864.162/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-DIANÓ-
POLIS/TO, NOVO JARDIM/TO - Guia n° 05/2017-20.000TONE-
LADAS-CALCARIO- Validade:01/04/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento
864.163/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°30/2017 - DNPM/TO
Documento assinado digitalmente conforme MP n
864.288/2013-JOAO DE CARVALHO - AI N°335/2016 -
864.233/2014-MARCOS CORREIA DA SILVA - AI
N°333/2016 - DNPM/TO
864.247/2014-ANDRÉ LUIZ PEREIRA - AI N°332/2016 -
864.282/2014-MARCOS CORREIA DA SILVA - AI
N°329/2016 - DNPM/TO
864.389/2014-MARCOS CORREIA DA SILVA - AI
N°326/2016 - DNPM/TO
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
864.292/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI
N°568/2014 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
864.271/2008-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS &
PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1370/2016 -
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
864.578/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
RELAÇÃO N
o- 24/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
864.596/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE
ENERGIA LTDA.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.122/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-NOVO
JARDIM/TO - Guia n° 06/2017-20.000TONELADAS-CALCARIO-
864.123/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-DIANÓ-
POLIS/TO, NOVO JARDIM/TO - Guia n° 07/2017-20.000TONE-
LADAS-CALCARIO- Validade:01/04/2019
864.162/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-DIANÓ-
POLIS/TO, NOVO JARDIM/TO - Guia n° 05/2017-20.000TONE-
LADAS-CALCARIO- Validade:01/04/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
864.162/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°29/2017 - DNPM/TO
864.163/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°30/2017 - DNPM/TO
FABIANO PINEIRO MIRANDA
DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS
MINERÁRIOS
DESPACHO DO DIRETOR
RELAÇÃO N
o- 46/2017 - SEDE-DF
Determina cumprimento da exigência - Prazo 60(sessenta)
dias.
48400.802.834/1969-74 - Gelo do Norte - MINERAÇÃO
GUANHÃES LTDA - Ofício nº 272/DGTM-2016, de 29/11/2016
ALOISIO SOUZA DE JESUS E CRUZ
Ministério do Desenvolvimento
Social e Agrário
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N
o- 87, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e com base no
disposto no art. 87 da Constituição Federal, bem como no art. 11 da
Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, e com base no disposto no
Decreto nº 6.493, de 30 de junho de 2008, resolve:
Art. 1º Suspender o 16º (décimo sexto) ciclo de avaliação do
indicador Idade Média do Acervo - Gratificação de Desempenho de
Atividade do Seguro Social - IMA-GDASS e repetir as apurações das
parcelas institucional e individual referentes ao 15º (décimo quinto)
ciclo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMAR GASPARINI TERRA
PORTARIA N
o- 88, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e com base no
disposto pelo art. 87 da Constituição Federal, bem como pelo art. 7°e
art. 11, ambos da Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, e, ainda,
com base no disposto no § 1° do art. 10 do Decreto n° 6.493, de 30
de junho de 2008, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria MDSA nº 45, de 16 de
fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
fevereiro de 2017, seção 1, página 256, que aprova o Indicador Idade
Média do Acervo IMA-GDASS, para fins de apuração da parcela
institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro
Social - GDASS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMAR GASPARINI TERRA
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 23/02/2017, p. 62