Resolução de Diretoria nº 107, de 11.11.2008, por meio do qual foi — página do DOU de 24/10/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Além das hipóteses previstas em lei, considerar-se-á vago o cargo de membro do conselho de Administração que, sem causa justificada, deixar de exercer suas funções por mais de duas reuniões consecutivas ou seis alternadas. § 7º Em caso de vacância de cargo de membro do Conselho de Administração, o substituto, exceto o indicado pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, será indicado pela controladora e nomeado pelos conselheiros remanescentes, devendo servir até a primeira Assembleia Geral subsequente. O substituto eleito pela Assembleia Geral, para preencher o cargo, completará o prazo da gestão do substituído. § 8º Na hipótese da vacância de cargo de membro do Conselho de Administração indicado pelos acionistas minoritários, a estes caberá a indicação do substituto, nos termos do parágrafo anterior. Inciso IV do Art. 32 - formalizar as nomeações aprovadas pela Diretoria; e, V - designar comissão eleitoral com o objetivo de organizar a eleição do representante dos empregados no Conselho de Administração cabendo-lhe, ainda, proclamar o candidato vencedor e comunicar o resultado ao sócio controlador para adoção das providências necessárias à designação do representante dos empregados no Conselho de Administração. Em seguida, a representante da Eletronorte votou de acordo com a instrução de voto da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte, aprovando a reforma do Estatuto Social da Boa Vista Energia S/A. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos pelo tempo suficiente à lavratura da presente Ata. Reaberta a sessão, depois de lida e achada conforme, vai a Ata assinada pelo Presidente da Assembleia, pela representante do acionista único - Eletronorte e por mim, Secretário, dela se extraindo as cópias necessárias para os fins legais. Boa Vista - RR, 09 de setembro de 2011. Declaro, na qualidade de Secretário-Geral da Boa Vista Energia S/A, que o presente texto é cópia integral e fiel da Ata transcrita à folha 081 e 082 do "1º Livro de Atas das Assembleias Gerais da Boa Vista Energia S/A". Documentos pertinentes aos itens relacionados acima encontram-se à disposição na sede da BOA VISTA ENERGIA S.A - situada à Avenida Capitão Ene Garcez, n.º 691, Bairro Centro, Boa Vista/Roraima. O Texto Integral desta Ata foi devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de Roraima, com Protocolo n° 11/009501-4 de 11/10/2011 e registro em 14/10/2011, sob o n° 457914. OBERICO FERREIRA BARBOSA Secretário-Geral ATA DA 39ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2011 NIRE 14300000547 Aos 21 (vinte) dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, com início às 12h (doze horas), na Sede da Boa Vista Energia S/A, localizada na Av. Cap. Ene Garcez, 691 - Centro, Boa Vista - RR, através do sistema interpessoal de vídeo conferência, reuniu-se extraordinariamente a Diretoria Executiva da Boa Vista Energia S/A, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 02.341.470/0001-44 e na Junta Comercial do Estado de Roraima sob o Número de Identificação do Registro de Empresas - NIRE 14300000547, com a participação do Diretor-Presidente MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA, do Diretor de Gestão LUÍS HIROSHI SAKAMOTO, do Diretor de Planejamento e Expansão e Diretor de Operação LEONARDO LINS DE ALBUQUERQUE, do Diretor Comercial PEDRO MATEUS DE OLIVEIRA e do Diretor Financeiro RONALDO FERREIRA BRAGA, secretariados por mim, OBERICO FERREIRA BARBOSA, Secretário Geral, para decidirem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Diretor-Presidente MARCOS AU- RÉLIO MADUREIRA DA SILVA. Assunto: Escritório de Representação do Rio de Janeiro. Relatório PR - 020/2011. Resolução 099/2011. 1. Ratificar o cumprimento dos atos constitutivos aprovados pela Diretoria Executiva da Boa Vista Energia S/A, referente à Resolução de Diretoria nº 107, de 11.11.2008, por meio do qual foi aprovada a criação do Escritório de Representação desta empresa, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), devendo para tanto: 1.1) Solicitar à Receita Federal do Brasil, emissão de CNPJ de Filial em outro Estado da Federação; 1.2) Alterar o endereço que consta na Resolução da Diretoria Executiva nº 107 para abertura do Escritório de Representação da Boa Vista Energia S/A. de: Avenida Rio Branco, nº 53, 3º andar, sala 301 - CEP 20090-004 - Centro - Rio de Janeiro (RJ); para: Rua do Ouvidor, nº 107, 14º andar, sala 1401 - CEP 20040-030, Centro - Rio de Janeiro (RJ); 1.3) Incluir como parte integrante desse instrumento, os seguintes documentos: Resolução de Diretoria nº 107, de 11.11.2008, bem como Ata extraída da Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva da Boa Vista Energia S/A, realizada em 11.11.2008; 1.4) Determinar à Secretaria-Geral que adote todas as providências necessárias ao cumprimento da decisão da Diretoria Executiva. Não havendo processos a relatar, nem assuntos extra pauta, o Diretor-Presidente deu por encerrada a reunião, lavrando-se esta ata, que vai devidamente assinada pelos membros da Diretoria e por mim, Secretário-Geral, que a lavrei. Declaro, na qualidade de Secretário-Geral da Boa Vista Energia S/A, que o presente texto é cópia integral e fiel da Ata transcrita do "5º Livro de Atas da Diretoria Executiva da Boa Vista Energia S/A". Documentos pertinentes aos itens relacionados acima encontram-se à disposição na sede da BOA VISTA ENERGIA S.A - situada à Avenida Capitão Ene Garcez, n.º 691, Bairro Centro, Boa Vista/Roraima. O Texto Integral desta Ata foi devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de Roraima, com Protocolo n° 11/011566-0 de 07/10/2011 e registro em 14/10/2011, sob o n° 457912. OBERICO FERREIRA BARBOSA Secretário-Geral DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 44/2011 - AP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 17443/2011-858.007/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 17444/2011-858.110/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 17445/2011-858.130/2011-J H A CARNEIRO ME RELAÇÃO N o- 62/2011 - RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 17297/2011-811.136/2009-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 17298/2011-811.096/2010-CONSTRUTORA PELOTENSE LT D A 17299/2011-810.002/2011-RUTHNARI EMPREENDIMEN- TOS DE MINERIOS LTDA 17300/2011-810.916/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 17301/2011-810.917/2011-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDA 17302/2011-810.918/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA 17303/2011-810.920/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 17304/2011-810.921/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 17305/2011-810.922/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 17306/2011-810.923/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 17307/2011-810.924/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 17308/2011-810.925/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 17309/2011-810.926/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 17310/2011-810.927/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 17311/2011-810.928/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 17312/2011-810.929/2011-MARISA TONDO 17313/2011-810.946/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA 17314/2011-810.947/2011-MINERAÇÃO RS LTDA 17315/2011-811.068/2011-SOCIEDADE DOS MINERA- DORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 17316/2011-810.801/2008-CARBONIFERA METROPOLI- TANA SA 17317/2011-810.227/2009-DIEGO TALARICO DA AVILA 17318/2011-810.228/2009-DIEGO TALARICO DA AVILA 17319/2011-810.229/2009-DIEGO TALARICO DA AVILA 17320/2011-810.230/2009-DIEGO TALARICO DA AVILA 17321/2011-810.231/2009-DIEGO TALARICO DA AVILA 17322/2011-811.006/2010-ADÃO CLÓVIS DA SILVA BARROS 17323/2011-811.129/2010-ADÃO CLÓVIS DA SILVA BARROS 17324/2011-810.491/2011-MINERADORA MONTE BLANCO LTDA 17325/2011-810.494/2011-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 108/2011 - TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 17446/2011-864.645/2011-AMARILDO NEVES LOPES O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 17447/2011-864.282/2004-RIO GAMELEIRA PROSPEC- ÇÃO E GEOLOGIA LTDA. 17448/2011-864.585/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 17449/2011-864.034/2011-ADMAR COELHO DOS SAN- TO S 17450/2011-864.414/2011-GOLDEN GATE MINING BRA- ZIL MINERAÇÃO LTDA 17451/2011-864.528/2011-GENIVAL SERVULO DA COS- TA 17452/2011-864.540/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 17453/2011-864.613/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 17454/2011-864.614/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 17455/2011-864.615/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 17456/2011-864.616/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 17457/2011-864.621/2011-ELIANE DE FATIMA MATOS C H AV E S 17458/2011-864.638/2011-RAFAEL FIGUEIREDO CUR- CIO 17459/2011-864.647/2011-AMARILDO NEVES LOPES 17460/2011-864.651/2011-MARIANA CRISTIAN COSTA 17461/2011-864.652/2011-MARIANA CRISTIAN COSTA 17462/2011-864.653/2011-ANTONIO RIBEIRO NETO FIRMA INDIVIDUAL 17463/2011-864.654/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LT D A . RELAÇÃO N o- 159/2011 - CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 17434/2011-800.751/2007-CRISTIANO DE MELO OLI- VEIRA 17435/2011-800.263/2011-ELIANE BEZERRA DE ALEN- CAR PINTO 17436/2011-800.530/2011-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 17437/2011-800.538/2011-FRANCISCO JOANETE SALES DE ALMEIDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 17438/2011-800.543/2011-N R M NORDESTE RECUR- SOS MINERAIS LTDA 17439/2011-800.544/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A 17440/2011-800.547/2011-N R M NORDESTE RECUR- SOS MINERAIS LTDA 17441/2011-800.577/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES 17442/2011-800.585/2011-MANOEL GENTIL PORTO NE- TO RELAÇÃO N o- 204/2011 - DF DNPM nº 870.545/2009 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/BA, ANULO o Alvará de pesquisa n° 7.791, publicado no DOU. de 14.07.2009, por ter sido outorgado indevidamente a Mauricio Silva Palacios.(2.96) DNPM nº 870.526/2009 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/BA, ANULO o Alvará de pesquisa n° 7.744, publicado no DOU. de 14.07.2009, por ter sido outorgado indevidamente a Mauricio Silva Palacios.(2.96) DNPM nº 870.531/2009 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/BA, ANULO o Alvará de pesquisa n° 7.746, publicado no DOU. de 14.07.2009, por ter sido outorgado indevidamente a Mauricio Silva Palacios.(2.96) DNPM nº 870.525/2009 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/BA, ANULO o Alvará de pesquisa n° 7.754, publicado no DOU. de 14.07.2009, por ter sido outorgado indevidamente a Mauricio Silva Palacios.(2.96) DNPM nº 870.538/2009 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/BA, ANULO o Alvará de pesquisa n° 7.230, publicado no DOU. de 06.07.2009, por ter sido outorgado indevidamente a Mauricio Silva Palacios.(2.96) DNPM nº 870.536/2009 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/BA, ANULO o Alvará de pesquisa n° 7.798, publicado no DOU. de 14.07.2009, por ter sido outorgado indevidamente a Mauricio Silva Palacios.(2.96) DNPM nº 870.528/2009 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/BA, ANULO o Alvará de pesquisa n° 7.794, publicado no DOU. de 14.07.2009, por ter sido outorgado indevidamente a Mauricio Silva Palacios.(2.96) RELAÇÃO N o- 231/2011 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 17464/2011-896.306/2009-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP 17465/2011-896.041/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME 17466/2011-896.434/2010-TRACOMAL TERRAPLENA- GEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. RELAÇÃO N o- 232/2011 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 17467/2011-896.495/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME 17468/2011-896.572/2010-ROBERTO SARDENBERG PI- NHEIRO