DESPACHO Nº 2.054, DE 26 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 28/06/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062800080 Seção 1 DESPACHO Nº 2.054, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Processos nos 48500.008759/2022-40, 48500.008760/2022-74, 48500.008761/2022-19 e 48500.008762/2022-63 Interessado: Ventos de São Bruno Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 33.963.867/0001-00 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos de São Bruno 01, Ventos de São Bruno 02, Ventos de São Bruno 03, Ventos de São Bruno 04, localizadas no município de Mata Grande, no estado de Alagoas. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.056, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Processos nos 48500.008732/2022-57, 48500.008733/2022-00, 48500.008734/2022-46, 48500.008735/2022-91 e 48500.008736/2022-35. Interessado: Ventos de São Brás Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 45.440.628/0001-46 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos de São Brás 01, Ventos de São Brás 02, Ventos de São Brás 03, Ventos de São Brás 04, Ventos de São Brás 05, localizadas nos municípios de Manari e Inajá, no estado de Pernambuco. A íntegra deste despacho e seus anexos constam dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.063, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Processos no: Listados no Anexo I. Interessado: Marruás Solar Empreendimentos e Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 45.768.409/0001-90. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, localizadas no município de Bom Princípio do Piauí, no Estado do Piauí. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.064, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Processos nºs 48500.008859/2022-76, 48500.008861/2022-45, 48500.008856/2022-32, 48500.008857/2022-87, 48500.008858/2022-21, 48500.008860/2022-09 e 48500.008855/2022-98. Interessado: Vento Sul Energia Ltda., CNPJ nº 15.401.913/0001-97. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOLs Palmas 01 a 07, localizadas no município de Palmas, no estado do Paraná. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra e no extrato do Despacho no 1.930, de 21 de junho de 2023, constante do Processo no 48500.008548/2022-15, disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, publicado no DOU de 23.06.2023, seção 1, p. 95, v. 161, n. 118, onde se lê: "inscrita no CNPJ sob o nº 07.636.657/0002-70" leia-se: "inscrita no CNPJ sob o nº 07.636.657/0001-99". SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DESPACHO Nº 1.979, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 6.826, de 4 maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, nas correspondências protocoladas sob os nos 48513.013388/2023-00 e 48513.014099/2023-00, e o que consta do Processo nº 48500.000139/2023-43, decide: revogar o Despacho nº 1.476, de 29 de maio de 2023, que anuiu previamente a transferência de controle societário direto da Baguari I Geração de Energia Elétrica S.A. - CNPJ n° 07.799.995/0001-41, concessionária participante majoritária do Consórcio UHE Baguari - CNPJ n° 07.884.280/0001-97, para Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte - CNPJ n° 00.357.038/0001-16. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL DESPACHO Nº 2.002, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, com redação dada pela Lei nº 14.120, de 1º de março de 2021, na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 916, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, na Resolução Conjunta ANEEL/SPU/SEDDM/ME nº 6, de 24 de maio de 2022, e o constante do Processo nº 48500.002660/2023-15, decide: anuir previamente ao pedido da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul, CNPJ nº 02.016.507/0001-69, para transferência dos bens imóveis classificados como Bens da União sob Administração - BUSA que compõem as instalações da Subestação Alegrete - SE, enquadrada como Demais Instalações de Transmissão - DIT, à RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 02.016.440/0001-62. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHOS DE 27 DE JUNHO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 de junho de 2023. Nº 2.066 - Processo nº: 48500.001943/2021-88. Interessados: Sol Serra do Mel III SPE S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Serra do Mel III (Antiga Serra do Mel IX). Unidades Geradoras: UG1 a UG152, de 316,57 kW. Localização: Município de Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.067 - Processo nº: 48500.004366/2020-03. Interessados: Ventos de São Luís Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 12. Unidades Geradoras: UG12, de 4.300,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.068 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Supermercado Nordestão LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Supermercado Nordestão Superfacil Rodoviaria. Unidades Geradoras: UG1, de 960,00 kW. Localização: Município de Natal, no estado de Rio Grande do Norte. Nº 2.069 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Pérola Distribuição e Logística S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Perola Rua Luziania. Unidades Geradoras: UG1, de 140,00 kW. Localização: Município de Anápolis, no estado de Goiás. Nº 2.070 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Pérola Distribuição e Logística S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Perola Av Brasil. Unidades Geradoras: UG1, de 300,00 kW. Localização: Município de Anápolis, no estado de Goiás. Nº 2.071 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Pérola Distribuição e Logística S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Perola Br 060. Unidades Geradoras: UG1, de 300,00 kW. Localização: Município de Anápolis, no estado de Goiás. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 1.989, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição delegada por meio da Portaria nº 6.824, de 04 de maio de 2023, e de acordo com o que consta nos Processos nº 48500.005098/2018-14 e nº 48500.000148/2022-53, decide determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que, nos termos da Resolução Autorizativa nº 7.408, de 23 de outubro de 2018, efetue os seguintes pagamentos em função da 15ª medição do contrato nº 460000.1081/2021: (i) R$ 611.650,36 (seiscentos e onze mil, seiscentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos) é devido à empresa ELECNOR do Brasil Ltda, CPNJ nº 30.455.661/0001-72; (ii) R$ 62.672,10 (sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e dez centavos) é devido à empresa GCOMM Soluções de Tecnologia LTDA., CPNJ nº 13.709.489/0001-17; (iii) R$ 374.925,37 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos) é devido à empresa Hitachi Energy Brasil LTDA., CPNJ nº 61.074.829/0011-03; (iv) R$ 125.620,10 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte reais e dez centavos) é devido à empresa Satel - Serviços Auxiliares de Telecomunicações do brasil LTDA., CNPJ nº 16.857.533/0001-24; e (v) R$ R$ 72.376,67 (setenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), à Amazonas Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 02.341.467/0053-51. ALESSANDRO D´AFONSECA CANTARINO DESPACHO Nº 2.010, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria ANEEL nº 6.824, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução Normativa nº 1.009, de 2022, e no Leilão nº 1/2019-ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.003735/2021-13, resolve (i) homologar o Contrato de Comercialização de Energia no Sistema Isolado - CCESI (CCESI n° 07/2019) celebrado entre a Roraima Energia S.A., CNPJ 02.341.470/0001-44, e a Cantá Geração e Comércio de Energia SPE S/A, CNPJ 34.714.322/0001-14, em decorrência do resultado do Leilão nº 1/2019; e (ii) estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste ato, para a apresentação de instrumento contratual que adeque a Subcláusula 6.2 do CCESI. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO DESPACHO Nº 2.053, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria ANEEL nº 6.824, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução Normativa nº 1.009, de 2022, e no Leilão nº 1/2019-ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.003729/2021-66, decide (i) homologar o Contrato de Comercialização de Energia no Sistema Isolado - CCESI (CCESI nº 09/2019) celebrado entre a celebrado entre a Roraima Energia S.A., CNPJ 02.341.470/0001- 44, e a Santa Luz Geração e Comércio de Energia SPE S.A., CNPJ 34.745.410/0002-64 e (ii) estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste ato, para a apresentação de instrumento contratual que adeque a Subcláusula 6.2 do CCESI. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 130/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.333/2009-H D MINERACAO LTDA-OF. N°21430/2023-SEFIS Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.244/2021-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°21180/2023-SEFIS 866.827/2020-HUMBERTO CALACA DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°21184/2023-SEFIS 866.140/2009-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME-OF. N°19901/203-SEFIS 867.170/2010-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME-OF. N°19909/2023-SEFIS Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 866.719/2008-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-NÃO CONHEÇO os Documentos SEI: (5926845); (5926846); (5926848); (5926850), como solicitação de cessão parcial de direitos minerários. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 866.101/2023-COMICOL - COOPERATIVA DOS MINEIRADORES DE COLNIZA E R EG I AO Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.128/2023-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - CO M I C EO 866.155/2023-ARNO JAGNOW Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.385/2021-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°21112/2023- C A R EA S 866.027/2022-ELLY DO CARMO DE JESUS FERREIRA-OF. N°20840/2023- C A R EA S 866.204/2023-ROSILVA ALVES DA SILVA ME-OF. N°20897/2023-CAREAS 866.316/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.