Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n A SUPERINTENDENTE- DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, publicada em 14 de abril de 2014, concede o registro dos produtos abaixo, às empresas relacionadas: Nº 382 CLAC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 31.274.384/0002-45 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000434/2015 - 61 MOTUL 300V POWER CL SAE 5W-40 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE CARROS DE COMPETIÇÃO 16638 Nº 383 INTERLUB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ÓLEO AUTOMOTIVO LTDA. - CNPJ nº 07.830.331/0001-06 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000479/2015 - 36 CHAMPDIESEL TS-3 SAE 15W-40 API CG-4 / SJ. ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DIESEL. 16641 Nº 384 JX NIPPON OIL & ENERGY DO BRASIL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 10.443.916/0001-70 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000446/2015 - 96 HK SYN MTF SAE 70W . APROVADO PELA HYUNDAI PARA USO EM TRANSMISSÕES MANUAIS. ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÃO MANUAL DE VEÍCULOS. 16637 Nº 385 PARTS IMPORT COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 02.322.453/0006-74 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000475/2015 - 58 MOTUL 300V POWER PI SAE 5W-40 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE CARROS DE COMPETIÇÃO 16639 Nº 386 SILVA & BARBOSA COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 65.104.929/0001-06 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000477/2015 - 47 MOTUL 300V POWER SB SAE 5W-40 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE CARROS DE COMPETIÇÃO 16640 N o- 387 - A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ANP nº 338, de 21 de outubro de 2008, e com base no disposto na Resolução ANP nº 06, de 5 de fevereiro de 2014, publicada em 6 de fevereiro de 2014 no D.O.U., REVOGA o cadastro do laboratório pertencente a Camera agroalimentos S.A., localizado em Estrela - RS, CNPJ 98.248.644/0051-67, em virtude do não atendimento às disposições do artigo 18 da Resolução ANP nº 06/2014. Processo ANP: 48600.002676/2012-47 Cadastro: 050 Data de Publicação no D.O.U: 05/02/2013 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 34/2015 SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) DNPM 861.490/2010-WALTER DIVINO BESSA-Sucessor:WALTER DIVINO BESSA FILHO- CPF/CNPJ826.180.201-97- Cessionario: - CPF/CNPJ- ALVARÁ DE PESQUISA N° 15.869/2010 SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 9/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Mineração Vila Nova ltda. CNPJ: 02.008461/0002-17. - Processo de Cobrança Nº 958.074/2012, Decisão Nº 003/2012 - Superintendência do DNPM/AP, Valor: R$ 494.565,85. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Mineração Vila Nova ltda. CNPJ: 02.008461/0002-17. - Processo de Cobrança Nº 958.074/2012, Decisão Nº 005/2012 - Superintendência do DNPM/AP, Valor: R$ 494.565,85. GEORGE MORAIS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 25/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 880.134/2009-JAMILE PAMPLONA DAIBES- Fonte: Parintins - Marca: Nossa Água, em embalagens de 20 litros.- IRAN- DUBA/AM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.103/2014-TOPLAN LTDA- Registro de Licença N°:20/2014 - Vencimento em 30/01/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.091/2014-JAIME BARBOSA COSTA FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 46/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 875.011/2007-RBS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 11/03/2015 872.315/2013-SELMA SALES FERREIRA INACIO PEREI- RA ME- Publicado DOU de 26/01/2015 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 31/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.001/2015-NEMESIO BEZERRA HOLANDA PINTO- OF. N°211/2015 800.014/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°210/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.702/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.703/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.707/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.709/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.718/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.721/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.736/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.783/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.528/2014-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO 800.529/2014-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.621/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°212/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.439/2013-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:MI- NERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- CPF ou CNPJ 01.659.904/0001-96- Alvará n°6.284/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 801.019/2010-DIATOMITA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-DIATOMITO 801.020/2010-DIATOMITA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-DIATOMITO 801.022/2010-DIATOMITA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-DIATOMITO 801.028/2010-DIATOMITA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-DIATOMITO 801.030/2010-DIATOMITA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-DIATOMITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 801.023/2010-DIATOMITA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 801.024/2010-DIATOMITA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 800.030/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- AI N° 001/2014 800.033/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- AI N° 001/2014 800.036/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- AI N° 001/2014 800.038/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- AI N° 001/2014 800.039/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- AI N° 001/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 801.984/1977-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A-OF. N°187/2015 RELAÇÃO Nº 33/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.704/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.705/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.706/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.708/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.710/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.711/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.714/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.715/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.716/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.719/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.720/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.723/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.724/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.725/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.726/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.727/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.728/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.730/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.732/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.737/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.738/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.739/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.742/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.743/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.744/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.747/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.760/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.763/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.764/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.