Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n
Nº 951 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º
92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a
seguir:
#
UF
CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA
CESSIONÁRIA
PRAZO
PRODUTOS (m³)
PROCESSO
Santos
SP
STOLTHAVEN SANTOS LTDA.
51.979.359/0001-93
ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERI-
VADOS DE PETRÓLEO SA
01.349.764/0004-00
30/04/2017
Diesel AS500: 5000
Diesel AS10: 5000
48610.006950/2016-61
Guarulhos
SP
COPAPE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA.
01.428.174/0002-01
CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COM-
BUSTÍVEIS LTDA
01.466.091/0006-22
Sessenta meses contados a partir da
data de homologação
Gasolina A: 50
Diesel AS500: 25
Diesel BS500: 25
Diesel AS10: 25
48610.006953/2016-03
Diesel BS10: 25
EAC:20
EHC:50
B100: 10
Cabedelo
PB
TECAB - TERMINAIS DE ARMAZENAGENS DE CABE-
DELO LTDA.
70.094.222/0001-04
TEMAPE - TERMINAIS MARÍTIMOS DE
PERNAMBUCO S.A.
02.639.582/0003-48
31/06/2021
Gasolina A: 1635
Diesel AS500: 750
Diesel AS10: 30
EAC:330
EHC:120
B100: 5
48610.000368/2013-49
Cabedelo
PB
TECAB - TERMINAIS DE ARMAZENAGENS DE CABE-
DELO LTDA.
70.094.222/0001-04
PETROX DISTRIBUIDORA LTDA.
05.482.271/0008-10
31/06/2021
Gasolina A: 1050
Diesel AS500: 750
Diesel AS10: 30
EAC:160
EHC:140
B100: 2
48610.000323/2013-74
Cabedelo
PB
RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.
33.453.598/0191-42
ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A.
23.314.594/0027-40
25/09/2017
Gasolina A: 200
Diesel AS500: 280
Diesel AS10: 80
EAC:80
EHC:80
B100: 20
48610.005860/2016-53
Presidente Prudente
SP
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
34.274.233/0174-12
RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.
33.453.598/0049-78
31/10/2016
Gasolina A: 440
Diesel BS500: 900
Diesel BS10: 45
EAC:140
EHC:390
48610.003462/2013-50
Araucária
PR
UNIBRASPE - BRASILEIRA DE PETRÓLEO S.A.
03.774.231/0001-40
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS
SAARA LTDA.
01/08/2020
Gasolina A: 10
Diesel AS500: 10
Diesel AS10: 10
EAC:10
EHC:10
B100: 10
48610.012485/2015-17
Araucária
PR
UNIBRASPE - BRASILEIRA DE PETRÓLEO S.A.
03.774.231/0001-40
MAXSUL DISTRIBUIDORA DE COM-
BUSTÍVEIS LTDA
00.326.969/0003-19
01/06/2021
Gasolina A: 100
Diesel AS500: 100
Diesel AS10: 100
EAC:50
B100: 60
48610.008509/2016-14
Assis
SP
ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
01.382.912/0021-81
MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEIS LTDA
04.138.529/0009-84
10/02/2020
Gasolina A: 13
Diesel BS500: 8
Diesel BS10: 8
EAC:3
EHC:3
48610.008442/2012-94
Paulínia
SP
RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
00.756.149/0001-03
TAG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍ-
VEIS S.A.
09.565.834/0005-42
28/02/2020
Gasolina A: 270
Diesel AS500: 255
EAC:45
EHC:135
B100: 45
48610.005310/2013-91
Osasco
SP
BONA TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
56.032.709/0001-23
FERA LUBRIFICANTES LTDA.
69.209.575/0003-87
01/02/2018
Gasolina A: 1000
Gasolina C: 500
EAC:1000
Osasco
SP
BONA TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
56.032.709/0001-23
PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PE-
TRÓLEO LTDA.
02.275.017/0006-91
30/06/2017
EHC:200
48610.008814/2016-14
Osasco
SP
BONA TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
56.032.709/0001-23
DIAMANTE DISTRIBUIDORA DE PE-
TRÓLEO LTDA. 14.415.656/0001-80
30/06/2017
EHC:200
48610.008815/2016-51
Osasco
SP
BONA TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
56.032.709/0001-23
GOL COMBUSTÍVEIS LTDA.
06.983.874/0001-92
30/06/2017
EHC:100
48610.008817/2016-40
FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 52/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo
para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
Antonio Carlos Duarte Alecrim - 880374/10
Firenze Participações, Construções e Incorporações Ltda -
880078/15
Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880371/11,
Mfx Participações Ltda - 880230/12, 880231/12, 880178/12,
880239/12,
880227/12,
880226/12,
880182/12,
880234/12,
880235/12, 880228/12, 880180/12, 880229/12
Mhp
Representações
Ltda
-
880267/12,
880262/12,
880266/12
RELAÇÃO Nº 53/2016
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
880.437/2010-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA-
Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO
880.236/2011-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA-
Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO
880.252/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- Substância
Aprovada:SAIS DE POTÁSSIO
880.434/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- Substância
Aprovada:SAIS DE POTÁSSIO
880.436/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- Substância
Aprovada:SAIS DE POTÁSSIO
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do
prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
880.085/2014-MINERAÇÃO JUPITER LTDA
880.086/2014-MINERAÇÃO JUPITER LTDA
880.087/2014-MINERAÇÃO JUPITER LTDA
FERNANDO BURGOS
SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 104/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Allan Delon sa Alves - 872710/10
Antônio Carlos Das Dores
- 872839/11, 872840/11,
Atlantis
Mineracao
Ltda
-
871162/10,
871361/10,
871364/10
Cabral Mineração LTDA. - 872581/11
Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872492/10
Devanei Agostinho Rodrigues - 873701/08
Emiliano Madrid Dos Santos - 870252/09
Ferro Minas Mineração Ltda - 872310/11, 872312/11
g & m Geology And Mining Ltda me - 872548/11
Granazul Extração de Granitos Ltda - 873032/11, 873033/11,
Grázia Narcisa Ribeiro Costa - 872051/11
Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871307/08
José Aristeu Barbosa Sobrinho - 870726/11
Madreperola Rochas Ornamentais do
Brasil Ltda -
872554/07
Maxicopper Mineracao Ltda me - 872603/10, 872604/10,
872605/10, 872689/10, 872690/10, 872691/10, 872692/10
Pangeia Mineração Ltda - 871425/11, 873507/11
Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 872529/11,
872530/11, 872531/11, 872532/11, 872533/11, 872547/11, 873287/11,
873321/11, 872513/11, 872514/11, 872515/11
Riverbank
Resources
Mineracao
Ltda
-
872849/11,
872851/11, 872852/11
Sarrians Cosmiatria Ltda - 872528/11
RELAÇÃO Nº 105/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Andressa
Alves
Mendonça de
Morais
-
874021/11,
874022/11, 874023/11, 874030/11
Beverly Gemas Ltda - 873707/11
Everaldo Bispo Dos Santos - 873628/11, 873676/11
Granazul Extração de Granitos Ltda - 873642/11
Jairo Humberto Martins - 874036/11
João Claudio de Lima - 873959/11, 873961/11
Jorge
Luiz
Alves
Moura
-
873815/11,
873816/11,
Marla Regina Frantz Vecchi - 873639/11
Mayco Vinicius Lemos Castro - 873612/11
Pangeia Mineração Ltda - 873508/11, 873509/11, 873510/11,
873511/11,
873512/11,
873513/11,
873514/11,
873515/11,
Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - 873677/11,
873678/11, 873679/11, 873680/11