Página do DOU de 01/11/2012 — Seção 1

Processos citados

• 830.591/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 6200/2012-830.591/2012-JOSE CARDOSO DE SOUZA

• 830.791/2012

  830.791/2012-JOTESANVIA LTDA

• 830.865/2012

  830.865/2012-LUIZ HENRIQUE ALBINO

• 830.867/2012

  830.867/2012-JOSÉ GERALDO ANTENOR

• 830.885/2012

  830.885/2012-JOÃO PAULO DE CASTRO

• 830.903/2012

  6205/2012-830.903/2012-LUIZ SÁVIO TAVARES LANA

• 831.246/2012

  831.246/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE

• 831.261/2012

  6207/2012-831.261/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES

• 831.262/2012

  6208/2012-831.262/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES

• 870.392/2009

  870.392/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 870.394/2009

  870.394/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 870.395/2009

  870.395/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 870.492/2009

  870.492/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

• 870.735/2009

  870.735/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 870.736/2009

  870.736/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 870.741/2009

  870.741/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 870.742/2009

  870.742/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 870.825/2009

  870.825/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 871.611/2009

  871.611/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

• 871.612/2009

  871.612/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

• 871.641/2009

  871.641/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

• 871.642/2009

  871.642/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

• 871.643/2009

  871.643/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

• 871.644/2009

  871.644/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

• 871.645/2009

  871.645/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

• 871.646/2009

  871.646/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

• 871.647/2009

  871.647/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

• 872.722/2009

  872.722/2009-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME

• 870.422/2010

  870.422/2010-O FORMIGÃO MATERIAIS PARA CONS-

• 870.467/2010

  870.467/2010-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT-

• 870.684/2010

  870.684/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS-

• 870.687/2010

  870.687/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS-

• 870.698/2010

  870.698/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

• 870.830/2010

  870.830/2010-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA

• 870.842/2010

  870.842/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

• 870.846/2010

  870.846/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS-

• 870.862/2010

  870.862/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS-

• 871.014/2010

  871.014/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA

• 871.087/2010

  871.087/2010-ESTÁCIO NEVES FREITAS

• 871.138/2010

  871.138/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS-

• 871.147/2010

  871.147/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS-

• 871.149/2010

  871.149/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS-

• 871.150/2010

  871.150/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS-

• 871.240/2010

  871.240/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS-

• 871.300/2010

  871.300/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS-

• 871.309/2010

  871.309/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS-

• 871.520/2010

  871.520/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 871.947/2010

  871.947/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 871.220/2011

  871.220/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO

• 872.889/2011

  872.889/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO

• 871.021/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Dabs Construtora e Mineradora Importação e Exportação LTDA. - 871021/11, 871026/11, 871027/11, 871028/11 Elane Queiroz Vieira - 870845/10 João Claudio de Lima - 870944/11 Maria Conceição Alves - 872063/10 Mineradora Vale do São Francisco Ltda - 872611/11,

• 871.026/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Dabs Construtora e Mineradora Importação e Exportação LTDA. - 871021/11, 871026/11, 871027/11, 871028/11 Elane Queiroz Vieira - 870845/10 João Claudio de Lima - 870944/11 Maria Conceição Alves - 872063/10 Mineradora Vale do São Francisco Ltda - 872611/11,

• 871.027/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Dabs Construtora e Mineradora Importação e Exportação LTDA. - 871021/11, 871026/11, 871027/11, 871028/11 Elane Queiroz Vieira - 870845/10 João Claudio de Lima - 870944/11 Maria Conceição Alves - 872063/10 Mineradora Vale do São Francisco Ltda - 872611/11,

• 871.028/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Dabs Construtora e Mineradora Importação e Exportação LTDA. - 871021/11, 871026/11, 871027/11, 871028/11 Elane Queiroz Vieira - 870845/10 João Claudio de Lima - 870944/11 Maria Conceição Alves - 872063/10 Mineradora Vale do São Francisco Ltda - 872611/11,

• 870.845/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Dabs Construtora e Mineradora Importação e Exportação LTDA. - 871021/11, 871026/11, 871027/11, 871028/11 Elane Queiroz Vieira - 870845/10 João Claudio de Lima - 870944/11 Maria Conceição Alves - 872063/10 Mineradora Vale do São Francisco Ltda - 872611/11,

• 870.944/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Dabs Construtora e Mineradora Importação e Exportação LTDA. - 871021/11, 871026/11, 871027/11, 871028/11 Elane Queiroz Vieira - 870845/10 João Claudio de Lima - 870944/11 Maria Conceição Alves - 872063/10 Mineradora Vale do São Francisco Ltda - 872611/11,

• 872.063/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Dabs Construtora e Mineradora Importação e Exportação LTDA. - 871021/11, 871026/11, 871027/11, 871028/11 Elane Queiroz Vieira - 870845/10 João Claudio de Lima - 870944/11 Maria Conceição Alves - 872063/10 Mineradora Vale do São Francisco Ltda - 872611/11,

• 872.611/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Dabs Construtora e Mineradora Importação e Exportação LTDA. - 871021/11, 871026/11, 871027/11, 871028/11 Elane Queiroz Vieira - 870845/10 João Claudio de Lima - 870944/11 Maria Conceição Alves - 872063/10 Mineradora Vale do São Francisco Ltda - 872611/11,

• 861.835/2010

  o- 417392/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.835/2010-MINERAÇÃO JD LTDA- Alvará n°3.230/2011 - Cessionario:861.689/12, 861.690/12, 861.691/12 e 861.692/12-Ronaldo José dos Santos, Construtora Jad Ltda, Ana Paula Rodrigues de Moraes Dantas e João Alves

• 861.689/2012

  861.689/12, 861.690/12, 861.691/12 e 861.692/12-Ronaldo José dos Santos, Construtora Jad Ltda, Ana Paula Rodrigues de Moraes Dantas e João Alves Dantas- CPF ou CNPJ 276.463.601-63,

• 861.690/2012

  861.690/12, 861.691/12 e 861.692/12-Ronaldo José dos Santos, Construtora Jad Ltda, Ana Paula Rodrigues de Moraes Dantas e João Alves Dantas- CPF ou CNPJ 276.463.601-63,

• 861.691/2012

  861.691/12 e 861.692/12-Ronaldo José dos Santos, Construtora Jad Ltda, Ana Paula Rodrigues de Moraes Dantas e João Alves Dantas- CPF ou CNPJ 276.463.601-63,

• 861.692/2012

  861.692/12-Ronaldo José dos Santos, Construtora Jad Ltda, Ana Paula Rodrigues de Moraes Dantas e João Alves Dantas- CPF ou CNPJ 276.463.601-63,

• 860.467/2011

  860.467/2011-GILBERTO MARTINS DA COSTA- Alvará n°9.911/2011 -

• 861.609/2012

  861.609/2012-Mineração Nova Esperança Ltda- CPF ou CNPJ

• 861.685/2011

  861.685/2011-FABIANO DE ALVARINCE- Alvará n°16.559/2011 -

• 861.673/2012

  861.673/2012-Lucival dos Santos Prete- CPF ou CNPJ 044.817.118-09 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 860.684/2004

  860.684/2004-JOSE ROBERTO DOS SANTOS AREAS- Cessionário:Mineradora Americal Ltda-Epp- CPF ou CNPJ

• 860.948/2005

  860.948/2005-JOSÉ TAVARES DA SILVA- Cessionário:José Suelio dos Santos- CPF ou CNPJ 085.856.378-97- Alvará n°8.471/2005

• 860.734/2009

  860.734/2009-BELCHIOR DE SOUZA- Cessionário:Arerrios Mineração e Transporte Ltda-Me- CPF ou CNPJ

• 860.006/2011

  860.006/2011-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- Cessionário:Vórtice Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.007/2011

  860.007/2011-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- Cessionário:Vórtice Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.537/2011

  860.537/2011-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- Cessionário:Vórtice Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.538/2011

  860.538/2011-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- Cessionário:Vórtice Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.539/2011

  860.539/2011-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- Cessionário:Vórtice Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.540/2011

  860.540/2011-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- Cessionário:Vórtice Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ

• 861.064/2011

  861.064/2011-MASTER MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- Cessionário:Jair Tagliari- CPF ou CNPJ 719.022.448-34- Alvará n°12.021/2011

• 861.437/2011

  861.437/2011-MASTER MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- Cessionário:Jair Tagliari- CPF ou CNPJ 719.022.448-34- Alvará n°15.034/2011

• 861.452/2011

  861.452/2011-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- Cessionário:Vórtice Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ

• 861.453/2011

  861.453/2011-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- Cessionário:Vórtice Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ

• 861.529/2011

  861.529/2011-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- Cessionário:Vórtice Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ

• 861.530/2011

  861.530/2011-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- Cessionário:Vórtice Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ

• 861.531/2011

  861.531/2011-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- Cessionário:Vórtice Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ

• 861.533/2011

  861.533/2011-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- Cessionário:Vórtice Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.064/2012

  860.064/2012-LEONARDO DE DEUS FERREIRA- Cessionário:Honorato Materiais para Construção Ltda- CPF ou CNPJ

• 861.377/1981

  861.377/1981-SERGIO DE ANDRADE SILVA

• 806.228/2008

  o- 11 7 / 2 0 1 2 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 806.228/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°025/2008-Onde se lê:... com prazo de vencimento até 30/06/2012, Leia-se:... com prazo de vencimento até

• 806.146/2007

  806.146/2007-JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA FILHO- NOT. N°94/2012

• 806.070/2008

  o- 132/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 806.070/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 806.143/2003

  806.143/2003-J FERNANDO TAJRA REIS

• 806.144/2003

  806.144/2003-J FERNANDO TAJRA REIS

• 806.017/2004

  806.017/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

• 806.085/2006

  806.085/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE

• 806.103/2006

  806.103/2006-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE-

• 806.107/2006

  806.107/2006-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA-

• 806.119/2006

  806.119/2006-MARCOS VASCONCELOS FERREIRA

• 806.066/2007

  806.066/2007-CIA. AGRÍCOLA E MINERADORA ICA-

• 806.183/2007

  806.183/2007-MARCOS DA MOTTA MELLO

• 806.236/2007

  806.236/2007-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.

• 806.250/2007

  806.250/2007-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA

• 806.067/2008

  806.067/2008-VILA NOVA INDUSTRIAL MINERADO-

• 844.093/2009

  o- 31/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 844.093/2009-FELIPE LIRA DE ALMEIDA SILVA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 844.012/1998

  844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°267/2012

• 844.013/2003

  844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA-OF. N°316/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 840.396/1984

  840.396/1984-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°314/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 844.061/2012

  844.061/2012-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-Registro de Licença n°61/2012 de 26/10/2012-Vencimento em prazo indeterminado

• 844.065/2012

  844.065/2012-CERÂMICA MANGUABA LTDA.-Registro de Licença n°62/2012 de 26/10/2012-Vencimento em prazo indeterminado

• 844.086/2012

  844.086/2012-SILVIA VALÉRIA LIMA MEDEIROS VAS- CONCELOS GODOI-Registro de Licença n°59/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 26/04/2022

• 844.180/2012

  844.180/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- Registro de Licença n°60/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 01/12/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 844.072/2012

  844.072/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 844.181/2012

  844.181/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- OF. N°315/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 844.090/2012

  844.090/2012-M Z LOPES DE ALMEIDA

• 844.184/2012

  844.184/2012-EMACON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO

• 870.286/1998

  o- 417/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.286/1998-JOSE LINCOLN DOS SANTOS

• 870.784/2001

  870.784/2001-MRM CONSTRUTURA LTDA

• 871.706/2002

  871.706/2002-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO

• 870.231/2006

  870.231/2006-ISNARD DE FREITAS FILHO

• 871.015/2006

  871.015/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA

• 871.069/2006

  871.069/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA

• 873.252/2007

  873.252/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA

• 873.468/2007

  873.468/2007-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA

• 874.610/2008

  874.610/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA

• 874.726/2008

  874.726/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

• 874.939/2008

  874.939/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

• 875.300/2008

  875.300/2008-JOSE LINCOLN DOS SANTOS

• 875.377/2008

  875.377/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 870.360/2009

  870.360/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

• 870.381/2009

  870.381/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 870.382/2009

  870.382/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 870.383/2009

  870.383/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 870.385/2009

  870.385/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 870.387/2009

  870.387/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-