Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 357 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n° 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo G S M VALENTE - EIRELI - EPP 23.337.756/0001-26 PRAINHA PA 48610.001418/2016-58 N o- 358 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo G L P / PA 0 2 3 3 4 5 1 A MARCELO DA S VIEIRA - ME 15.581.391/0001-52 MAE DO RIO PA 48610.002733/2016-01 GLP/AL0233452 ABERLADO PAULO DOS S A N TO S 22.969.035/0001-76 MACEIO AL 48610.001660/2016-21 GLP/MG0233453 AECIO MACEDO LIMA 00842258663 MG 48610.002705/2016-85 GLP/RO0233454 ARAXA AUTYO POSTO LT- DA - EPP 20.607.344/0001-70 PORTO VELHO RO 48610.002502/2016-99 GLP/GO0233163 ARITANA DA CUNHA SILVA 05404927364 22.468.575/0001-76 HIDROLANDIA GO 48610.009751/2015-24 GLP/MG0233455 BRUNO CAMPELO DE AN- DRADE - ME 23.500.662/0001-26 MONTE ALEGRE DE MI- NAS MG 48610.002506/2016-77 GLP/MG0233456 CATIA OLIVEIRA ARRUDA 08745802696 IGARAPE MG 48610.002083/2016-95 GLP/ES0233457 CLENILSON AGUIAR PEREI- RA - ME 17.774.012/0001-76 LINHARES ES 48610.012467/2015-35 COMERCIO DE BEBIDAS E MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO CLB LTDA - ME 00.330.004/0001-38 LAGOA DA CONFUSAO TO 48610.002743/2016-38 GLP/SP0233459 CRISTIANE SOLANGE NO- VAES SILVA CAMARGO - ME 21.648.157/0001-06 VARGEM GRANDE PAU- L I S TA SP 48610.003174/2015-67 GLP/SP0233460 DENILSON FERNANDO FIU- SA ME 17.058.150/0001-59 TAT U I SP 48610.001493/2016-19 GLP/PI0233461 E. REINALDO DE OLIVEIRA - ME 22.072.745/0001-07 OLHO D'AGUA DO PIAUI PI 48610.001280/2016-97 GLP/SP0233462 EDSON TADEU RIZZO 17.024.313/0001-82 SP 48610.012229/2014-49 GLP/MG0233463 FELIPE CHELER RICARDO - ME 23.679.895/0001-38 SAO JOAO EVANGELIS- TA MG 48610.002704/2016-31 GLP/SP0233464 FRANCINETE MARIA TER- TULIANDRO SILVA 21.277.125/0001-33 CARAPICUIBA SP 48610.002495/2016-25 GLP/MA0233465 GINALDO SANTOS DA CU- NHA COM. ME 22.708.539/0002-13 SANTA INES MA 48610.001949/2016-41 GLP/SP0233466 HILARIO & HILARIO DISTRI- BUIDORA DE BEBIDAS E GÁS LTDA - ME 20.164.348/0001-21 JAMBEIRO SP 48610.002501/2016-44 GLP/PE0233467 J. G. COUTINHO DE ARAUJO - ME 19.344.824/0001-07 RECIFE PE 48610.000693/2016-54 GLP/MT0233468 J PEREIRA MERCEARIA - ME 20.556.851/0001-22 CACERES MT 48610.002707/2016-74 J.G.R COMÉRCIO E DSTRI- BUIÇÃO DE GÁS EIRELI-EPP 23.644.377/0001-89 P O RT E L PA 48610.001730/2016-41 GLP/PR0233470 JOSE CLAUDIO GIMENES- LUPIONOPOLIS - ME 81.043.812/0002-05 LUPIONOPOLIS PR 48610.000215/2016-44 GLP/PI0233471 JOSE EVALDO DE ARAUJO MENDES - ME 69.615.730/0001-01 PALMEIRA DO PIAUI PI 48610.002217/2014-14 GLP/PI0233472 JOSE GONÇALVES DE OLI- VEIRA - ME 06.582.134/0001-44 SAO MIGUEL DO FI- DALGO PI 48610.002742/2016-93 GLP/PB0233473 JOSE SOARES DA SILVA 02742876413 22.343.993/0001-37 JURIPIRANGA PB 48610.002738/2016-25 GLP/ES0233474 LUCILENE NOGUEIRA VIEI- RA 01709599707 14.073.525/0001-61 SERRA ES 48610.000514/2016-89 GLP/SP0233475 LUIZ CARLOS DA SILVA 12753959889 13.278.537/0001-60 CESARIO LANGE SP 48610.009521/2015-65 GLP/SP0233476 M M OLIVEIRA & PEREIRA LTDA - ME 52.757.796/0001-25 SOROCABA SP 48610.002500/2016-08 GLP/RS0233477 MANASSES FREITAS - ME 17.736.486/0001-23 NOVO HAMBURGO RS 48610.008150/2015-02 GLP/MG0233478 MARCO ANTONIO BOVE BAESSA ME 22.950.801/0002-31 SIMONESIA MG 48610.002508/2016-66 GLP/GO0233479 MARCOS CARLOS DE OLI- VEIRA 23.901.405/0001-04 SANTO ANTONIO DE GOIAS GO 48610.002062/2016-70 GLP/SP0233480 MARIA INEZ DE SOUZA D U A RT E 19.431.499/0001-10 SP 48610.002498/2016-69 GLP/AM0233481 MARTA S. DE OLIVEIRA - ME. 17.488.621/0003-20 URUCARA AM 48610.002505/2016-22 GLP/BA0233482 MW COMERCIO DE GAS LT- DA - ME 23.201.407/0001-82 ALAGOINHAS BA 48610.002748/2016-61 GLP/PE0233483 NUBIA EMANOELA MANI- COBA GUIMARAES 23.015.024/0001-10 PE 48610.001444/2016-86 GLP/SP0233484 PAULO MARCOS MACEDO 20.418.523/0001-60 B ATATA I S SP 48610.010344/2015-60 P.C. DE SOUZA NOGUEIRA ME 17.318.922/0001-44 APARECIDA DO RIO NE- GRO TO 48610.013396/2015-98 GLP/RS0233486 RODRIGO BEBER 23.438.162/0001-01 PASSO FUNDO RS 48610.001851/2016-93 GLP/MG0233487 ROGERIO NETO DE OLIVEI- RA - ME 22.855.873/0001-19 NOVA LIMA MG GLP/RO0233488 SÃO JOSÉ GÁS LTDA 01.976.530/0003-02 CACOAL RO 48610.002504/2016-88 SUPERMERCADO SOL NAS- CENTE LTDA - ME 05.035.741/0001-21 LAGOA DA CONFUSAO TO 48610.002706/2016-20 GLP/SP0233490 THIAGO OSMAR CANDIDO BERNARDO 29476991810 23.537.107/0001-79 SAO JOAO DA BOA VIS- TA SP 48610.002710/2016-98 GLP/RS0233491 VALDENIR VALIM RIBEIRO 23.571.210/0001-35 CIDREIRA RS 48610.001231/2016-54 GLP/MG0233492 VIRGILIO LISANDRO NASCI- M E N TO 23.029.916/0001-70 MONTES CLAROS MG 48610.002510/2016-35 VS COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA 13.623.609/0002-40 REDENCAO PA WLLIENE CORDEIRO MON- TEIRO 19.374.637/0001-76 SANTA BARBARA DO PA R A PA 48610.002496/2016-70 N o- 359 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PRBA0174885 ANTONIO CARLOS SILVA BASTOS - ME 02.121.139/0002-08 CONTENDAS DO SINCO- RA BA 48610.001408/2016-12 PR/MA0173751 ANY PEREIRA COMERCIO - ME 02.396.338/0001-30 CURURUPU MA 48610.000125/2016-53 PR/SP0173034 AUTO POSTO FALCON COM- BUSTIVEIS LTDA 19.479.124/0001-20 MOGI DAS CRUZES SP 48610.012148/2015-20 PR/MG0145962 AUTO POSTO FERNANDA LT- DA 18.292.546/0001-29 MARIA DA FE MG AUTO POSTO RACA LTDA - EPP 18.183.861/0001-18 CASEARA TO 48610.001739/2016-52 PRRS0174905 D S COMERCIO DE COMBUS- TIVEIS LTDA - EPP 68.781.202/0002-32 GIRUA RS 48610.001724/2016-94 PR/SP0174870 FRANCISCO & DUVEZA LTDA 24.129.443/0001-45 TEODORO SAMPAIO SP 48610.002489/2016-78 PR/BA0174473 MCMC VARIEDADES EIRELI - EPP GOVERNADOR MANGA- BEIRA BA 48610.001856/2016-16 PR/RS0174869 MP POSTOS E LOGISTICA LT- DA 23.448.964/0002-83 RS 48610.002524/2016-59 PR/RS0174868 MP POSTOS E LOGISTICA LT- DA 23.448.964/0003-64 NOVO BARREIRO RS 48610.002525/2016-01 PR/SC0174448 POSTO DE COMBUSTIVEL MACHADINHO LTDA - EPP 15.462.684/0001-10 ITUPORANGA SC 48610.001735/2016-74 PR/SP0172745 POSTO PARAENSE LTDA 19.863.197/0001-10 SAO JOSE DOS CAMPOS SP PR/MS0172726 QUARESMA & CIA LTDA 00.994.384/0001-05 CAMPO GRANDE MS PRAM0174906 SOLMAX AUTOPOSTO LTDA - ME 15.399.441/0003-47 AM 48610.001884/2016-33 N o- 360 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº SP0149623 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO DACAR LT- DA, com inscrição no CNPJ sob o nº 18.522.781/0001-40, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.013144/2013- 05. N o- 361 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Lei 9.847, de 26 de outubro de 1999, pela ocorrência de reincidência nas infrações previstas nos incisos VIII e XV do artigo 3º da mencionada Lei, torna pública a revogação da autorização nº GLP/MG0202338 para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, pertencente ao IDEAL GAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 66.308.396/0001-47, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48640.000118/2013-51. N o- 362 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº. 92, de maio de 2004, com fundamento no art. 21, I e no art. 25, II, "b" e "c" da Resolução ANP n° 8/2007, no art. 17, II da RANP 42/2011 e no que consta no Processo Administrativo ANP nº 48610.007228/2014-82, torna pública a revogação da Habilitação concedida pelo Despacho nº 995/2007, da Autorização ANP nº 334/2007 para o exercício da atividade de Transportador Revendedor Retalhista, bem como da Autorização de Operação nº 153/2003 outorgadas à sociedade VALE DO TAURI TRANSPORTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 83.272.591/0001- 83, localizada à Rodovia PA, 150, S/N, Km 06, Nova Marabá, Marabá - PA - 68.508-970. Revogam-se as disposições em contrário. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL Spg Mineração S.a - 858039/10 - Not.11/2016 - R$ 4.871,32, 858043/10 - Not.12/2016 - R$ 4.871,32 Terra Construçoes Ltda - 858004/11 - Not.42/2015 - R$ 1.688,54 Zamapa Brasil Participações Ltda - 858052/06 - Not.10/2016 - R$ 1.804,79 JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 23/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Rodinei Gonçalves Nunes - 870286/15 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 23/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.052/2004-VALDEIR DE SOUZA ELEUTÉRIO- Publicado DOU de 28/12/2015 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 10/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Mineracao Serra da Canga Ltda - 850865/87 - Not.4/2016 - R$ 4.959,96 Mineração Tanagra LTDA. - 854262/93 - Not.5/2016 - R$ 3.247,55, 854262/93 - Not.6/2016 - R$ 3.247,55, 854262/93 - Not.7/2016 - R$ 3.247,55 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 855399/94 - Not.8/2016 - R$ 902,40 Mineração Vila Nova Ltda - 858007/01 - Not.9/2016 - R$ 1.804,79 Paulo Sandro Paula da Silva - 858081/11 - Not.13/2016 - R$ 3.247,55