ALVARÁ Nº 1.295, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 02/03/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030200117 Seção 1 ALVARÁ Nº 1.295, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860069/2026-44-AGROPECUARIA DRPJ LTDA (Documento SEI: 19223488) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.296, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860070/2026-79-AGROPECUARIA DRPJ LTDA (Documento SEI: 19223490) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.297, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870127/2026-38-BLUE SKY MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19223492) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.298, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870128/2026-82-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA (Documento SEI: 19223494) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.299, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860072/2026-68-AGROPECUARIA DRPJ LTDA (Documento SEI: 19223496) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.300, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848009/2026-44-TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA (Documento SEI: 19223498) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.301, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848010/2026-79-TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA (Documento SEI: 19223500) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.302, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848011/2026-13-TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA (Documento SEI: 19223502) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.303, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48078.806016/2026-07-BEN HUR MENDES NOBREGA DE OLIVEIRA (Documento SEI: 19223504) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.304, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864011/2026-31-VALDIRENE PINTO DO NASCIMENTO (Documento SEI: 19223506) ANDRÉ ELIAS MARQUES D ES P AC H O Relação nº 68/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2847) 870.915/2023 - PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA 810.368/2020 - BRX MINERACAO LTDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 69/2026 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: CMPC Celulose Riograndense Ltda - CNPJ11.234.954/0001-85 - Direitos incorporados: Processo nº 826.849/2014 - IGUACU EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA - Portaria de Lavra nº 10/2024 Incorporadora: CMPC Celulose Riograndense Ltda - CNPJ11.234.954/0001-85 - Direitos incorporados: Processo nº 826.531/2015 - IGUACU EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA - Portaria de Lavra nº 383/2024 Incorporadora: CMPC Celulose Riograndense Ltda - CNPJ11.234.954/0001-85 - Direitos incorporados: Processo nº 826.530/2015 - IGUACU EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA - Requerimento de Lavra Incorporadora: CMPC Celulose Riograndense Ltda - CNPJ11.234.954/0001-85 - Direitos incorporados: Processo nº 826.416/2017 - IGUACU EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 694/2018 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 70/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(2853) 830.683/2025 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 832.813/2024 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 832.814/2024 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 832.815/2024 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 832.816/2024 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 850.349/2023 - TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO 850.444/2020 - RODRIGO ROMERA 850.902/2019 - MARCELA HONÓRIO DE CASTRO ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DESPACHO SEP-ANP Nº 308, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, com base no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial naquelas dispostas no art. 109, inciso II, alínea "e", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo como referência o Parecer Técnico nº 275/2025/SEP-e-ANP (SEI nº 4863512), o qual aprova integralmente, resolve: Aprovar o Relatório Final de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (RFAD) complementar referente aos Planos de Avaliação de Descobertas (PADs) do poço 1-BRSA- 926D-ESS (Brigadeiro) e do poço 1-BRSA-936D-ESS (Quindim), bloco ES-M-525, Contrato de Concessão nº 48610.007979/2004 (BM-ES-23), operado pela BW Energy Maromba do Brasil Ltda. LUCIANO LOBO SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 96, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, e o que consta do Processo ANP nº 48610.223101/2025-61, resolve: Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biocombustíveis a RAIZEN MICHELIN AGROINDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº 62.359.529/0001-53. Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 97, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, para o caso previsto no inciso IV do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.223101/2025-61, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da RAIZEN MICHELIN AGROINDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº 62.359.529/0001-53, com capacidade de produção de 550 m³/d de etanol hidratado, localizada na Rodovia Brigadeiro Faria Lima Km 458,5, Zona Rural, Colômbia - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Fica revogada a Autorização SPC-ANP nº 117 de 20 de fevereiro de 2018, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2018. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER