AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 30/10/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019103000063 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 130/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI N° 241/2019 e 242/2019/GER - RS/SEFAM - RS 910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- AI N° 239/2019/GER - RS/SEFAM - RS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.352/2019-FERNANDO BASSO BRITAMENTO ME-Registro de Licença N° 105/2019 - Vencimento em 06/08/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.446/2018-BOTUCARAI TRANSPORTES EIRELI-OF. N°2221/2019 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.412/2019-EXTRAÇÃO DE BASALTO BM LTDA RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 131/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 811.531/2013-LUCIMARE SEVERO DA ROSA- NOT Nº52/2019/SEFAM - RS/GER - RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.244/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°38/2019/SEFAM - RS/GER - RS 810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°34/2019/SEFAM - RS/GER - RS 810.859/2007-SILVIO RB BROCARDO FI-OF. N°43/2019/SEFAM - RS/GER - RS 811.001/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°59/2019/SEFAM - RS/GER - RS 811.002/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°60/2019/SEFAM - RS/GER - RS 810.008/2008-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°58/2019/SEFAM - RS/GER - RS 811.137/2010-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDA-OF. N°39/2019/SEFAM - RS/GER - RS 811.527/2012-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.-OF. N°41/2019/SEFAM - RS/GER - RS Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.446/2009-GAMA MINERADORA EIRELI EPP-OF. N°482/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.848/2009-DEJAIR DONADELLO ME- Registro de Licença N° 67/2012 - Vencimento em 02/05/2029 811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 027/2010 - Vencimento em 15/01/2023 810.704/2010-LEAMAR T TEIXEIRA- Registro de Licença N° 054/2011 - Vencimento em 06/06/2022 810.506/2014-EVERALDO BASZEZYN ME- Registro de Licença N° 120/2014 - Vencimento em 26/03/2024 810.144/2015-BRITAGEM SÃO CRISTOVÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 197/2015 - Vencimento em 30/09/2024 811.460/2015-CERÂMICA ANDRES LTDA- Registro de Licença N° 067/2016 - Vencimento em 27/06/2024 811.462/2015-ANDRETTA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 086/2018 - Vencimento em 17/06/2023 810.634/2016-OLARIA TRÊS LAGOAS LTDA- Registro de Licença N° 157/2016 - Vencimento em 28/08/2024 810.052/2017-PAULO LUIS LUCAS DA SILVA- Registro de Licença N° 302/2017 - Vencimento em 20/08/2021 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.287/2015-RGS MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 810.506/2014-EVERALDO BASZEZYN ME-810506/2014 810.450/2015-CENA ENGENHARIA LTDA ME-810450/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°42/2019/SEFAM - RS/GER - RS 811.137/2010-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDA-OF. N°40/2019/SEFAM - RS/GER - RS 810.634/2016-OLARIA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°54/2019/SEFAM - RS/GER - RS 810.052/2017-PAULO LUIS LUCAS DA SILVA-OF. N°55/2019/SEFAM - RS/GER - RS FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO Nº 804, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 460636 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA. 59.160.689/0001-64 DEITON ATF DIII 48600.200167/2019-54 19302 . 468124 TEXSA DO BRASIL LTDA. 04.608.635/0001-27 MONTANA EVIDENCE MAXIME SN 48600.201702/2019-94 19646 . 448687 TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. 71.770.689/0001-81 NISSAN MOTOR OIL DPF 48600.202176/2019-80 14346 . 462017 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA. 59.160.689/0001-64 DEITON ORION SYNTHETIC 48600.202330/2019-13 19751 . 467481 MIXOIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. 30.885.010/0001-12 AXIS GEAR OIL HY 48600.202507/2019-81 19523 . 443591 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A. 03.613.421/0001-86 N1 ENGINE OIL 48600.202570/2019-18 . 443733 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A. 03.613.421/0001-86 AMBRA MASTERGOLD HSP 48600.202571/2019-62 . 413824 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. 24.055.649/0001-78 MOTUL RUBRIC 46 48600.202575/2019-41 19689 . 410137 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. 43.995.646/0001-69 TITAN LHM+ 48600.202576/2019-95 . 413818 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. 24.055.649/0001-78 MOTUL RUBRIC 68 48600.202577/2019-30 19688 . 395048 ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. 14.791.264/0001-15 MULT LUB ESTACIONÁRIO 10W 48600.202591/2019-33 19672 . 465212 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. 33.000.092/0038-50 MOBIL SUPER MOTO 10W-30 S CO OT E R 48600.202639/2019-11 19764 . 409929 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. 43.995.646/0001-69 TITAN FORMULA SL 15W40 48600.202643/2019-71 19680 . 411645 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. 43.995.646/0001-69 TITAN CHF 11S 48600.202647/2019-50 . 411661 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. 43.995.646/0001-69 TITAN CHF 202 48600.202648/2019-02 10572 . 436424 CASTROL BRASIL LTDA. 33.194.978/0001-90 RENAULT-CASTROL GTX PRO-SPEC 15W40 A3/B3 48600.202659/2019-84 19713 . 436436 CASTROL BRASIL LTDA. 33.194.978/0001-90 RENAULT-CASTROL GTX PRO-SPEC 10W40 A3/B4 48600.202660/2019-17 19714 . 436468 CASTROL BRASIL LTDA. 33.194.978/0001-90 RENAULT-CASTROL GTX PRO-SPEC 5W40 A3/B4 48600.202661/2019-53 19715 . 436496 CASTROL BRASIL LTDA. 33.194.978/0001-90 RENAULT-CASTROL GTX PRO-SPEC 5W30 A5/B5 48600.202662/2019-06 19716 . 413975 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. 43.995.646/0001-69 TRIBOTEC HTD 18 48600.202666/2019-86 19690 . 414021 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. 43.995.646/0001-69 TRIBOTEC SVP-1000 48600.202667/2019-21 19691 . 418840 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 03.972.433/0001-05 ELAION COMPETICION 48600.202679/2019-55 19702 . 448922 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA. 06.160.091/0001-09 BOXTER ULTRA SAE 15W40 48600.202702/2019-10 19727 . 448960 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA. 06.160.091/0001-09 BOXTER ULTRA SAE 10W40 48600.202704/2019-09 19728 . 442490 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA. 06.160.091/0001-09 BOXTER SUPER SAE 15W40 48600.202706/2019-90 19720 . 442663 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA. 06.160.091/0001-09 BOXTER SUPER SAE 20W50 48600.202707/2019-34 19721 . 400469 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA. 59.160.689/0001-64 ORION CI-4 48600.202708/2019-89 19675 . 442819 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA. 06.160.091/0001-09 BOXTER ULTRA SAE 10W30 48600.202711/2019-01 19722 . 443317 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA. 06.160.091/0001-09 BOXTER ULTRA SAE 5W40 48600.202714/2019-36 19724 . 449047 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA. 06.160.091/0001-09 BOXTER ULTRA SAE 5W20 48600.202725/2019-16 19729 CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA