Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 14/01/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011400082 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 5/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.032/2016-OSWALDO DE ARAUJO COSTA FILHO FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 6/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 844.032/2016-OSWALDO DE ARAUJO COSTA FILHO FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 5/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 535/2025-861.922/2024-IMPERIAL LR EMPREENDIMENTOS LTDA- 536/2025-861.924/2024-IMPERIAL LR EMPREENDIMENTOS LTDA- 537/2025-861.932/2024-IMPERIAL LR EMPREENDIMENTOS LTDA- 538/2025-861.933/2024-IMPERIAL LR EMPREENDIMENTOS LTDA- 532/2025-861.886/2024-LUCAS DE PAIVA VIEIRA- 533/2025-861.888/2024-AREAL RM COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI- 534/2025-861.913/2024-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME- 528/2025-861.822/2024-3D MINERALS LTDA- 529/2025-861.856/2024-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 530/2025-861.872/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 531/2025-861.875/2024-3A MINING S.A.- 525/2025-861.742/2024-AXIA MINERACAO S.A- 526/2025-861.746/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- 527/2025-861.808/2024-AGROGOLD LTDA- 522/2025-861.724/2024-GOIASCAL MINERACAO E CALCARIO LTDA- 523/2025-861.726/2024-3A MINING S.A.- 524/2025-861.729/2024-3A MINING S.A.- 521/2025-861.717/2024-ALISSON RODRIGUES ALVES- 519/2025-861.684/2024-3A MINING S.A.- 520/2025-861.687/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 517/2025-861.680/2024-EURO MINERACAO COMERCIO INTERNATIONAL LTDA- 518/2025-861.681/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 511/2025-861.656/2024-ELIAS FERREIRA DA SILVA- 512/2025-861.664/2024-HELEN MARCELA VASCONCELOS DE MORAES- 513/2025-861.667/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA- 514/2025-861.671/2024-NEXUM RESOURCES LTDA- 515/2025-861.674/2024-PEDRA EM PE MINERACAO E CONSULTORIA AGRONOMICA LTDA- 516/2025-861.677/2024-FERNANDO ROBERTO MORATO- 502/2025-861.634/2024-NATRAJ LTDA- 503/2025-861.637/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- 504/2025-861.644/2024-3D MINERALS LTDA- 505/2025-861.645/2024-3D MINERALS LTDA- 506/2025-861.646/2024-3D MINERALS LTDA- 507/2025-861.648/2024-3D MINERALS LTDA- 508/2025-861.650/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- 509/2025-861.653/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- 510/2025-861.655/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- 500/2025-861.616/2024-MINERACAO S.A LTDA- 501/2025-861.624/2024-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 497/2025-861.603/2024-CANJERE TRANSPORTES LTDA- 498/2025-861.604/2024-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- 499/2025-861.615/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- 496/2025-861.597/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 491/2025-861.576/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- 492/2025-861.581/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- 493/2025-861.582/2024-VITACAL COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA- 494/2025-861.583/2024-FELIPE DYTZ DA CUNHA- 495/2025-861.589/2024-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA- 490/2025-861.573/2024-PUMA MINERALS LTDA- 489/2025-861.548/2024-GF GOLD MINERACAO EIRELI- WALTUDES COSTA MEDEIROS Substituto D ES P AC H O Relação nº 6/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 564/2025-861.561/2024-SUPERGRAN MINERACAO LTDA- 565/2025-861.562/2024-SUPERGRAN MINERACAO LTDA- 566/2025-861.564/2024-SUPERGRAN MINERACAO LTDA- 567/2025-861.565/2024-SUPERGRAN MINERACAO LTDA- 562/2025-861.537/2024-BEM MINERACAO LTDA- 563/2025-861.544/2024-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI- 556/2025-861.524/2024-RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA- 557/2025-861.525/2024-RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA- 558/2025-861.527/2024-BAHIA GOLD LTDA- 559/2025-861.528/2024-AREIA PONTO FORTE LTDA- 560/2025-861.534/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- 561/2025-861.536/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- 553/2025-861.508/2024-JOAO BROGGI JUNIOR- 554/2025-861.511/2024-EDMAR A. MOTA LTDA- 555/2025-861.521/2024-BEM MINERACAO LTDA- 552/2025-861.503/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- 551/2025-861.471/2024-ARGILITI MINERADORA LTDA- 547/2025-861.438/2024-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA- 548/2025-861.450/2024-ZEUS MINERACAO LTDA- 549/2025-861.451/2024-ZEUS MINERACAO LTDA- 550/2025-861.456/2024-JOSE HENRIQUE DE DEUS FERREIRA- 540/2025-861.420/2024-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA- 541/2025-861.422/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- 542/2025-861.425/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- 543/2025-861.426/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- 544/2025-861.429/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- 545/2025-861.431/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- 546/2025-861.433/2024-MILLENA LUANA SOUZA E SANTOS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 539/2025-861.446/2024-VENEZA STONES LTDA- WALTUDES COSTA MEDEIROS Substituto D ES P AC H O Relação nº 7/2025 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 861.529/2014-SULAMERICANA MINERACAO E COMERCIAL LTDA- Publicado DOU de 30/09/2024 WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 4/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 860.033/1978-EMPRESA DE MINERACAO ARICA SERRANA EIRELI- Decisão nº 190/2025 - I - FONTE MONJOLINHO. Processo ANM 27212.860033/1978-61. Concessionária: Empresa de Mineração Aricá Serrana Eireli. CNPJ: 26.804.278/0001-05. Portaria de lavra nº?16 - DOU de 28/01/1994. Local da fonte: Rodovia BR 364 - Km 43. Serra de São Vicente - Estrada Bom Jardim - Km 32. CEP: 78180-000. Santo Antônio de Leverger. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,87 - Temperatura da água na fonte: 37,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 16,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 32,41 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 11,428* - Bicarbonato: 6,51 - Potássio: 1,926 - Sulfato: 0,79 - Sódio: 0,637 - Cálcio: 0,447 - Magnésio: 0,440 - Nitrato: 0,18 - Cloreto: 0,14 - Fosfato: 0,10 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,012*. Boletim nº 215/LAMIN/2023 de 24/07/2023?. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA ISOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 867.275/2010-MINERADORA IPE LTDA- Decisão nº 165/2024 - I - FONTE DO IPÊ. Processo ANM 48412.867275/2010-91. Concessionária: Mineradora Ipe Ltda. CNPJ: 06.259.178/0001-38. Arrendatária: Knopf e Menon Engarrafadora de Água Ltda. CNPJ: 53.216.397/0001-10. Portaria de lavra nº?42 - DOU de 17/03/2014. Local da fonte: Rod. MT 251 KM 21 - Zona Rural. Fazenda Ipê Roxo. CEP: 78195-000. Chapada dos Guimarães. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,28 - Temperatura da água na fonte: 27,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 12,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 18,68 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 6,38 - Silício total: 5,796* - Potássio: 1,374 - Cálcio: 0,678 - Magnésio: 0,466 - Nitrato: 0,26 - Sulfato: 0,10 - Cloreto: 0,06 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,010*. Boletim nº 133/LAMIN/2022 de 14/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUO R E T A DA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 866.856/2011-MIL - MINERADORA ITAPORA LTDA- Decisão nº 164/2024 - I - FONTE MODELO. Processo ANM 48412.866856/2011-96. Concessionária: Mil Mineradora Itapora Ltda. CNPJ: 03.573.744/0001-93. Portaria de lavra nº?576 - DOU de 16/09/2024. Local da fonte: Fazenda Modelo. Distrito de Paredão Grande. Zona Rural. CEP: 78620-000. Tesouro. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,31 - Temperatura da água na fonte: 26,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 18,48 mg/L. Composição química (mg/L): Silício Total: 6,843* - Nitrato: 1,52 - Bicarbonato: 1,34 - Potássio: 1,051 - Cálcio: 0,204 - Cloreto: 0,10 - Magnésio: 0,063 - Bário: 0,054 - Manganês: 0,016. Boletim nº 362/LAMIN/2022 de 21/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FO N T E . Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 866.006/2010-TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA- Decisão nº 163/2024 - I - FONTE SÃO VICENTE. Processo ANM 48412.866006/2010-15. Concessionária: Trevo Administradora e Locadora de Imóveis Próprios LTDA. CNPJ: 11.846.892/0001-62. Arrendatária: Vitória Régia Água Mineral Ltda. CNPJ: 24.714.859/0001-20. Portaria de Lavra nº?123 - DOU de 28/03/2016. Local da fonte: Estrada do Bom Jardim - Km 08 - Zona Rural. CEP: 78180-000. Santo Antônio de Leverger. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,64 - Temperatura da água na fonte: 26,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 10,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 19,58 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 8,312 - Nitrato: 0,75 - Sulfato: 0,33 - Potássio: 0,218 - Cloreto: 0,14 - Magnésio - 0,044 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 380/LAMIN/2022 de 10/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP- Decisão nº 162/2024 - I - FONTE CLARINHA DO VALE. Processo ANM 27212.866036/2005-32. Concessionária: Água Mineral do Vale Ltda Epp. CNPJ: 06.016.220/0001-90. Arrendatária: Águas Lebrinha Ltda. CNPJ: 14.926.356/0001-65. Portaria de Lavra nº 27 - DOU de 15/03/2013. Local da fonte: Estrada da Cachoeira da Fumaça - Km 09. CEP 78820-000. Jaciara. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na fonte: 27,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 12,01 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,205* - Bicarbonato: 0,82 - Potássio: 0,114 - Magnésio: 0,035 - Nitrato: 0,03 - Cloreto: 0,02 - Sulfato: 0,02 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 007/LAMIN/2022 de 11/03/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPORTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA- Decisão nº 161/2024 - I - FONTE SANTIAGO. Processo ANM 27212.802770/1978-40. Concessionária: Crystalina Mineradora Ltda. CNPJ: 03.121.362/0001-29. Portaria de Lavra nº 355 - DOU de 19/03/1985. Local da fonte: Rod. MT 140 - Km 50. Roça Alegre. CEP 78840-000. Campo