/10 Antônio Carlos Das Dores - 872839/11, 872840/11, Atlantis Mineracao Ltda - 871162/10, 871361/10, 871364/10 Cabral Mineração LTDA. - 872581/11 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10 Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas
871.364/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Delon sa Alves - 872710/10 Antônio Carlos Das Dores - 872839/11, 872840/11, Atlantis Mineracao Ltda - 871162/10, 871361/10, 871364/10 Cabral Mineração LTDA. - 872581/11 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10 Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda -
872.581/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Delon sa Alves - 872710/10 Antônio Carlos Das Dores - 872839/11, 872840/11, Atlantis Mineracao Ltda - 871162/10, 871361/10, 871364/10 Cabral Mineração LTDA. - 872581/11 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10 Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology
872.492/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Delon sa Alves - 872710/10 Antônio Carlos Das Dores - 872839/11, 872840/11, Atlantis Mineracao Ltda - 871162/10, 871361/10, 871364/10 Cabral Mineração LTDA. - 872581/11 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10 Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de
873.701/2008
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Delon sa Alves - 872710/10 Antônio Carlos Das Dores - 872839/11, 872840/11, Atlantis Mineracao Ltda - 871162/10, 871361/10, 871364/10 Cabral Mineração LTDA. - 872581/11 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10 Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia
870.252/2009
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Delon sa Alves - 872710/10 Antônio Carlos Das Dores - 872839/11, 872840/11, Atlantis Mineracao Ltda - 871162/10, 871361/10, 871364/10 Cabral Mineração LTDA. - 872581/11 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10 Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11
872.310/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Delon sa Alves - 872710/10 Antônio Carlos Das Dores - 872839/11, 872840/11, Atlantis Mineracao Ltda - 871162/10, 871361/10, 871364/10 Cabral Mineração LTDA. - 872581/11 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10 Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho -
872.312/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Delon sa Alves - 872710/10 Antônio Carlos Das Dores - 872839/11, 872840/11, Atlantis Mineracao Ltda - 871162/10, 871361/10, 871364/10 Cabral Mineração LTDA. - 872581/11 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10 Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José
872.548/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Delon sa Alves - 872710/10 Antônio Carlos Das Dores - 872839/11, 872840/11, Atlantis Mineracao Ltda - 871162/10, 871361/10, 871364/10 Cabral Mineração LTDA. - 872581/11 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10 Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola
873.032/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Delon sa Alves - 872710/10 Antônio Carlos Das Dores - 872839/11, 872840/11, Atlantis Mineracao Ltda - 871162/10, 871361/10, 871364/10 Cabral Mineração LTDA. - 872581/11 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10 Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07
873.033/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Delon sa Alves - 872710/10 Antônio Carlos Das Dores - 872839/11, 872840/11, Atlantis Mineracao Ltda - 871162/10, 871361/10, 871364/10 Cabral Mineração LTDA. - 872581/11 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10 Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper
872.051/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Delon sa Alves - 872710/10 Antônio Carlos Das Dores - 872839/11, 872840/11, Atlantis Mineracao Ltda - 871162/10, 871361/10, 871364/10 Cabral Mineração LTDA. - 872581/11 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10 Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10,
871.307/2008
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Delon sa Alves - 872710/10 Antônio Carlos Das Dores - 872839/11, 872840/11, Atlantis Mineracao Ltda - 871162/10, 871361/10, 871364/10 Cabral Mineração LTDA. - 872581/11 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10 Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10,
870.726/2011
Allan Delon sa Alves - 872710/10 Antônio Carlos Das Dores - 872839/11, 872840/11, Atlantis Mineracao Ltda - 871162/10, 871361/10, 871364/10 Cabral Mineração LTDA. - 872581/11 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10 Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11
872.554/2007
- 872839/11, 872840/11, Atlantis Mineracao Ltda - 871162/10, 871361/10, 871364/10 Cabral Mineração LTDA. - 872581/11 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10 Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11 Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda -
872.603/2010
Atlantis Mineracao Ltda - 871162/10, 871361/10, 871364/10 Cabral Mineração LTDA. - 872581/11 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10 Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11 Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872529/11, 872530/11, 872531/11, 872532/11,
872.604/2010
Ltda - 871162/10, 871361/10, 871364/10 Cabral Mineração LTDA. - 872581/11 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10 Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11 Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872529/11, 872530/11, 872531/11, 872532/11, 872533/11,
872.605/2010
- 871162/10, 871361/10, 871364/10 Cabral Mineração LTDA. - 872581/11 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10 Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11 Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872529/11, 872530/11, 872531/11, 872532/11, 872533/11, 872547/11,
872.689/2010
871361/10, 871364/10 Cabral Mineração LTDA. - 872581/11 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10 Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11 Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872529/11, 872530/11, 872531/11, 872532/11, 872533/11, 872547/11, 873287/11,
872.690/2010
871364/10 Cabral Mineração LTDA. - 872581/11 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10 Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11 Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872529/11, 872530/11, 872531/11, 872532/11, 872533/11, 872547/11, 873287/11, 873321/11,
872.691/2010
Cabral Mineração LTDA. - 872581/11 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10 Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11 Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872529/11, 872530/11, 872531/11, 872532/11, 872533/11, 872547/11, 873287/11, 873321/11, 872513/11,
872.692/2010
Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10 Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11 Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872529/11, 872530/11, 872531/11, 872532/11, 872533/11, 872547/11, 873287/11, 873321/11, 872513/11, 872514/11,
871.425/2011
Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11 Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872529/11, 872530/11, 872531/11, 872532/11, 872533/11, 872547/11, 873287/11, 873321/11, 872513/11, 872514/11, 872515/11 Riverbank Resources
873.507/2011
Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11 Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872529/11, 872530/11, 872531/11, 872532/11, 872533/11, 872547/11, 873287/11, 873321/11, 872513/11, 872514/11, 872515/11 Riverbank Resources Mineracao Ltda
872.529/2011
Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11 Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872529/11, 872530/11, 872531/11, 872532/11, 872533/11, 872547/11, 873287/11, 873321/11, 872513/11, 872514/11, 872515/11 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 872849/11, 872851/11, 872852/11 Sarrians Cosmiatria
872.530/2011
Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11 Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872529/11, 872530/11, 872531/11, 872532/11, 872533/11, 872547/11, 873287/11, 873321/11, 872513/11, 872514/11, 872515/11 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 872849/11, 872851/11, 872852/11 Sarrians Cosmiatria Ltda -
872.531/2011
Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11 Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872529/11, 872530/11, 872531/11, 872532/11, 872533/11, 872547/11, 873287/11, 873321/11, 872513/11, 872514/11, 872515/11 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 872849/11, 872851/11, 872852/11 Sarrians Cosmiatria Ltda - 872528/11
872.532/2011
Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11 Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872529/11, 872530/11, 872531/11, 872532/11, 872533/11, 872547/11, 873287/11, 873321/11, 872513/11, 872514/11, 872515/11 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 872849/11, 872851/11, 872852/11 Sarrians Cosmiatria Ltda - 872528/11 RELAÇÃO Nº
872.533/2011
Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11 Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872529/11, 872530/11, 872531/11, 872532/11, 872533/11, 872547/11, 873287/11, 873321/11, 872513/11, 872514/11, 872515/11 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 872849/11, 872851/11, 872852/11 Sarrians Cosmiatria Ltda - 872528/11 RELAÇÃO Nº 105/2016
872.547/2011
Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11 Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872529/11, 872530/11, 872531/11, 872532/11, 872533/11, 872547/11, 873287/11, 873321/11, 872513/11, 872514/11, 872515/11 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 872849/11, 872851/11, 872852/11 Sarrians Cosmiatria Ltda - 872528/11 RELAÇÃO Nº 105/2016
873.287/2011
g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11 Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872529/11, 872530/11, 872531/11, 872532/11, 872533/11, 872547/11, 873287/11, 873321/11, 872513/11, 872514/11, 872515/11 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 872849/11, 872851/11, 872852/11 Sarrians Cosmiatria Ltda - 872528/11 RELAÇÃO Nº 105/2016
873.321/2011
g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11 Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872529/11, 872530/11, 872531/11, 872532/11, 872533/11, 872547/11, 873287/11, 873321/11, 872513/11, 872514/11, 872515/11 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 872849/11, 872851/11, 872852/11 Sarrians Cosmiatria Ltda - 872528/11 RELAÇÃO Nº 105/2016
872.513/2011
g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11 Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872529/11, 872530/11, 872531/11, 872532/11, 872533/11, 872547/11, 873287/11, 873321/11, 872513/11, 872514/11, 872515/11 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 872849/11, 872851/11, 872852/11 Sarrians Cosmiatria Ltda - 872528/11 RELAÇÃO Nº 105/2016
872.514/2011
g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11 Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872529/11, 872530/11, 872531/11, 872532/11, 872533/11, 872547/11, 873287/11, 873321/11, 872513/11, 872514/11, 872515/11 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 872849/11, 872851/11, 872852/11 Sarrians Cosmiatria Ltda - 872528/11 RELAÇÃO Nº 105/2016
872.515/2011
g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11 Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872529/11, 872530/11, 872531/11, 872532/11, 872533/11, 872547/11, 873287/11, 873321/11, 872513/11, 872514/11, 872515/11 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 872849/11, 872851/11, 872852/11 Sarrians Cosmiatria Ltda - 872528/11 RELAÇÃO Nº 105/2016
872.849/2011
Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11 Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872529/11, 872530/11, 872531/11, 872532/11, 872533/11, 872547/11, 873287/11, 873321/11, 872513/11, 872514/11, 872515/11 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 872849/11, 872851/11, 872852/11 Sarrians Cosmiatria Ltda - 872528/11 RELAÇÃO Nº 105/2016
872.851/2011
Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11 Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872529/11, 872530/11, 872531/11, 872532/11, 872533/11, 872547/11, 873287/11, 873321/11, 872513/11, 872514/11, 872515/11 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 872849/11, 872851/11, 872852/11 Sarrians Cosmiatria Ltda - 872528/11 RELAÇÃO Nº 105/2016
872.852/2011
Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11 Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872529/11, 872530/11, 872531/11, 872532/11, 872533/11, 872547/11, 873287/11, 873321/11, 872513/11, 872514/11, 872515/11 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 872849/11, 872851/11, 872852/11 Sarrians Cosmiatria Ltda - 872528/11 RELAÇÃO Nº 105/2016
872.528/2011
Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11 Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872529/11, 872530/11, 872531/11, 872532/11, 872533/11, 872547/11, 873287/11, 873321/11, 872513/11, 872514/11, 872515/11 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 872849/11, 872851/11, 872852/11 Sarrians Cosmiatria Ltda - 872528/11 RELAÇÃO Nº 105/2016
874.021/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João
874.022/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de
874.023/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de Lima -
874.030/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de Lima - 873959/11,
873.707/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de Lima - 873959/11, 873961/11 Jorge Luiz Alves Moura -
873.628/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de Lima - 873959/11, 873961/11 Jorge Luiz Alves Moura - 873815/11, 873816/11, Marla Regina
873.676/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de Lima - 873959/11, 873961/11 Jorge Luiz Alves Moura - 873815/11, 873816/11, Marla Regina Frantz Vecchi
873.642/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de Lima - 873959/11, 873961/11 Jorge Luiz Alves Moura - 873815/11, 873816/11, Marla Regina Frantz Vecchi - 873639/11 Mayco Vinicius Lemos Castro -
874.036/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de Lima - 873959/11, 873961/11 Jorge Luiz Alves Moura - 873815/11, 873816/11, Marla Regina Frantz Vecchi - 873639/11 Mayco Vinicius Lemos Castro - 873612/11 Pangeia Mineração Ltda -
873.959/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de Lima - 873959/11, 873961/11 Jorge Luiz Alves Moura - 873815/11, 873816/11, Marla Regina Frantz Vecchi - 873639/11 Mayco Vinicius Lemos Castro - 873612/11 Pangeia Mineração Ltda - 873508/11, 873509/11, 873510/11,
873.961/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de Lima - 873959/11, 873961/11 Jorge Luiz Alves Moura - 873815/11, 873816/11, Marla Regina Frantz Vecchi - 873639/11 Mayco Vinicius Lemos Castro - 873612/11 Pangeia Mineração Ltda - 873508/11, 873509/11, 873510/11, 873511/11,
873.815/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de Lima - 873959/11, 873961/11 Jorge Luiz Alves Moura - 873815/11, 873816/11, Marla Regina Frantz Vecchi - 873639/11 Mayco Vinicius Lemos Castro - 873612/11 Pangeia Mineração Ltda - 873508/11, 873509/11, 873510/11, 873511/11, 873512/11, 873513/11, 873514/11, 873515
873.816/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de Lima - 873959/11, 873961/11 Jorge Luiz Alves Moura - 873815/11, 873816/11, Marla Regina Frantz Vecchi - 873639/11 Mayco Vinicius Lemos Castro - 873612/11 Pangeia Mineração Ltda - 873508/11, 873509/11, 873510/11, 873511/11, 873512/11, 873513/11, 873514/11, 873515/11, Promex
873.639/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de Lima - 873959/11, 873961/11 Jorge Luiz Alves Moura - 873815/11, 873816/11, Marla Regina Frantz Vecchi - 873639/11 Mayco Vinicius Lemos Castro - 873612/11 Pangeia Mineração Ltda - 873508/11, 873509/11, 873510/11, 873511/11, 873512/11, 873513/11, 873514/11, 873515/11, Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda -
873.612/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de Lima - 873959/11, 873961/11 Jorge Luiz Alves Moura - 873815/11, 873816/11, Marla Regina Frantz Vecchi - 873639/11 Mayco Vinicius Lemos Castro - 873612/11 Pangeia Mineração Ltda - 873508/11, 873509/11, 873510/11, 873511/11, 873512/11, 873513/11, 873514/11, 873515/11, Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 873677/11, 873678/11, 873679/11, 873680/11
873.508/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de Lima - 873959/11, 873961/11 Jorge Luiz Alves Moura - 873815/11, 873816/11, Marla Regina Frantz Vecchi - 873639/11 Mayco Vinicius Lemos Castro - 873612/11 Pangeia Mineração Ltda - 873508/11, 873509/11, 873510/11, 873511/11, 873512/11, 873513/11, 873514/11, 873515/11, Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 873677/11, 873678/11, 873679/11, 873680/11
873.509/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de Lima - 873959/11, 873961/11 Jorge Luiz Alves Moura - 873815/11, 873816/11, Marla Regina Frantz Vecchi - 873639/11 Mayco Vinicius Lemos Castro - 873612/11 Pangeia Mineração Ltda - 873508/11, 873509/11, 873510/11, 873511/11, 873512/11, 873513/11, 873514/11, 873515/11, Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 873677/11, 873678/11, 873679/11, 873680/11
873.510/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de Lima - 873959/11, 873961/11 Jorge Luiz Alves Moura - 873815/11, 873816/11, Marla Regina Frantz Vecchi - 873639/11 Mayco Vinicius Lemos Castro - 873612/11 Pangeia Mineração Ltda - 873508/11, 873509/11, 873510/11, 873511/11, 873512/11, 873513/11, 873514/11, 873515/11, Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 873677/11, 873678/11, 873679/11, 873680/11
873.511/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de Lima - 873959/11, 873961/11 Jorge Luiz Alves Moura - 873815/11, 873816/11, Marla Regina Frantz Vecchi - 873639/11 Mayco Vinicius Lemos Castro - 873612/11 Pangeia Mineração Ltda - 873508/11, 873509/11, 873510/11, 873511/11, 873512/11, 873513/11, 873514/11, 873515/11, Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 873677/11, 873678/11, 873679/11, 873680/11
873.512/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de Lima - 873959/11, 873961/11 Jorge Luiz Alves Moura - 873815/11, 873816/11, Marla Regina Frantz Vecchi - 873639/11 Mayco Vinicius Lemos Castro - 873612/11 Pangeia Mineração Ltda - 873508/11, 873509/11, 873510/11, 873511/11, 873512/11, 873513/11, 873514/11, 873515/11, Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 873677/11, 873678/11, 873679/11, 873680/11
873.513/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de Lima - 873959/11, 873961/11 Jorge Luiz Alves Moura - 873815/11, 873816/11, Marla Regina Frantz Vecchi - 873639/11 Mayco Vinicius Lemos Castro - 873612/11 Pangeia Mineração Ltda - 873508/11, 873509/11, 873510/11, 873511/11, 873512/11, 873513/11, 873514/11, 873515/11, Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 873677/11, 873678/11, 873679/11, 873680/11
873.514/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de Lima - 873959/11, 873961/11 Jorge Luiz Alves Moura - 873815/11, 873816/11, Marla Regina Frantz Vecchi - 873639/11 Mayco Vinicius Lemos Castro - 873612/11 Pangeia Mineração Ltda - 873508/11, 873509/11, 873510/11, 873511/11, 873512/11, 873513/11, 873514/11, 873515/11, Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 873677/11, 873678/11, 873679/11, 873680/11
873.515/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de Lima - 873959/11, 873961/11 Jorge Luiz Alves Moura - 873815/11, 873816/11, Marla Regina Frantz Vecchi - 873639/11 Mayco Vinicius Lemos Castro - 873612/11 Pangeia Mineração Ltda - 873508/11, 873509/11, 873510/11, 873511/11, 873512/11, 873513/11, 873514/11, 873515/11, Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 873677/11, 873678/11, 873679/11, 873680/11
873.677/2011
Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de Lima - 873959/11, 873961/11 Jorge Luiz Alves Moura - 873815/11, 873816/11, Marla Regina Frantz Vecchi - 873639/11 Mayco Vinicius Lemos Castro - 873612/11 Pangeia Mineração Ltda - 873508/11, 873509/11, 873510/11, 873511/11, 873512/11, 873513/11, 873514/11, 873515/11, Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 873677/11, 873678/11, 873679/11, 873680/11
873.678/2011
Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de Lima - 873959/11, 873961/11 Jorge Luiz Alves Moura - 873815/11, 873816/11, Marla Regina Frantz Vecchi - 873639/11 Mayco Vinicius Lemos Castro - 873612/11 Pangeia Mineração Ltda - 873508/11, 873509/11, 873510/11, 873511/11, 873512/11, 873513/11, 873514/11, 873515/11, Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 873677/11, 873678/11, 873679/11, 873680/11
873.679/2011
Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de Lima - 873959/11, 873961/11 Jorge Luiz Alves Moura - 873815/11, 873816/11, Marla Regina Frantz Vecchi - 873639/11 Mayco Vinicius Lemos Castro - 873612/11 Pangeia Mineração Ltda - 873508/11, 873509/11, 873510/11, 873511/11, 873512/11, 873513/11, 873514/11, 873515/11, Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 873677/11, 873678/11, 873679/11, 873680/11
873.680/2011
Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de Lima - 873959/11, 873961/11 Jorge Luiz Alves Moura - 873815/11, 873816/11, Marla Regina Frantz Vecchi - 873639/11 Mayco Vinicius Lemos Castro - 873612/11 Pangeia Mineração Ltda - 873508/11, 873509/11, 873510/11, 873511/11, 873512/11, 873513/11, 873514/11, 873515/11, Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 873677/11, 873678/11, 873679/11, 873680/11

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 951 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir: # UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA PRAZO PRODUTOS (m³) PROCESSO Santos SP STOLTHAVEN SANTOS LTDA. 51.979.359/0001-93 ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERI- VADOS DE PETRÓLEO SA 01.349.764/0004-00 30/04/2017 Diesel AS500: 5000 Diesel AS10: 5000 48610.006950/2016-61 Guarulhos SP COPAPE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. 01.428.174/0002-01 CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COM- BUSTÍVEIS LTDA 01.466.091/0006-22 Sessenta meses contados a partir da data de homologação Gasolina A: 50 Diesel AS500: 25 Diesel BS500: 25 Diesel AS10: 25 48610.006953/2016-03 Diesel BS10: 25 EAC:20 EHC:50 B100: 10 Cabedelo PB TECAB - TERMINAIS DE ARMAZENAGENS DE CABE- DELO LTDA. 70.094.222/0001-04 TEMAPE - TERMINAIS MARÍTIMOS DE PERNAMBUCO S.A. 02.639.582/0003-48 31/06/2021 Gasolina A: 1635 Diesel AS500: 750 Diesel AS10: 30 EAC:330 EHC:120 B100: 5 48610.000368/2013-49 Cabedelo PB TECAB - TERMINAIS DE ARMAZENAGENS DE CABE- DELO LTDA. 70.094.222/0001-04 PETROX DISTRIBUIDORA LTDA. 05.482.271/0008-10 31/06/2021 Gasolina A: 1050 Diesel AS500: 750 Diesel AS10: 30 EAC:160 EHC:140 B100: 2 48610.000323/2013-74 Cabedelo PB RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33.453.598/0191-42 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0027-40 25/09/2017 Gasolina A: 200 Diesel AS500: 280 Diesel AS10: 80 EAC:80 EHC:80 B100: 20 48610.005860/2016-53 Presidente Prudente SP PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0174-12 RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33.453.598/0049-78 31/10/2016 Gasolina A: 440 Diesel BS500: 900 Diesel BS10: 45 EAC:140 EHC:390 48610.003462/2013-50 Araucária PR UNIBRASPE - BRASILEIRA DE PETRÓLEO S.A. 03.774.231/0001-40 DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS SAARA LTDA. 01/08/2020 Gasolina A: 10 Diesel AS500: 10 Diesel AS10: 10 EAC:10 EHC:10 B100: 10 48610.012485/2015-17 Araucária PR UNIBRASPE - BRASILEIRA DE PETRÓLEO S.A. 03.774.231/0001-40 MAXSUL DISTRIBUIDORA DE COM- BUSTÍVEIS LTDA 00.326.969/0003-19 01/06/2021 Gasolina A: 100 Diesel AS500: 100 Diesel AS10: 100 EAC:50 B100: 60 48610.008509/2016-14 Assis SP ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 01.382.912/0021-81 MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 04.138.529/0009-84 10/02/2020 Gasolina A: 13 Diesel BS500: 8 Diesel BS10: 8 EAC:3 EHC:3 48610.008442/2012-94 Paulínia SP RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 00.756.149/0001-03 TAG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍ- VEIS S.A. 09.565.834/0005-42 28/02/2020 Gasolina A: 270 Diesel AS500: 255 EAC:45 EHC:135 B100: 45 48610.005310/2013-91 Osasco SP BONA TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA. 56.032.709/0001-23 FERA LUBRIFICANTES LTDA. 69.209.575/0003-87 01/02/2018 Gasolina A: 1000 Gasolina C: 500 EAC:1000 Osasco SP BONA TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA. 56.032.709/0001-23 PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PE- TRÓLEO LTDA. 02.275.017/0006-91 30/06/2017 EHC:200 48610.008814/2016-14 Osasco SP BONA TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA. 56.032.709/0001-23 DIAMANTE DISTRIBUIDORA DE PE- TRÓLEO LTDA. 14.415.656/0001-80 30/06/2017 EHC:200 48610.008815/2016-51 Osasco SP BONA TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA. 56.032.709/0001-23 GOL COMBUSTÍVEIS LTDA. 06.983.874/0001-92 30/06/2017 EHC:100 48610.008817/2016-40 FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 52/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Duarte Alecrim - 880374/10 Firenze Participações, Construções e Incorporações Ltda - 880078/15 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880371/11, Mfx Participações Ltda - 880230/12, 880231/12, 880178/12, 880239/12, 880227/12, 880226/12, 880182/12, 880234/12, 880235/12, 880228/12, 880180/12, 880229/12 Mhp Representações Ltda - 880267/12, 880262/12, 880266/12 RELAÇÃO Nº 53/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 880.437/2010-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO 880.236/2011-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO 880.252/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- Substância Aprovada:SAIS DE POTÁSSIO 880.434/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- Substância Aprovada:SAIS DE POTÁSSIO 880.436/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- Substância Aprovada:SAIS DE POTÁSSIO Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 880.085/2014-MINERAÇÃO JUPITER LTDA 880.086/2014-MINERAÇÃO JUPITER LTDA 880.087/2014-MINERAÇÃO JUPITER LTDA FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 104/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Delon sa Alves - 872710/10 Antônio Carlos Das Dores - 872839/11, 872840/11, Atlantis Mineracao Ltda - 871162/10, 871361/10, 871364/10 Cabral Mineração LTDA. - 872581/11 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10 Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09 Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11 g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11, Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 872554/07 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10, 872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10 Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11 Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872529/11, 872530/11, 872531/11, 872532/11, 872533/11, 872547/11, 873287/11, 873321/11, 872513/11, 872514/11, 872515/11 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 872849/11, 872851/11, 872852/11 Sarrians Cosmiatria Ltda - 872528/11 RELAÇÃO Nº 105/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andressa Alves Mendonça de Morais - 874021/11, 874022/11, 874023/11, 874030/11 Beverly Gemas Ltda - 873707/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11 Jairo Humberto Martins - 874036/11 João Claudio de Lima - 873959/11, 873961/11 Jorge Luiz Alves Moura - 873815/11, 873816/11, Marla Regina Frantz Vecchi - 873639/11 Mayco Vinicius Lemos Castro - 873612/11 Pangeia Mineração Ltda - 873508/11, 873509/11, 873510/11, 873511/11, 873512/11, 873513/11, 873514/11, 873515/11, Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 873677/11, 873678/11, 873679/11, 873680/11

Como citar: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 15/08/2016, p. 43

Ver ato oficial no DOU

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 15/08/2016

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