DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Página do DOU de 30/10/2012 — Seção 3

Seção: Seção 3
Data: 30/10/2012
Edição: 1
Página: 172

Processos citados

870.226/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.226/2011;
870.852/2011
870.852/2011;
871.622/2011
871.622/2011;
871.627/2011
871.631/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.226/2011; 870.852/2011; 871.622/2011; 871.627/2011 871.631/2011;
871.633/2011
871.633/2011;
871.635/2011
871.635/2011;
871.639/2011
871.643/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.226/2011; 870.852/2011; 871.622/2011; 871.627/2011 871.631/2011; 871.633/2011; 871.635/2011; 871.639/2011 871.643/2011;
871.644/2011
871.644/2011;
871.645/2011
871.645/2011;
871.652/2011
871.654/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.226/2011; 870.852/2011; 871.622/2011; 871.627/2011 871.631/2011; 871.633/2011; 871.635/2011; 871.639/2011 871.643/2011; 871.644/2011; 871.645/2011; 871.652/2011 871.654/2011;
872.306/2011
872.306/2011;
873.632/2011
873.632/2011;
874.103/2011
870.445/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.226/2011; 870.852/2011; 871.622/2011; 871.627/2011 871.631/2011; 871.633/2011; 871.635/2011; 871.639/2011 871.643/2011; 871.644/2011; 871.645/2011; 871.652/2011 871.654/2011; 872.306/2011; 873.632/2011; 874.103/2011 870.445/2012 Fase de Autorização de Pesquisa
870.177/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.177/2008;
873.457/2008
873.457/2008;
873.836/2008
873.836/2008;
874.164/2008
874.168/2008
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.177/2008; 873.457/2008; 873.836/2008; 874.164/2008 874.168/2008;
875.429/2008
875.429/2008;
875.495/2008
875.495/2008;
870.580/2009
870.801/2009
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.177/2008; 873.457/2008; 873.836/2008; 874.164/2008 874.168/2008; 875.429/2008; 875.495/2008; 870.580/2009 870.801/2009;
871.132/2009
871.132/2009;
871.421/2009
871.421/2009;
873.143/2009
873.502/2009
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.177/2008; 873.457/2008; 873.836/2008; 874.164/2008 874.168/2008; 875.429/2008; 875.495/2008; 870.580/2009 870.801/2009; 871.132/2009; 871.421/2009; 873.143/2009 873.502/2009;
870.010/2011
870.010/2011;
870.055/2011
870.055/2011;
872.774/2011
802.043/1975
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 802.043/1975-CALCÁRIO-218.288.485t- Área: 1000 Fase de Requerimento de Lavra
870.724/1991
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 870.724/1991---
870.772/1991
870.772/1991--- Área:
870.932/1991
870.932/1991--- Área:,
870.933/1991
870.933/1991--- Área:
870.934/1991
870.934/1991--- Área:,
870.535/1992
870.535/1992--- Área:
871.357/1992
871.357/1992--- Área:,
873.262/1994
873.262/1994--- Área:
871.810/1995
871.810/1995--- Área:,
871.319/1997
871.319/1997--- Área:
871.370/1997
871.370/1997--- Área:,
871.371/1997
871.371/1997--- Área:
871.512/1997
871.512/1997--- Área:,
870.210/1998
870.210/1998--- Área:
870.323/1998
870.323/1998--- Área:,
870.361/1998
870.361/1998--- Área:
870.378/1998
870.378/1998--- Área:,
870.471/1998
870.471/1998--- Área:
870.474/1998
870.474/1998--- Área:,
870.481/1998
870.481/1998--- Área:
870.451/1999
870.451/1999--- Área:,
871.124/2000
871.124/2000--- Área:
870.191/2001
870.191/2001--- Área:,
870.783/2001
870.783/2001--- Área:
870.440/2002
870.440/2002--- Área:,
870.522/2002
870.522/2002--- Área:
871.223/2002
871.223/2002--- Área:,
871.225/2002
871.225/2002--- Área:
871.370/2003
871.370/2003--- Área:,
871.964/2004
871.964/2004--- Área:
872.027/2004
872.027/2004--- Área:,
870.345/2005
870.345/2005--- Área:
871.733/2005
871.733/2005--- Área:,
872.877/2010
872.877/2010--- Área:
872.878/2010
872.878/2010--- Área:
846.333/2006
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 846.333/2006;
846.319/2010
846.319/2010;
846.321/2010
846.321/2010;
846.326/2010
846.327/2010
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 846.333/2006; 846.319/2010; 846.321/2010; 846.326/2010 846.327/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa
846.346/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.346/2011;
846.347/2011
846.347/2011;
846.348/2011
846.348/2011;
846.349/2011
846.350/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.346/2011; 846.347/2011; 846.348/2011; 846.349/2011 846.350/2011;
846.351/2011
846.351/2011;
846.451/2011
846.451/2011;
846.525/2011
846.541/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.346/2011; 846.347/2011; 846.348/2011; 846.349/2011 846.350/2011; 846.351/2011; 846.451/2011; 846.525/2011 846.541/2011;
846.598/2011
846.598/2011;
846.080/2012
846.080/2012 Fase de Autorização de Pesquisa
846.050/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.050/2007;
846.051/2007
846.051/2007;
846.077/2007
846.077/2007;
846.095/2010
846.041/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.050/2007; 846.051/2007; 846.077/2007; 846.095/2010 846.041/2011;
846.121/2011
864.296/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.296/2009;
864.077/2010
864.077/2010;
864.078/2010
864.078/2010;
864.104/2010
864.106/2010
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.296/2009; 864.077/2010; 864.078/2010; 864.104/2010 864.106/2010;
864.166/2010
864.166/2010;
864.167/2010
864.167/2010;
864.183/2010
864.224/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.296/2009; 864.077/2010; 864.078/2010; 864.104/2010 864.106/2010; 864.166/2010; 864.167/2010; 864.183/2010 864.224/2010;
864.263/2010
864.263/2010;
864.345/2010
864.345/2010;
864.359/2010
864.468/2010
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.296/2009; 864.077/2010; 864.078/2010; 864.104/2010 864.106/2010; 864.166/2010; 864.167/2010; 864.183/2010 864.224/2010; 864.263/2010; 864.345/2010; 864.359/2010 864.468/2010;
864.593/2010
864.593/2010;
864.609/2010
864.609/2010;
864.054/2011
864.199/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.296/2009; 864.077/2010; 864.078/2010; 864.104/2010 864.106/2010; 864.166/2010; 864.167/2010; 864.183/2010 864.224/2010; 864.263/2010; 864.345/2010; 864.359/2010 864.468/2010; 864.593/2010; 864.609/2010; 864.054/2011 864.199/2011;
864.239/2011
864.239/2011;
864.240/2011
864.240/2011;
864.241/2011
864.242/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.296/2009; 864.077/2010; 864.078/2010; 864.104/2010 864.106/2010; 864.166/2010; 864.167/2010; 864.183/2010 864.224/2010; 864.263/2010; 864.345/2010; 864.359/2010 864.468/2010; 864.593/2010; 864.609/2010; 864.054/2011 864.199/2011; 864.239/2011; 864.240/2011; 864.241/2011 864.242/2011;
864.243/2011
864.243/2011;
864.244/2011
864.244/2011;
864.245/2011
864.246/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.296/2009; 864.077/2010; 864.078/2010; 864.104/2010 864.106/2010; 864.166/2010; 864.167/2010; 864.183/2010 864.224/2010; 864.263/2010; 864.345/2010; 864.359/2010 864.468/2010; 864.593/2010; 864.609/2010; 864.054/2011 864.199/2011; 864.239/2011; 864.240/2011; 864.241/2011 864.242/2011; 864.243/2011; 864.244/2011; 864.245/2011 864.246/2011;
864.247/2011
864.247/2011;
864.248/2011
864.248/2011;
864.250/2011
864.251/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.296/2009; 864.077/2010; 864.078/2010; 864.104/2010 864.106/2010; 864.166/2010; 864.167/2010; 864.183/2010 864.224/2010; 864.263/2010; 864.345/2010; 864.359/2010 864.468/2010; 864.593/2010; 864.609/2010; 864.054/2011 864.199/2011; 864.239/2011; 864.240/2011; 864.241/2011 864.242/2011; 864.243/2011; 864.244/2011; 864.245/2011 864.246/2011; 864.247/2011; 864.248/2011; 864.250/2011 864.251/2011;
864.257/2011
864.257/2011;
864.258/2011
864.258/2011;
864.259/2011
864.271/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.296/2009; 864.077/2010; 864.078/2010; 864.104/2010 864.106/2010; 864.166/2010; 864.167/2010; 864.183/2010 864.224/2010; 864.263/2010; 864.345/2010; 864.359/2010 864.468/2010; 864.593/2010; 864.609/2010; 864.054/2011 864.199/2011; 864.239/2011; 864.240/2011; 864.241/2011 864.242/2011; 864.243/2011; 864.244/2011; 864.245/2011 864.246/2011; 864.247/2011; 864.248/2011; 864.250/2011 864.251/2011; 864.257/2011; 864.258/2011; 864.259/2011 864.271/2011;
864.302/2011
864.302/2011;
864.321/2011
864.321/2011;
864.338/2011
864.389/2011
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.296/2009; 864.077/2010; 864.078/2010; 864.104/2010 864.106/2010; 864.166/2010; 864.167/2010; 864.183/2010 864.224/2010; 864.263/2010; 864.345/2010; 864.359/2010 864.468/2010; 864.593/2010; 864.609/2010; 864.054/2011 864.199/2011; 864.239/2011; 864.240/2011; 864.241/2011 864.242/2011; 864.243/2011; 864.244/2011; 864.245/2011 864.246/2011; 864.247/2011; 864.248/2011; 864.250/2011 864.251/2011; 864.257/2011; 864.258/2011; 864.259/2011 864.271/2011; 864.302/2011; 864.321/2011; 864.338/2011 864.389/2011;
864.390/2011
864.390/2011;
864.406/2011
864.406/2011;
864.510/2011
864.526/2011
processos:(1341) 864.296/2009; 864.077/2010; 864.078/2010; 864.104/2010 864.106/2010; 864.166/2010; 864.167/2010; 864.183/2010 864.224/2010; 864.263/2010; 864.345/2010; 864.359/2010 864.468/2010; 864.593/2010; 864.609/2010; 864.054/2011 864.199/2011; 864.239/2011; 864.240/2011; 864.241/2011 864.242/2011; 864.243/2011; 864.244/2011; 864.245/2011 864.246/2011; 864.247/2011; 864.248/2011; 864.250/2011 864.251/2011; 864.257/2011; 864.258/2011; 864.259/2011 864.271/2011; 864.302/2011; 864.321/2011; 864.338/2011 864.389/2011; 864.390/2011; 864.406/2011; 864.510/2011 864.526/2011;
864.602/2011
864.602/2011;
864.603/2011
864.603/2011;
864.604/2011
830.832/1991
Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 830.832/1991-MINERAÇÃO DO SUL LTDA - EDITAL N° 257/2003 - Publicado DOU de 25/07/2003

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL N o- 23/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.226/2011; 870.852/2011; 871.622/2011; 871.627/2011 871.631/2011; 871.633/2011; 871.635/2011; 871.639/2011 871.643/2011; 871.644/2011; 871.645/2011; 871.652/2011 871.654/2011; 872.306/2011; 873.632/2011; 874.103/2011 870.445/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.177/2008; 873.457/2008; 873.836/2008; 874.164/2008 874.168/2008; 875.429/2008; 875.495/2008; 870.580/2009 870.801/2009; 871.132/2009; 871.421/2009; 873.143/2009 873.502/2009; 870.010/2011; 870.055/2011; 872.774/2011 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA EDITAL N o- 24/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 802.043/1975-CALCÁRIO-218.288.485t- Área: 1000 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 870.724/1991--- Área:,870.772/1991--- Área: 870.932/1991--- Área:, 870.933/1991--- Área: 870.934/1991--- Área:, 870.535/1992--- Área: 871.357/1992--- Área:, 873.262/1994--- Área: 871.810/1995--- Área:, 871.319/1997--- Área: 871.370/1997--- Área:, 871.371/1997--- Área: 871.512/1997--- Área:, 870.210/1998--- Área: 870.323/1998--- Área:, 870.361/1998--- Área: 870.378/1998--- Área:, 870.471/1998--- Área: 870.474/1998--- Área:, 870.481/1998--- Área: 870.451/1999--- Área:, 871.124/2000--- Área: 870.191/2001--- Área:, 870.783/2001--- Área: 870.440/2002--- Área:, 870.522/2002--- Área: 871.223/2002--- Área:, 871.225/2002--- Área: 871.370/2003--- Área:, 871.964/2004--- Área: 872.027/2004--- Área:, 870.345/2005--- Área: 871.733/2005--- Área:, 872.877/2010--- Área: 872.878/2010--- Área: DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL N o- 55/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 846.333/2006; 846.319/2010; 846.321/2010; 846.326/2010 846.327/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.346/2011; 846.347/2011; 846.348/2011; 846.349/2011 846.350/2011; 846.351/2011; 846.451/2011; 846.525/2011 846.541/2011; 846.598/2011; 846.080/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.050/2007; 846.051/2007; 846.077/2007; 846.095/2010 846.041/2011; 846.121/2011 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL N o- 11 / 2 0 1 2 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.296/2009; 864.077/2010; 864.078/2010; 864.104/2010 864.106/2010; 864.166/2010; 864.167/2010; 864.183/2010 864.224/2010; 864.263/2010; 864.345/2010; 864.359/2010 864.468/2010; 864.593/2010; 864.609/2010; 864.054/2011 864.199/2011; 864.239/2011; 864.240/2011; 864.241/2011 864.242/2011; 864.243/2011; 864.244/2011; 864.245/2011 864.246/2011; 864.247/2011; 864.248/2011; 864.250/2011 864.251/2011; 864.257/2011; 864.258/2011; 864.259/2011 864.271/2011; 864.302/2011; 864.321/2011; 864.338/2011 864.389/2011; 864.390/2011; 864.406/2011; 864.510/2011 864.526/2011; 864.602/2011; 864.603/2011; 864.604/2011 FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em 03.10.2012, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Operação (RLO) nº 695/2007, autorizando a continuidade da atividade de operação do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás no Campo de Roncador (Módulo II), na Bacia de Campos, Rio de Janeiro, por meio da unidade FPSO P-54, localizada nas coordenadas UTM Norte = 7.571.119 e Leste = 413.810, em lâmina d'água de cerca de 1.320 metros ((Processo IBAMA/MMA Nº 02022.001298/2003). Esta Renovação da Licença de Operação terá vigência até o dia 06 de agosto de 2020. JORGE LUIZ DE ABREU RANGEL Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2012 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002541201214 . Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) assinaturas do periódico Mídia Impressa, com fornecimento diário inclusive aos sábados e domingos, para atender aos servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 8º, 2º, Inciso II da Lei nº 11.652 de 07/04/2008. . Justificativa: Os produtos almejados são elaborados pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC. Declaração de Dispensa em 29/10/2012 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 29/10/2012 . LAUDEMIR ANDRE MULLER . Secretário Executivo. Valor Global: R$ 236.160,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICAÇÃO. (SIDEC - 29/10/2012) 490002-00001-2012NE800456 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 34/2011. Nº Processo: 55000001180201108. PREGÃO SISPP Nº 15/2011 Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 97481220000116. Contratado : SETSYS SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/10/2012 a 03/10/2013. Valor Total: R$87.956,16. Fonte: 100000000 - 2012NE800344 Fonte: 100000000 - 2012NE800424. Data de Assinatura: 03/10/2012. (SICON - 29/10/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 71/2010. Nº Processo: 55000000086201042. PREGÃO SISPP Nº 18/2010 Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00032227000119. Contratado : SANTA HELENA URBANIZACAO E OBRAS -SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 11/10/2012 a 11/10/2013. Valor Total: R$349.995,60. Fonte: 100000000 - 2012NE800557. Data de Assinatura: 11/10/2012. (SICON - 29/10/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 119/2011. Nº Processo: 55000003174201187. PREGÃO SRP Nº 32/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02833372000124. Contratado : JCB DO BRASIL LTDA -Objeto: Registrar acréscimo ao Contrato original. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 09/10/2012 a 23/12/2012. Valor Total: R$4.811.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801313. Data de Assinatura: 09/10/2012. (SICON - 29/10/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 120/2011. Nº Processo: 55000003174201187. PREGÃO SRP Nº 32/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02833372000124. Contratado : JCB DO BRASIL LTDA -Objeto: Registrar acréscimo ao Contrato original. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 09/10/2012 a 23/12/2012. Valor Total: R$5.254.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801314. Data de Assinatura: 09/10/2012. (SICON - 29/10/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 125/2011. Nº Processo: 55000003174201187. PREGÃO SRP Nº 32/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89086144000469. Contratado : RANDON SA IMPLEMENTOS E -PARTICIPACOES. Objeto: Registrar acréscimo ao Contrato original. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 09/10/2012 a 28/12/2012. Valor Total: R$6.038.400,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801326 Fonte: 100000000 - 2012NE801327. Data de Assinatura: 09/10/2012. (SICON - 29/10/2012) 490011-00001-2012NE800456 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 830.832/1991-MINERAÇÃO DO SUL LTDA - EDITAL N° 257/2003 - Publicado DOU de 25/07/2003 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: EDITAL N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 30/10/2012, p. 172

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 30/10/2012 — Seção 3

Acompanhar DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO