ALVARÁ Nº 7.053, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 24/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021092400086 Seção 1 800.018/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.017/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.156/2019-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. 800.155/2019-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.147/2020-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°27308/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.236/2021-MARIA MARILENE DE ARAUJO- Cessionário:Cerâmica Águas Belas Ltda- CPF ou CNPJ 11.447.130/0001-93- Alvará n°5406/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.105/2017-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA- Área de 572,23 para 175,83- Quartzito-Granja/CE Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 800.436/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA 800.248/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP 800.662/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 800.817/2013-CERAMICA FLORESTA CAPUAN EIRELI 800.291/2012-M.N. DA SILVA TELES 800.483/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA 800.759/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 800.377/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 800.383/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 800.342/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 800.110/2015-ANDERSON GASPARELO BAIENSE 800.108/2015-ANDERSON GASPARELO BAIENSE 800.107/2015-ANDERSON GASPARELO BAIENSE 800.415/2016-MONT GRANITOS S A 800.009/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 800.008/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 800.376/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.082/2017-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.105/2015-ANDERSON GASPARELO BAIENSE 800.519/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 800.106/2017-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA 800.503/2016-RENATO BRAZ SUE 800.155/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 800.250/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.346/2021-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°27606/2021 800.348/2021-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°27676/2021 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 41/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.235/1982-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA-OF. N°30349/2021/GER-AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.020/2021-ALIANCA MINERACAO LTDA-OF. N°29754/2021/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 19/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 884.048/2021-OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA-OF. N°13744/2021-DOU de 25 de maio de 2021 884.049/2021-OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA-OF. N°13748/2021-DOU de 25 de maio de 2021 ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 4 (BA, SE, AL) D ES P AC H O Relação nº 461/2021 Na Relação nº 57/2020, publicada no Diário Oficial da União de 19/06/2020, Seção 1, página 59, onde se lê: " jugou-se parcialmente procedentes as defesas administrativas interpostas, relativo aos débitos da CFEM, Processo de Cobrança CFEM 972.483/2013 - Intercement Brasil S/A - NFLDP N° 3196/2013 - R$ 271.101,54 ", leia-se: " jugou-se improcedente defesa administrativa apresentada, relativo aos débitos da CFEM, Processo de Cobrança CFEM 972.483/2013 - Intercement Brasil S/A - NFLDP N° 3196/2013 - R$ 271.101,54". Na Relação nº 58/2020, publicada no Diário Oficial da União de 19/06/2020, Seção 1, página 59, onde se lê: " jugou-se parcialmente procedente a defesa administrativa interposta, relativo aos débitos da CFEM, Processo de Cobrança CFEM 972.514/2013 - Ottomar Mineração Ltda - NFLDP N° 2906/2013 - R$ 13.794,13 ", leia-se: " jugou-se improcedente a defesa administrativa apresentada, relativo aos débitos da CFEM, Processo de Cobrança CFEM 972.514/2013 - Ottomar Mineração Ltda - NFLDP N° 2906/2013 - R$ 13.794,13 ". JOSÉ ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 7.053, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896242/2021-79-Jandir Fraga (Documento SEI: 3019834) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.060, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890161/2021-02-J. G. V. AREAL LTDA (Documento SEI: 3024165) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.062, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870768/2021-88-Adilson Gomes Cardoso (Documento SEI: 3024197) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.061, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831018/2021-90-MONTE ALEGRE - SERVICOS E ACABAMENTOS LTDA (Documento SEI: 3024191) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870756/2021-53-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA (Documento SEI: 3024210) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.064, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860558/2021-91-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA (Documento SEI: 3024241) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.065, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870735/2021-38-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA (Documento SEI: 3024245) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.066, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860549/2021-09-PEDREIRA BELA VISTA UNIAO LTDA (Documento SEI: 3024253) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.067, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48066.815188/2021-98-CERAMICA MONTEIRO LTDA (Documento SEI: 3024259) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.052, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800545/2021-23-RAQUEL VASCONCELOS RODRIGUES (Documento SEI: 3019829) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO