Página do DOU de 09/09/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 652.031/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.032/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.033/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.034/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.035/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.036/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.037/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.038/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.039/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.040/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.041/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.042/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.043/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.044/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.045/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.046/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.047/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.048/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.049/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.050/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.051/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.052/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.053/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.054/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.055/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.056/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.057/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.058/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.059/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO RELAÇÃO N o- 251/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 652.060/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.061/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.062/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.063/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.064/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.065/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.066/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.067/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.068/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.069/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.070/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.071/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.072/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.073/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.074/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.075/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.076/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.077/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.078/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.079/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.080/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.081/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.082/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.083/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.084/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.085/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.086/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.087/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.088/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.089/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.090/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.091/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.092/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.093/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.094/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.095/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.096/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.097/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.098/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.099/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.100/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.101/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO 652.102/1997-KEITY ALVES DA CONCEICAO RELAÇÃO N o- 252/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 852.629/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013 852.638/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013 852.639/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013 852.643/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013 852.644/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013 852.645/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013 852.646/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013 852.647/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013 852.648/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013 852.649/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013 852.650/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013 852.652/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013 852.653/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013 852.654/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013 852.655/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013 852.657/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013 852.659/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013 852.660/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013 852.661/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013 852.662/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013 RELAÇÃO N o- 255/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 852.680/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.681/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.682/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.683/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.684/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.685/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.686/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.687/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.688/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.689/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.690/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.691/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.692/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.693/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.694/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.695/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.696/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.697/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.698/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.699/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.700/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.701/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.702/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.703/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.704/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.705/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.706/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.707/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.708/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.709/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.710/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.711/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.712/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.713/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.714/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.715/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.716/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.717/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 855.180/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.207/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.215/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.216/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.217/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.218/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.219/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.220/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.221/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.222/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.223/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.224/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.225/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.226/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.227/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.228/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.229/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.230/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.231/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.232/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 850.185/2013-EDILSON VIANA ROCHA 850.186/2013-EDILSON VIANA ROCHA RELAÇÃO N o- 271/2013 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768) 851.061/2005-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 09/11/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 851.071/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 14/05/2012 RELAÇÃO N o- 272/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.184/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.884/2007-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.144/2001-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.144/2001-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- Fonte: Nova Vida, Marca: BELAGUA, Embalagens de: 300 ml, 500 ml e 1,5 L todos alusivos ao "Cirio 2013"- SANTA ISABEL DO PA- R Á / PA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.897/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- AI N°761/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.826/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. - AI N°593/2013 850.305/2006-SNACKS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LT- DA - AI N°605/2013 850.779/2007-PEDRO TAVARES E SILVA - AI N°654/2013 850.444/2008-BRASMIDIA, ADMINISTRAÇÃO DE BENS, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - AI N°657/2013 851.257/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS - AI N°645/2013 851.259/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS - AI N°642/2013 851.260/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS - AI N°646/2013 850.273/2009-CÍRCULO M. INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°648/2013 850.342/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. - AI N°602/2013 850.348/2009-MATAPI MINERADORA LTDA. - AI N°649/2013 850.388/2009-JONAS MATOS DA SILVA - AI N°650/2013 850.577/2009-JOÃO DE LIMA ROLIM - AI N°644/2013 850.689/2009-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA - AI N°604/2013 850.389/2010-PASQUAL LUIZ SPILLERE - AI N°627/2013 850.645/2010-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - AI N°639/2013 850.646/2010-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - AI N°640/2013 850.648/2010-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - AI N°641/2013 850.701/2010-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A - AI N°582/2013 850.483/2011-AMAURY FREITAS CARDOSO - AI N°643/2013 850.547/2011-IVAMAR BATISTA FAVERO - AI N°626/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.046/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Registro de Licença N°71/2013 de 29/08/2013-Vencimento em 25/08/2016 851.047/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Registro de Licença N°72/2013 de 29/08/2013-Vencimento em 25/08/2016 851.048/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Registro de Licença N°60/2013 de 29/08/2013-Vencimento em 25/08/2016 851.049/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Registro de Licença N°61/2013 de 29/08/2013-Vencimento em 25/08/2016 851.050/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Registro de Licença N°62/2013 de 29/08/2013-Vencimento em 25/08/2016 851.051/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Registro de Licença N°55/2013 de 29/08/2013-Vencimento em 25/08/2016 851.052/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Registro de Licença N°63/2013 de 29/08/2013-Vencimento em 25/08/2016 851.053/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Registro de Licença N°64/2013 de 29/08/2013-Vencimento em 25/08/2016 851.054/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Registro de Licença N°73/2013 de 29/08/2013-Vencimento em 25/08/2016 851.055/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Registro de Licença N°65/2013 de 29/08/2013-Vencimento em 25/08/2016 851.056/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Registro de Licença N°66/2013 de 29/08/2013-Vencimento em 25/08/2016 851.058/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Registro de Licença N°67/2013 de 29/08/2013-Vencimento em 25/08/2016 851.059/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Registro de Licença N°68/2013 de 29/08/2013-Vencimento em 25/08/2016 851.065/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Registro de Licença N°56/2013 de 29/08/2013-Vencimento em 25/08/2016 851.066/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Registro de Licença N°74/2013 de 29/08/2013-Vencimento em 25/08/2016