DESPACHO Nº 749, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 17/09/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019091700062 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 36/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 804.226/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM-OF. N°113/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.482/2011-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-Granito-São Raimundo Nonato/PI 803.492/2012-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-Areia-Timon/MA e Teresina/PI 803.591/2012-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-Areia-Timon/MA e Teresina/PI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 803.778/2011-J R COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°46/2019 803.779/2011-J R COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°47/2019 803.062/2012-DENIS GOMES MOREIRA - AI N°48/2019 803.216/2012-CONSTRUTORA SUCESSO S A - AI N°49/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 803.344/2006-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA ME-CASTELO DO PIAUÍ/PI - Guia n° 03/2019-4.000toneladas-ARDÓSIA- Validade:28/11/2021 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 111/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a j Magedanz Industria de Pedras Ltda me - 810377/17 - Not.123/2019 - R$ 3.821,58 Alamir Tubias Machado Calil - 810500/18 - Not.129/2019 - R$ 3.821,58 Cleber Aires da Silveira - 810537/17 - Not.125/2019 - R$ 7.643,17 Emanuele Sopelsa Scherer - 810319/16 - Not.118/2019 - R$ 3.821,58 João Leonardo Ramos de Paiva - 810909/14 - Not.110/2019 - R$ 3.821,58 Leandro Lenhard - 810214/17 - Not.121/2019 - R$ 7.643,17 Mauro Ivo Zimmermann Martini Epp - 810888/16 - Not.119/2019 - R$ 7.643,17 Metalsul Sistemas de Limpeza e Conservação Ltda - 810157/16 - Not.112/2019 - R$ 3.821,58, 810158/16 - Not.114/2019 - R$ 3.821,58, 810159/16 - Not.116/2019 - R$ 3.821,58 RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 112/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a j Magedanz Industria de Pedras Ltda me - 810377/17 - Not.122/2019 - R$ 19,31 Alamir Tubias Machado Calil - 810500/18 - Not.128/2019 - R$ 189,04 Cleber Aires da Silveira - 810537/17 - Not.124/2019 - R$ 3.534,25 Emanuele Sopelsa Scherer - 810319/16 - Not.117/2019 - R$ 202,40 Jorge Luiz Cardozo - 810779/17 - Not.126/2019 - R$ 2.511,84, 810780/17 - Not.127/2019 - R$ 3.813,74 Leandro Lenhard - 810214/17 - Not.120/2019 - R$ 3.521,67 Metalsul Sistemas de Limpeza e Conservação Ltda - 810157/16 - Not.111/2019 - R$ 2.983,65, 810158/16 - Not.113/2019 - R$ 3.178,89, 810159/16 - Not.115/2019 - R$ 3.690,85 RONALDO MOSSMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 53/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.273/2017-COOPERATIVA AGRÍCOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA-Registro de Licença N° 50/2019 - Vencimento em 21/09/2021 826.659/2017-KLABIN S.A-Registro de Licença N° 48/2019 - Vencimento em 23/01/2021 826.677/2017-CERAMICA GEREI LTDA ME-Registro de Licença N° 51/2019 - Vencimento em 02/07/2023 826.678/2017-ANDRE LUIS VANZO-Registro de Licença N° 46/2019 - Vencimento em 02/07/2023 826.050/2018-KLABIN S.A-Registro de Licença N° 49/2019 - Vencimento em 21/12/2020 826.189/2018-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA-Registro de Licença N° 47/2019 - Vencimento em 17/05/2038 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 60/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 858.051/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°072/2019-DOU de 11/06/2019 858.052/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°071/2019-DOU de 11/06/2019 858.063/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°070/2019-DOU de 11/06/2019 858.064/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°073/2019-DOU de 11/06/2019 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 858.052/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.- DOU de 04/09/2019 858.064/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.- DOU de 04/09/02019 858.027/2018-NEW AURUM MINING LTDA- DOU de 08/05/219 858.028/2018-NEW AURUM MINING LTDA- DOU de 08/05/219 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 749, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MG0194635 ALFA AUTO POSTO LTDA. 22.759.584/0001-16 48610.002789/2019-08 . PR/GO0194633 ARAUJO E PIMENTA LTDA 33.849.975/0001-48 48610.005557/2019-01 . PR/GO0194632 ARC & MVC COMBUSTIVEIS LTDA 29.676.923/0001-40 48610.005821/2019-07 . PR/MT0194650 AUTO POSTO CANARINHO LTDA 29.604.863/0001-50 48610.006344/2019-99 . PR/MA0194629 AUTO POSTO CONQUISTA EIRELI 30.733.196/0001-94 48610.006302/2019-58 . PR/AL0194651 AUTO POSTO GLOBO III LTDA 29.766.200/0001-31 48610.006014/2019-01 . PR/PR0194654 AUTO POSTO MACHADO E VIEIRA LTDA 33.105.000/0001-05 48610.004082/2019-28 . AUTO POSTO SAMAPE EIRELI 15.364.302/0002-05 48610.001375/2019-53 . PR/MS0194664 AUTO POSTO SUPER SOL LTDA 24.670.198/0001-89 48610.006368/2019-48 . PR/GO0194669 AUTO POSTO TERRA BRANCA LTDA 00.226.759/0001-97 48610.005746/2019-76 . PR/PI0194648 BENOAR F DE SOUSA 30.723.646/0001-68 48610.005514/2019-18 . PR/GO0194655 BRASCOM JK DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 33.120.518/0001-18 48610.005469/2019-00 . PR/MG0194637 CENTRO AUTOMOTIVO BH SUL LTDA 00.058.752/0006-18 48610.005721/2019-72 . PR/CE0194661 COMERCIAL DE COMBUSTIVEL SERRA GRANDE EIRELI 27.960.789/0003-40 48610.005983/2019-37 . PR/PE0194653 DISBENS COMBUSTIVEIS LTDA 05.625.644/0001-99 48610.006365/2019-12 . PR/PR0194630 GODOY & RETZLAFF COMBUSTIVEIS LTDA 23.494.616/0001-61 48610.006308/2019-25 . PR/SP0194656 JOSE SUZUKI & CIA LTDA 01.058.055/0004-68 48610.004657/2019-11 . PR/MA0194666 LUCAS OLIVEIRA ALBUQUERQUE & CIA LTDA 07.664.573/0004-01 48610.002786/2019-66 . PR/PE0194652 MARIAH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 24.031.104/0001-21 48610.005937/2019-38 . PR/SC0194667 MP POSTOS E LOGISTICA LTDA 23.448.964/0012-55 48610.006383/2019-96 . PR/PR0194660 PERUSSOLO E ANDRADE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 32.392.253/0001-44 48610.006351/2019-91 . PR/RS0194665 POCHARSKI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 33.631.877/0001-30 48610.006376/2019-94 . PR/CE0194658 POSTO HELOYSA VICTORIA LTDA 12.929.060/0001-72 48610.005646/2019-40 . PR/MG0194662 POSTO MAVI LTDA 27.784.770/0001-29 48610.006355/2019-79 . POSTO O MAIS QUERIDO LTDA 29.834.592/0001-29 48610.006057/2019-89 . PR/CE0194668 POSTO SANTO ANTONIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 03.328.079/0003-34 48610.005599/2019-34 . PR/MG0194631 RIVALDAVIO OLIVEIRA MIRANDA 33.915.410/0001-11 48610.006310/2019-02 . PR/RS0194659 ROBERTO FELIN JUNIOR - EIRELI 26.937.087/0001-11 48610.005979/2019-79 . SANCRIS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 29.026.874/0001-08 48610.005135/2019-28 . PR/MG0194657 SANTO POSTO LAGOA SANTA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 30.539.201/0001-22 48610.005939/2019-27 . PR/CE0194649 WENDELL ANDRADE LIMA 09.424.133/0002-40 48610.006342/2019-08 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 750, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRO0341961 A ALCASSA E SILVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 24.514.731/0001-13 48610.005452/2019-44 . GLPSP0341945 APARECIDO GABRIEL ARAUJO 34.094.254/0001-38 48610.005632/2019-26 . GLPRS0341966 BOM GAS GONZALES REVENDEDORA DE GAS LTDA 34.007.040/0001-87 48610.005732/2019-52 . GLPTO0341997 CARMOLANDIA COMERCIO DE GAS EIRELI 17.557.039/0002-98 48610.006258/2019-86 . GLPSC0341958 CESAR AUGUSTO PEPES 14.414.618/0001-02 48610.005315/2019-18 . GLPGO0342002 COMERCIAL GAS EIRELI 33.873.435/0001-08 48610.006259/2019-21 . GLPSP0341985 ELEANDRO BATALHAO LEAL 32.688.655/0001-90 48610.006283/2019-60 . GLPSC0342211 ESCANELLAS & YOKOSAWA LTDA 24.506.838/0001-10 48610.006325/2019-62 . GLPRN0342180 F R J DE BRITO 34.313.948/0001-19 48610.006321/2019-84 . GLPPR0341950 FABIRLENE GERALDO AFONSO MEDEIROS 33.349.282/0001-96 48610.005184/2019-61 . GLPPE0341981 FLAVIO JUNIOR FERREIRA GOMES 34.384.804/0001-53 48610.006120/2019-87 . GLPPR0341983 I. DE BORTOLI PACHECO EIRELI 33.086.172/0001-89 48610.006282/2019-15 . GLPAM0341989 IRANETH BRAGA DA SILVA 31.455.675/0001-59 48610.006228/2019-70 . GLPRS0341977 ITAMARA FRANCESCHINI COMERCIO DE GAS 25.231.946/0001-90 48610.005906/2019-87 . GLPSP0342213 JANDIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS 13.409.993/0001-00 48610.006327/2019-51 . JEFFERSON SILVA DOS SANTOS 24.100.866/0001-32 48610.004816/2019-79 . GLPPR0341943 JOAO GOMES DE LARA 02.831.590/0001-20 48610.002900/2019-58 . GLPPB0341948 JOSE FLAVIO XAVIER DE SALES 31.109.992/0001-13 48610.011522/2018-12 . GLPPI0341973 JOSIAS ESCORCIO DE BRITO NETO 29.263.656/0001-89 48610.005435/2019-15 . GLPMA0342000 L S COMERCIO E SERVICOS LTDA 12.125.791/0008-31 48610.004163/2019-28 . GLPSP0341987 LE GAS EIRELI 23.514.787/0001-05 48610.006285/2019-59 . GLPSE0342014 LUIZ DOS SANTOS GAS & AGUA MINERAL 33.916.757/0001-89 48610.006312/2019-93 . GLPSP0342216 LUIZ FELIPE MARCELINO SANTOS 34.335.933/0001-51 48610.006328/2019-04 . GLPAL0341995 M R GAS LTDA 10.887.468/0004-46 48610.006257/2019-31 . GLPPE0341968 MARCIA KARINA DA SILVA 24.835.029/0001-51 48610.005625/2019-24