Alvará n°11007/2010 — página do DOU de 01/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.757/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A -Alvará N°10197/2010 866.763/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A -Alvará N°10203/2010 866.764/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A -Alvará N°10204/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.243/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.247/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.281/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.329/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.330/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.331/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.332/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.333/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.334/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.335/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.336/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.337/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.338/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.341/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.343/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.345/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.346/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.347/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.348/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.349/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.350/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.352/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.353/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.354/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.356/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.357/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 866.087/2008-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 866.632/2008-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.399/2008-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 867.458/1996- Recurso interposto por Mineração Impertinente Ltda Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.400/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA 866.410/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA 866.411/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA 866.412/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA 866.415/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA 866.426/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA 866.432/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA 866.433/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA 866.434/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA 866.447/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA 866.502/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 867.124/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA RELAÇÃO N o- 1 7 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.552/2011-HUMBERTO MATIAS 866.619/2011-OLAVO FERREIRA DE SÁ Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 866.673/2011-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.500/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. 866.502/2011-JOSÉ APARECIDO DA SILVA-OF. N°203/11 866.518/2011-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-OF. N°488/11 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.386/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.389/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.396/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.483/2003-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.485/2003-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.674/2003-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.683/2003-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.684/2003-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.685/2003-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.771/2005-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.772/2005-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.773/2005-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.788/2005-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.789/2005-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.791/2005-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.019/2006-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.486/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A 866.524/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A 866.564/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A 866.565/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A 866.566/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A 866.913/2010-ANDRADE GUTIERREZ S A 866.914/2010-ANDRADE GUTIERREZ S A Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000- SNUC.(173) 866.520/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN Defere pedido de reconsideração(182) 866.348/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. Área bloqueada temporariamente(1306) 866.913/2010-ANDRADE GUTIERREZ S A 866.914/2010-ANDRADE GUTIERREZ S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.117/1998-EKS COMÉRCIO SERVIÇOS E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°603/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.332/2008-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Santa Elina Idústria e Comércio S/A- CPF ou CNPJ 47.419.874/0001-41- Alvará n°7840/2009 867.386/2008-GIRALDELLI & GIRALDELLI LTDA- Cessionário:N Dalpiaz - ME- CPF ou CNPJ 10.978.271/0001-70- Alvará n°7023/2009 866.694/2010-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME- Cessionário:Izildo Grisoste Barbosa- CPF ou CNPJ 127.863.141-00- Alvará n°11007/2010 866.150/2011-EDSON LUIZ COELHO DAS NEVES- Cessionário:Valores Invest Participações e Serviços de Consultoria em Gestão Financeira- CPF ou CNPJ 01.646.333/0001-55- Alvará Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.236/2009-BONIFÁCIO ROCHA BORGES -Alvará 866.238/2009-BONIFÁCIO ROCHA BORGES -Alvará N°9812/2009 866.239/2009-BONIFÁCIO ROCHA BORGES -Alvará N°9813/2009 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.329/2006-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-OF. N°606/11 866.340/2009-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES LTDA-OF. N°610/11 866.340/2009-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES LTDA-OF. N°610/11 Indefere por Interferencia Total(1339) 867.327/2005-FÁBIO RODRIGUES DE ALENCAR Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.758/2004-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA- OF. N°604/11 866.759/2004-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA- OF. N°604/11 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.902/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON - PLG N o- 07/2001 de 30/04/2001- Vencimento em 30/04/2016 866.903/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON - PLG N o- 06/2001 de 30/04/2001- Vencimento em 30/04/2016 866.904/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON - PLG N o- 05/2001 de 30/04/2001- Vencimento em 30/04/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.106/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Valkiria S. de Almeida -EPP- CNPJ 13.495.893/0001-35- PLG n°62/2008 866.107/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Valkiria S. de Almeida -EPP- CNPJ 13.495.893/0001-35- PLG n°63/2008 866.108/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Valkiria S. de Almeida -EPP- CNPJ 13.495.893/0001-35- PLG n°64/2008 866.109/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Valkiria S. de Almeida -EPP- CNPJ 13.495.893/0001-35- PLG n°03/2009 866.110/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Valkiria S. de Almeida -EPP- CNPJ 13.495.893/0001-35- PLG n°65/2008 866.111/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Valkiria S. de Almeida -EPP- CNPJ 13.495.893/0001-35- PLG n°66/2008 866.112/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Valkiria S. de Almeida -EPP- CNPJ 13.495.893/0001-35- PLG n°67/2008 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 866.716/2011-COSME DIAS GOMES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 867.507/2010-LUIZ ANTONIO PRADO GARCIA DE SOUZA Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 867.244/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA RELAÇÃO N o- 1 7 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.812/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°295/11 867.481/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.393/2008-R.P. MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.505/2011-LAURO MITUO KUROYANAGI Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 866.545/2006-ROQUE PERON- Cessionário:866.393/2008-R.P. Mineração e Equipamentos Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.211/1991-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.239/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA -Alvará N°9803/2009 866.178/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6724/2010 867.383/2010-W.D. TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°1176/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.307/2004-CHAPADA BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.308/2004-CHAPADA BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.309/2004-CHAPADA BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.310/2004-CHAPADA BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.311/2004-CHAPADA BRASIL MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.858/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°1941/2008 866.859/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°1942/2008 866.860/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°1943/2008 866.861/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°1944/2008 866.863/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°1945/2008 866.864/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°1946/2008 866.866/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°1947/2008 866.867/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14772/2007 866.868/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14773/2007 866.869/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14774/2007 866.870/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°1948/2008 866.871/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°1949/2008 866.872/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14774/2007 866.876/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14776/2007 866.877/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°2052/2008 866.878/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14777/2007 866.879/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14778/2007 866.880/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14771/2007 866.881/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°1919/2008 866.882/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°1920/2008 866.884/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°1921/2008 866.886/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°1922/2008 866.887/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14779/2007 866.888/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°1923/2008 866.889/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14780/2007 866.891/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°1924/2008 866.892/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14781/2007 866.893/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14782/2007 866.895/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14783/2007 866.896/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°1925/2008 866.897/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°1926/2008 866.898/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°1927/2008 866.900/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°1929/2008 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.016/2009-JOSÉ DELARICA-ME- Registro de Licença No.:039/2009 - Vencimento em 05/07/2021 866.509/2009-PRODUTOS CERAMICOS PRIMAVERA LTDA EPP- Registro de Licença No.:25/2011 - Vencimento em 05/08/2012 866.617/2009-JOSÉ DELARICA-ME- Registro de Licença No.:50/25011 - Vencimento em 05/07/2021