SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 15/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.129/2010-RUCK COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA 860.101/2011-JOVAIR RIBEIRO DOS SANTOS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 860.420/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 6 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.159/1984-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A 867.065/2010-JOSE ANTONIO DA SILVA 866.465/2011-MESSIAS FERREIRA DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.482/2008-METELO E METELO LTDA - ME 866.122/2011-GILSON GOMES CAMBOIM ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 867.047/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.079/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.168/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 866.073/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR 866.075/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR 866.076/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR 866.077/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR 866.078/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR 866.079/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR 866.080/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR 866.081/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR 866.083/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR 866.085/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR 866.088/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.173/2008-VALE S A -Alvará N°5641/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.191/2008-JOÃO BROGGI JÚNIOR-AI N°807/11 866.235/2008-JOSE PEDRO HOFFMANN-AI N°808/11 866.456/2008-PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA-AI N°828/11 866.562/2008-OLIVIO ANTONIO LORENZETI-AI N°809/11 866.620/2008-SADI DANIELLI ZILLMER-AI N°829/11 866.627/2008-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°810/11 866.628/2008-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°811/11 866.825/2008-ALEX RODRIGO VILLA-AI N°834/11 866.879/2008-WAGNER LOPES GHELER-AI N°813/11 866.882/2008-VALTON RAMOS DOS SANTOS-AI N°835/11 867.289/2008-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PA- RA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°814/11 867.302/2008-WALDIR JÚLIO TEIS-AI N°815/11 867.342/2008-ANTONIO MACIEL-AI N°836/11 867.357/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI 867.358/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI 867.359/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI 867.360/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI 867.395/2008-RIVADALVE CHAMISKI-AI N°820/11 867.397/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI 867.418/2008-ALOISIO RAFAEL FRANZ-AI N°822/11 866.033/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI 866.390/2009-CLÁUDIO SANCHES-AI N°837/11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 867.131/2007-JOSÉ ROBERTO DAS DORES Indefere por Interferencia Total(1339) 866.589/2010-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 866.594/2004-XEL SILVERIO DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.198/2010-ADERSON BORGES DE MORAES-Registro de Licença n°69/2011 de 09/08/2011-Vencimento em 13/07/2012 867.231/2010-EDUARDO DE SOUZA PEREIRA LIMA FILHO- Registro de Licença n°70/2011 de 09/08/2011-Vencimento em 867.232/2010-CLEIDIANE GOMES DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°71/2011 de 09/08/2011-Vencimento em 16/09/2011 867.396/2010-MILTON ROQUE DE GODOY-Registro de Licença n°72/2011 de 09/08/2011-Vencimento em 22/11/2015 866.163/2011-PEDRO BELMIRO LEMES-Registro de Licença n°68/2011 de 09/08/2011-Vencimento em 24/02/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.531/2009-ARMANDO BAPTISTA PAESE FILHO 866.726/2009-FERNANDO CESAR DE CARVALHO ME 866.485/2010-CARLOS BORGES MACIEL COMÉRCIO ME 867.399/2010-GERALDO JOAO DA COSTA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 867.267/2008-PEDRO RAMALHO Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 867.320/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- AI 867.323/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- AI 867.324/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- AI 866.270/2009-CONSTIL CONSTRUÇÕES E TERAPLENAGEM LTDA- AI N°838/11 866.401/2009-DANIEL DE FREITAS- AI N°827/11 RELAÇÃO N o- 1 6 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 866.068/2010-ANA ELISA BORGES MONTEIRO BRITTA-OF. N°466/11-DOU de 16/06/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 867.400/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZO- NIA- Publicado DOU de 16/03/2009 867.401/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZO- NIA- Publicado DOU de 16/03/2009 867.405/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZO- NIA- Publicado DOU de 16/03/2009 866.103/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- Publicado DOU de 03/09/2010 RELAÇÃO N o- 1 6 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.443/2011-ALÉCIO JARUCHE Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.140/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AM- BIENTAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.448/2011-SAMUEL BARRETO FEITOSA-OF. N°425/11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.553/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A Aceita defesa apresentada(241) 866.319/2008-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.553/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.509/2011-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.-OF. N°461/11 Indefere por Interferencia Total(1339) 867.476/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZO- NIA 867.477/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZO- NIA Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 866.181/2004-MAGDA SIQUEIRA JARDIM FLEMING 866.182/2004-MAGDA SIQUEIRA JARDIM FLEMING 866.183/2004-MAGDA SIQUEIRA JARDIM FLEMING 866.185/2004-MAGDA SIQUEIRA JARDIM FLEMING 866.186/2004-MAGDA SIQUEIRA JARDIM FLEMING Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DE- CLARO:(1803) 866.113/1999- HABILITADOS os proponentes: Mineração Serra Dourada Ltda e Oeste Mapas Ltda e INABILITADOS os proponentes: JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.344/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMER- CIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1149/11 868.345/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMER- CIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1149/11 868.346/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMER- CIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1149/11 868.053/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT- DA.-OF. N°1143/11 868.054/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT- DA.-OF. N°1143/11 868.055/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT- DA.-OF. N°1143/11 868.056/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT- DA.-OF. N°1143/11 868.057/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT- DA.-OF. N°1143/11 868.058/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT- DA.-OF. N°1143/11 868.059/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT- DA.-OF. N°1143/11 868.060/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT- DA.-OF. N°1143/11 868.061/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT- DA.-OF. N°1143/11 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP- AI Nº 03/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°1164/11 e 11 6 5 / 11 866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.-OF. N ° 11 0 4 / 11 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉR- CIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1166/11 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 868.263/2007-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA 868.367/2007-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA 868.382/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA 868.050/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA. 868.151/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP 868.154/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP 868.222/2008-JOSELY GONÇALEZ VARGAS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.336/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVI- DUAL-OF. N°1147/11 866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1162/11 866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1162/11 866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1162/11 866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1162/11 866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1162/11 866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1162/11 866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1162/11 866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1162/11 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1162/11 866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1162/11 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1162/11 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1162/11 868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°1154/11 868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°1154/11 868.204/2004-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA- OF. N°1168/11 868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N ° 11 4 6 / 11 868.194/2005-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N ° 11 5 0 / 11 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N ° 11 5 3 / 11 868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N ° 11 4 6 / 11 868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N ° 11 4 6 / 11 868.236/2008-GERMINEX AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N ° 11 5 1 / 11 868.247/2009-S L C AGRÍCOLA S. A.-OF. N°1152/11 868.336/2009-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N ° 11 5 0 / 11 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 868.213/2007-KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME- AI N°93/2011 e 126/2011 RELAÇÃO N o- 1 0 4 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Torna sem efeito multa aplicada(1822) 868.213/2007-KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME- Publicado DOU de 17/05/2011 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI