Página 136 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  861.129/2010 RUCK COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA

• Decisão publicada na página anterior

  860.101/2011 JOVAIR RIBEIRO DOS SANTOS

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1799

  860.420/2005 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

  OF.

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  866.159/1984

  MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-MERCIO S A

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  867.065/2010 JOSE ANTONIO DA SILVA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  866.465/2011 MESSIAS FERREIRA DA SILVA

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  866.482/2008 METELO E METELO LTDA

  ME

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  866.122/2011 GILSON GOMES CAMBOIM ME

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.047/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.079/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.168/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  866.073/2011 ROMÃO RIBEIRO FLOR

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  866.075/2011 ROMÃO RIBEIRO FLOR

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  866.076/2011 ROMÃO RIBEIRO FLOR

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  866.077/2011 ROMÃO RIBEIRO FLOR

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  866.078/2011 ROMÃO RIBEIRO FLOR

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  866.079/2011 ROMÃO RIBEIRO FLOR

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  866.080/2011 ROMÃO RIBEIRO FLOR

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  866.081/2011 ROMÃO RIBEIRO FLOR

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  866.083/2011 ROMÃO RIBEIRO FLOR

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  866.085/2011 ROMÃO RIBEIRO FLOR

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  866.088/2011 ROMÃO RIBEIRO FLOR

Fase de Autorização de Pesquisa

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  867.173/2008 VALE S A

  Alvará N°5641/2010

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  866.191/2008 JOÃO BROGGI JÚNIOR

  AI N°807/11

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  866.235/2008 JOSE PEDRO HOFFMANN

  AI N°808/11

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  866.456/2008 PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA

  AI N°828/11

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  866.562/2008 OLIVIO ANTONIO LORENZETI

  AI N°809/11

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  866.620/2008 SADI DANIELLI ZILLMER

  AI N°829/11

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  866.627/2008 VL PARTICIPAÇÕES S.A.

  AI N°810/11

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  866.628/2008 VL PARTICIPAÇÕES S.A.

  AI N°811/11

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  866.825/2008 ALEX RODRIGO VILLA

  AI N°834/11

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  866.879/2008 WAGNER LOPES GHELER

  AI N°813/11

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  866.882/2008 VALTON RAMOS DOS SANTOS

  AI N°835/11

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  867.289/2008 TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PA-RA CONSTRUÇÃO LTDA

  AI N°814/11

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  867.302/2008 WALDIR JÚLIO TEIS

  AI N°815/11

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  867.342/2008 ANTONIO MACIEL

  AI N°836/11

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  867.357/2008

  GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  867.358/2008

  GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  867.359/2008

  GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  867.360/2008

  GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  867.395/2008 RIVADALVE CHAMISKI

  AI N°820/11

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  867.397/2008

  GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  867.418/2008 ALOISIO RAFAEL FRANZ

  AI N°822/11

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  866.033/2009

  GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  866.390/2009 CLÁUDIO SANCHES

  AI N°837/11

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  867.131/2007 JOSÉ ROBERTO DAS DORES

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  866.589/2010 JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ

Fase de Lavra Garimpeira

• Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 709

  866.594/2004 XEL SILVERIO DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  867.198/2010

  ADERSON BORGES DE MORAES-Registro de Licença n°69/2011 de 09/08/2011-Vencimento em 13/07/2012

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  866.531/2009 ARMANDO BAPTISTA PAESE FILHO

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  866.726/2009 FERNANDO CESAR DE CARVALHO ME

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  866.485/2010 CARLOS BORGES MACIEL COMÉRCIO ME

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  867.399/2010 GERALDO JOAO DA COSTA

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  867.267/2008 PEDRO RAMALHO

• Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 1842

  867.320/2008 GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

  AI

• Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 1842

  867.323/2008 GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

  AI

• Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 1842

  867.324/2008 GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

  AI

• Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 1842

  866.270/2009 CONSTIL CONSTRUÇÕES E TERAPLENAGEM LTDA

  AI N°838/11

• Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 1842

  866.401/2009 DANIEL DE FREITAS

  AI N°827/11 RELAÇÃO N o- 1 6 5 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Torna sem efeito exigência

  Código ANM 137

  866.068/2010 ANA ELISA BORGES MONTEIRO BRITTA

  OF. N°466/11-DOU de 16/06/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Torna sem efeito despacho de indeferimento

  Código ANM 575

  867.400/2008

  COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZO-NIA- Publicado DOU de 16/03/2009

• Torna sem efeito despacho de indeferimento

  Código ANM 575

  867.401/2008

  COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZO-NIA- Publicado DOU de 16/03/2009

• Torna sem efeito despacho de indeferimento

  Código ANM 575

  867.405/2008

  COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZO-NIA- Publicado DOU de 16/03/2009

• Torna sem efeito despacho de indeferimento

  Código ANM 575

  866.103/2010 COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

  Publicado DOU de 03/09/2010 RELAÇÃO N o- 1 6 6 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  866.443/2011 ALÉCIO JARUCHE

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  866.140/2011

  PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AM-BIENTAL LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  866.448/2011 SAMUEL BARRETO FEITOSA

  OF. N°425/11

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  866.553/2007 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

• Aceita defesa apresentada

  Código ANM 241

  866.319/2008

  VANGUARDA MINERAÇÃO E COMERCIO LT-DA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  866.553/2007 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  866.509/2011 COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.

  OF. N°461/11

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  867.476/2010

  COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZO-NIA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  867.477/2010

  COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZO-NIA

Fase de Lavra Garimpeira

• Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 709

  866.181/2004 MAGDA SIQUEIRA JARDIM FLEMING

• Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 709

  866.182/2004 MAGDA SIQUEIRA JARDIM FLEMING

• Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 709

  866.183/2004 MAGDA SIQUEIRA JARDIM FLEMING

• Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 709

  866.185/2004 MAGDA SIQUEIRA JARDIM FLEMING

• Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 709

  866.186/2004 MAGDA SIQUEIRA JARDIM FLEMING

Fase de Disponibilidade

• No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DE-CLARO:

  Código ANM 1803

  866.113/1999

  HABILITADOS os proponentes: Mineração Serra Dourada Ltda e Oeste Mapas Ltda e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  868.344/2007 SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMER-CIAL E INDUSTRIAL

  OF. N°1149/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  868.345/2007 SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMER-CIAL E INDUSTRIAL

  OF. N°1149/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  868.346/2007 SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMER-CIAL E INDUSTRIAL

  OF. N°1149/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  868.053/2011 MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT-DA.

  OF. N°1143/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  868.054/2011 MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT-DA.

  OF. N°1143/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  868.055/2011 MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT-DA.

  OF. N°1143/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  868.056/2011 MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT-DA.

  OF. N°1143/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  868.057/2011 MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT-DA.

  OF. N°1143/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  868.058/2011 MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT-DA.

  OF. N°1143/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  868.059/2011 MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT-DA.

  OF. N°1143/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  868.060/2011 MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT-DA.

  OF. N°1143/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  868.061/2011 MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT-DA.

  OF. N°1143/11

Fase de Concessão de Lavra

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  868.944/1996 ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP

  AI Nº 03/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  809.556/1972 MINERAÇÃO BODOQUENA S A

  OF. N°1164/11 e 11 6 5 / 11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  866.744/1985 DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.

  OF. N ° 11 0 4 / 11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  868.011/1999 VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉR-CIO DE BEBIDAS LTDA

  OF. N°1166/11

Fase de Autorização de Pesquisa

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  868.263/2007 MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  868.367/2007 RONALDO DINIZ DE ALMEIDA

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  868.382/2007 EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  868.050/2008 MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  868.151/2008 MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA

  EPP

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  868.154/2008 MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA

  EPP

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  868.222/2008 JOSELY GONÇALEZ VARGAS

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  866.336/1983 GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVI-DUAL

  OF. N°1147/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  866.914/1989 EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP

  OF. N°1162/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  866.915/1989 EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP

  OF. N°1162/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  866.916/1989 EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP

  OF. N°1162/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  866.917/1989 EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP

  OF. N°1162/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  866.918/1989 EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP

  OF. N°1162/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  866.919/1989 EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP

  OF. N°1162/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  866.920/1989 EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP

  OF. N°1162/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  866.921/1989 EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP

  OF. N°1162/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  866.922/1989 EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP

  OF. N°1162/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  866.923/1989 EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP

  OF. N°1162/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  866.924/1989 EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP

  OF. N°1162/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  866.008/1990 EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP

  OF. N°1162/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  868.387/1996 PEDREIRA BASALTO LTDA

  OF. N°1154/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  868.033/1998 PEDREIRA BASALTO LTDA

  OF. N°1154/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  868.204/2004 DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA

  OF. N°1168/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  868.003/2005 MARQUES MINERADORA LTDA EPP

  OF. N ° 11 4 6 / 11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  868.194/2005 GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

  OF. N ° 11 5 0 / 11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  868.074/2006 PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME

  OF. N ° 11 5 3 / 11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  868.009/2007 MARQUES MINERADORA LTDA EPP

  OF. N ° 11 4 6 / 11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  868.010/2007 MARQUES MINERADORA LTDA EPP

  OF. N ° 11 4 6 / 11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  868.236/2008 GERMINEX AGROPECUÁRIA LTDA

  OF. N ° 11 5 1 / 11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  868.247/2009 S L C AGRÍCOLA S. A.

  OF. N°1152/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  868.336/2009 GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

  OF. N ° 11 5 0 / 11

• Determina arquivamento do Auto de Infração

  Código ANM 762

  868.213/2007 KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME

  AI N°93/2011 e 126/2011 RELAÇÃO N o- 1 0 4 / 2 0 11

• Torna sem efeito multa aplicada

  Código ANM 1822

  868.213/2007 KALIFE E MENDONÇA LTDA

  ME- Publicado DOU de 17/05/2011