Página do DOU de 07/01/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RETIFICAÇÃO Na Autorização nº 1.102, publicada no DOU em 17/12/2015, página 54: onde se lê: "O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques aéreos, perfazendo a capacidade total de armazenamento de 6.681,39 m³:" TA N Q U E DIÂMETRO (m) (m) VOLUME (m³) CLASSES TIPO OBS. T1 11 , 0 5 10,98 1.060,75 II e III Em operação T2 11 , 0 7 11 , 0 0 1.061,70 II e III Em operação T3 11 , 1 0 11 , 0 2 1.069,34 I, II e III Em operação T4 15,25 14,76 2.702,76 II e III Em operação T5 9,49 8,68 616,22 I, II e III Em operação T6 2,82 8,80 58,07 IIIB Horizontal A operar T7 2,70 9,61 54,78 IIIB Horizontal A operar T8 2,70 9,61 57,77 IIIB Horizontal A operar Leia-se: "O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques aéreos, perfazendo a capacidade total de armazenamento de 6.678,39 m³:" TA N Q U E DIÂMETRO (m) (m) VOLUME (m³) CLASSES TIPO OBS. T1 11 , 0 5 10,98 1.060,75 II e III Em operação T2 11 , 0 7 11 , 0 0 1.061,70 II e III Em operação T3 11 , 1 0 11 , 0 2 1.069,34 I, II e III Em operação T4 15,25 14,76 2.702,76 II e III Em operação T5 9,49 8,68 616,22 I, II e III Em operação T6 2,86 8,80 58,07 IIIB Horizontal A operar T7 2,70 9,61 54,78 IIIB Horizontal A operar T8 2,70 9,61 54,77 IIIB Horizontal A operar Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 315 de 18/03/2013, publicada no DOU de 19/03/2013 e retificada no DOU de 11/04/2013. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 6 de janeiro de 2016 Nº 3 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 116 de 26 de maio de 2010, com base na Resolução ANP nº 41, de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos a empresa TORRES BARBOSA COMERCIO DE DE- RIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 03.241.123/0002-93, conforme Processo nº 48611.000624/2013-98. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 45/2015 - AL Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 297/2016-844.005/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO- 298/2016-844.026/2015-ROBERTO OITICICA QUINTELA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 299/2016-844.143/2014-SILVIO PAIVA & FILHOS LTDA- 300/2016-844.031/2015-ATALAIA MINERAÇÃO INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA- RELAÇÃO N o- 61/2015 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 104/2016-871.786/2015-LG CONSTRUTORA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 105/2016-871.716/2015-PEDREIRA PEDRA FORTE IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- 106/2016-871.729/2015-FRANCISCO DE ASSIS OLIVEI- RA LIMA- 107/2016-871.736/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 108/2016-871.737/2015-ROSEILTO ALVES DE OLIVEI- RA- 109/2016-871.738/2015-WAGNER MOULÃO- 110/2016-871.739/2015-WAGNER MOULÃO- 111/2016-871.740/2015-A P LIMA ME- 112/2016-871.741/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁR- MORES LTDA ME- 113/2016-871.742/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁR- MORES LTDA ME- 114/2016-871.743/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁR- MORES LTDA ME- 115/2016-871.749/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP- 116/2016-871.750/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- 117/2016-871.751/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME- 118/2016-871.755/2015-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME- 119/2016-871.757/2015-TERRA & PEDRA MINERAÇÃO LTDA. ME- 120/2016-871.760/2015-VAGNER MARTINS DOS SAN- TO S - 121/2016-871.765/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO- 122/2016-871.767/2015-VAGNER MARTINS DOS SAN- TO S - 123/2016-871.772/2015-HERENILSON VIEIRA DOS SAN- TOS 61457051591- 124/2016-871.774/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÃO LTDA- 125/2016-871.775/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÃO LTDA- 126/2016-871.776/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÃO LTDA- 127/2016-871.777/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÃO LTDA- 128/2016-871.778/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÃO LTDA- 129/2016-871.779/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÃO LTDA- 130/2016-871.780/2015-PEDREIRA IGUAPE LTDA- 131/2016-871.783/2015-JOSE ALVES FILHO- 132/2016-871.784/2015-IMOL COMÉRCIO DE MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME- 133/2016-871.791/2015-JULIO MARTINS CARDOSO DOS 134/2016-871.793/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- 135/2016-871.795/2015-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP- 136/2016-871.796/2015-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP- 137/2016-871.797/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LT- DA ME- 138/2016-871.798/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁR- MORES LTDA ME- 139/2016-871.799/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁR- MORES LTDA ME- 140/2016-871.800/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁR- MORES LTDA ME- 141/2016-871.801/2015-JONAS HUMBERTO MARIN- 142/2016-871.802/2015-PAULO CESAR DA SILVA- 143/2016-871.803/2015-PAULO CESAR DA SILVA- 144/2016-871.807/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME- 145/2016-871.810/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA- 146/2016-871.811/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA- 147/2016-871.812/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA- 148/2016-871.813/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA- 149/2016-871.814/2015-MMM MEGA MINA MINERA- ÇÃO LTDA ME- 150/2016-871.815/2015-BIOBRAS DO BRASIL LTDA EPP- 151/2016-871.816/2015-GILMAR TAMAIO DA CUNHA- 152/2016-871.817/2015-JONILTON GOMES PEREIRA ME- 153/2016-871.818/2015-JONILTON GOMES PEREIRA ME- 154/2016-871.819/2015-JONILTON GOMES PEREIRA ME- 155/2016-871.820/2015-JONILTON GOMES PEREIRA ME- 156/2016-871.821/2015-JONILTON GOMES PEREIRA ME- 157/2016-871.822/2015-JONILTON GOMES PEREIRA ME- 158/2016-871.824/2015-MARCILIO MENEZES- 159/2016-871.828/2015-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 160/2016-871.831/2015-RODOLFO SCHMID- 161/2016-871.832/2015-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA- 162/2016-871.833/2015-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA- 163/2016-871.834/2015-ROBÉRIO RIBEIRO DE AZEVE- DO- RELAÇÃO N o- 62/2015 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 164/2016-871.334/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LT D A - 165/2016-871.335/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LT D A - 166/2016-871.340/2015-WASHINGTON STONES EIRELI ME- 167/2016-871.343/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANS- PORTES LTDA- 168/2016-871.344/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 169/2016-871.346/2015-R & S BRASIL MINERAÇÃO LT- DA EPP- 170/2016-871.347/2015-R & S BRASIL MINERAÇÃO LT- DA EPP- 171/2016-871.348/2015-RAFAEL LIGABUE DE OLIVEI- RA- 172/2016-871.349/2015-FLÁVIO JACKSON DO NASCI- M E N TO - 173/2016-871.350/2015-RAYMUNDO PEDRO DE CARVA- LHO BATISTA- 174/2016-871.353/2015-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LT D A . - 175/2016-871.354/2015-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LT D A - 176/2016-871.364/2015-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA- 177/2016-871.366/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LT- DA- 178/2016-871.367/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LT- DA- 179/2016-871.368/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LT- DA- 180/2016-871.372/2015-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- 181/2016-871.376/2015-BASTO & MACHADO LTDA- 182/2016-871.379/2015-EDINALVO HOLZ- 183/2016-871.691/2015-TEODORO MINERAÇÃO LTDA- 184/2016-871.692/2015-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO LTDA. ME- 185/2016-871.693/2015-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA EPP- 186/2016-871.702/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 187/2016-871.704/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 188/2016-871.705/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 189/2016-871.706/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 190/2016-871.707/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 191/2016-871.708/2015-GRANITOS MILKE LTDA ME- 192/2016-871.725/2015-GAMELEIRA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)