requerimento de Lavra — página do DOU de 04/07/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.611/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL- Cessionário:MARIO COUTINHO FILHO- CPF ou CNPJ 07.864.674/0001-83- Alvará n°5614/12 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.205/2003-OLIZETE GUIDO RAMOS- n° 3431/03 - Cessionário: OLIZETE GUIDO RAMOS- CNPJ 08.054.914/0001- 833.093/2003-ELTON SANTIAGO QUEIRÓZ- n° 1487/04 - Cessionário: ITA MINAS COM E EXPORT DE GRANITOS LT- DA ME- CNPJ 07.049.003/0001-69 832.791/2006-FABIANO ALVES MONTEIRO- n° 5556/07 - Cessionário: Mf CASCALHO E AREIA LTDA ME- CNPJ 08.701.276/0001-09 RELAÇÃO N o- 485/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.382/2004-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°2061/13-FISC 830.854/2009-MARCIO ATHOMPHSON COSTA-OF. N°2002/13-FISC 830.890/2009-CENTER TELHAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1920/13-FISC 830.838/2010-RUBENS PINTO ROSA-OF. N°1915/13- FISC 832.904/2011-EXTRAÇÃO MINERAL VARJÃO LTDA- OF. N°2486/13-FISC 834.966/2011-A & T TRANSPORTE E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°2379/13-FISC 835.008/2011-CERÂMICA LAGOA GRANDE LTDA-OF. N°2347/13-FISC 830.301/2013-MARIA JOSÉ CESCON CAETANO SOA- RES-OF. N°2415/13-FISC CELSO LUIZ GARCIA Superintendente DNPM/MG RELAÇÃO N o- 486/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.861/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2193/13-FISC 831.862/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2194/13-FISC 831.873/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2186/13-FISC 831.951/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2148/13-FISC 831.955/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2150/13-FISC 831.981/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2179/13-FISC 831.982/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2180/13-FISC 832.001/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2153/13-FISC 832.005/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2155/13-FISC 832.011/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2156/13-FISC RELAÇÃO N o- 487/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.626/2006-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°113/13-ESCGV RELAÇÃO N o- 488/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.407/2001-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°2489/13- FISC 830.972/2002-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°111/13-ESCGV 833.020/2002-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°2410/13-FISC 831.211/2003-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°2239/13- FISC 831.792/2003-UMBERTO VALADARES DE LUCENA- OF. N°2490/13-FISC 832.356/2004-PEDRASTONE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2411/13-FISC 832.847/2004-MARCELO DE PAULA PEREIRA-OF. N°2466/13-FISC 830.312/2005-MARCELO DE PAULA PEREIRA-OF. N°2464/13-FISC 830.672/2005-MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES LI- MA MONTEIRO-OF. N°2238/13-FISC 831.081/2005-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°4319/12 830.863/2008-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4399/12-FISC RELAÇÃO N o- 489/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.014/2009-SOUSA DINIZ CONS. E ASSES. FINAN- CEIRA LTDA-ALVARÁ N°4683/10 830.715/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°377/13 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.493/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA.-ALVARÁ N°4265/96 831.741/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°15256/09 832.963/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°17676/08 833.915/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°17712/08 831.014/2008-ROBERTO GALERY-ALVARÁ N°15322/09 834.454/2008-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SAN- TOS ME-ALVARÁ N°14494/09 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.697/2007-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-ALVA- RÁ N°2499/10 831.150/2008-LAFARGE BRASIL S A-ALVARÁ N°9202/09 832.119/2008-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA-ALVARÁ N°2500/10 833.413/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- ALVARÁ N°14716/09 833.453/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- ALVARÁ N°14681/09 833.637/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°14725/09 RELAÇÃO N o- 490/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.140/2003-ADAILTON DE SANTANA REZENDE 832.257/2008-RICARDO PEREIRA DE FREITAS 830.443/2011-MOACIR ALVES DE QUEIROZ RELAÇÃO N o- 491/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.224/2005-GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA 830.225/2006-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 830.770/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.166/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.296/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.297/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.332/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA 830.961/2008-VALE S A 831.354/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO 834.570/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.577/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.550/2011-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A. 830.951/2011-FALCON METAIS LTDA 834.261/2011-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME RELAÇÃO N o- 493/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.081/2012-IVANIR ANTÔNIO ROCHA-OF. N°1547/13-DGTM 834.089/2012-CERAMICA UNIDA LTDA-OF. N°1549/13- DGTM 834.233/2012-CJ AREIA E MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO-OF. N°1548/13-DGTM 834.234/2012-CJ AREIA E MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO-OF. N°1548/13-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 833.257/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1545/13-DGTM 833.259/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1546/13-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.543/1979-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°1572/13-DGTM 833.626/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1542/13-DGTM 832.524/2001-BENJAMIN SEBASTIÃO DE OLIVEIRA- OF. N°1581/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.196/1997-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME-OF. N°1571/13-DGTM 831.132/2000-MINERADORA LOPES & LEONEL LT- DA.-OF. N°1573/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.901/1999-T. B. LOCH-OF. N°1553/13-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 830.424/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG N°012/13 de 17/06/13 - Prazo 05 anos 830.425/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG N°013/13 de 17/06/13 - Prazo 05 anos 830.426/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG N°011/13 de 17/06/13 - Prazo 05 anos 833.276/2011-CLEVES PONTES ARAUJO - PLG N°016/13 de 18/06/13 - Prazo 05 anos 833.315/2011-EDVALDO SOARES DOS SANTOS FILHO - PLG N°015/13 de 18/06/13 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.620/1996-MINERAÇÃO SUL ITA LTDA-OF. N°1464/13-DGTM 831.029/1999-EULINA TEIXEIRA DE REZENDE-OF. N°1465/13-DGTM 832.896/2005-MARCOS CEZAR DA SILVA & CIA LT- DA ME-OF. N°1466/13-DGTM 832.507/2006-AREFER INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA ME-OF. N°1471/13-DGTM 832.305/2009-REGINEI ANDRADE MARTINS-OF. N°1474/13-DGTM Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 831.138/1985-PRIMUS QUARTIZITO EXPLORACAO E COMÉRCIO_LTDA- Registro de Licença N°482- Publicado no DOU de 28/01/1986 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.465/2009-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA PEDREIRA SANTA EFIGÊNIA-Registro de Licença N°4033/13 de 17/06/13-Vencimento em Indeterminado 830.778/2011-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença N°4039/13 de 20/06/13-Vencimento em 16/08/2013 831.219/2011-MINERAÇÃO DOLAR LTDA-Registro de Licença N°4031/13 de 17/06/13-Vencimento em 15/04/2016 832.983/2011-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.-Registro de Licença N°4036/13 de 17/06/13- Vencimento em 12/04/2014 833.688/2011-PATRÍCIA RESENDE THEODORO DA SILVA CAETANO-Registro de Licença N°4035/13 de 17/06/13- Vencimento em 11/09/2013 833.856/2011-MINERAÇÃO J MENDES MACIEL LTDA- Registro de Licença N°4040/13 de 20/06/13-Vencimento em 834.213/2011-INDUSTRIA E COMERCIO MASSIOLITE PAVIONE LTDA-Registro de Licença N°4032/13 de 17/06/13-Vencimento em Indeterminado 831.759/2012-PAULO DAVI BASTOS 03729525697-Registro de Licença N°4034/13 de 17/06/13-Vencimento em 22/05/2014 832.208/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA EPP- Registro de Licença N°4038/13 de 20/06/13-Vencimento em 27/02/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.766/2008-CERÂMICA DO NEGRINHO LTDA.-OF. N°1639/13-DGTM 833.962/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1468/13-DGTM 834.652/2010-NEWCOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1475/13-DGTM 832.551/2011-ELIANE FARIA DE ARAUJO FERREIRA- OF. N°1467/13-DGTM 834.696/2011-MÁRIO ANTÔNIO DO COUTO JÚNIOR ME-OF. N°1551/13-DGTM 834.972/2011-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.A- OF. N°1477/13-DGTM 830.157/2012-LUIZ FLAVIO DE CARVALHO-OF. N°1469/13-DGTM 830.670/2012-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°1473/13-DGTM 830.895/2012-MARGARIDA MADALENA DE ANDRA- DE YONEKAWA-OF. N°1472/13-DGTM 832.073/2012-ARPEBRI COMERCIAL LTDA-OF. N°1552/13-DGTM 833.341/2012-MB MINERADORA-OF. N°1478/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 833.037/2011-NORFINO DA PAIXÃO TAVARES-OF. N°1514/13-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.723/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 836.475/1993-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA 833.569/1996-T. B. LOCH 832.633/2002-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME 830.526/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA 833.335/2004-REINALDO RIBEIRO PENIDO CELSO LUIZ GARCIA