DESPACHO Nº 1.131, DE 27 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 06/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021050600049 Seção 1 Nº 1.270. Processo nº: 48500.003674/2019-70 . Interessado: Serrote V Geração de Energia Elétrica S.A. Usina: EOL Serrote V. Unidades Geradoras: UG4 e UG7, de 4.200 kW cada, totalizando 8.400 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Trairi, no Estado do Ceará. Nº 1.271. Processo nº: 48500.000559/2019-43. Interessado: Parque Eólico Ventos de São Januário 06 S.A. Usina: EOL Ventos de São Januário 06. Unidade Geradora: UG4, de 4.200 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Campo Formoso, no estado da Bahia. Nº 1.272. Processo nº: 48500.000421/2017-82. Interessado: Glencane Bioenergia S.A. Usina: UTE Rio Vermelho 3. Unidade Geradora: UG1, de 20.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Junqueirópolis, no Estado de São Paulo. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 1.131, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Processo nº: 48500.001454/2018-21. Interessado: Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A . Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.587.302,36 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e dois reais e trinta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0386-0009/2014; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 1.162, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Processo nº: 48500.004014/2017-44. Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL-Paulista. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 163.353,05 (cento e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinco centavos, referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0063-0071/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 1.176, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Processo nº: 48500.004807/2020-69 Interessado: Transmissora Aliança de Energia Elétrica - TAESA e Cooperadas Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 409.943,30 (quatrocentos e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-2607-2016/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 1.181, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Processo nº: 48500.001107/2021-01 Interessado: CPFL Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista e Cooperadas. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.195.685,10 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-0063-2016/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 1.184, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Processo nº: 48500.001021/2021-71 Interessado: Companhia Energética de São Paulo - CESP. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 579.034,50 (quinhentos e setenta e nove mil, trinta e quatro reais e cinquenta centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-0061-0008/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 1.187, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Processo nº: 48500.001347/2021-06 Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA e Cooperadas. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 2.690.093,67 (dois milhões, seiscentos e noventa mil, noventa e três reais e sessenta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-0047-0007/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 1.190, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Processo nº: 48500.000980/2018-73. Interessado: Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. - EMT. Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0405-0029/2013, cuja proponente é a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. - EMT, no valor total de R$ 53.492,84 (cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 1.184, de 28 de abril de 2020, constante no Processo n° 48500.002186/2020-89, publicado no DOU nº 82, de 30 de abril de 2020, Seção 1, página 78, onde se lê: "R$ 73.892,09 (setenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e nove centavos)", leia-se: "R$ 173.892,09 (cento e setenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e nove centavos)". SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 1.253, DE 3 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 1º, inciso V, da Portaria ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, nas Resoluções Normativas nº 783, de 26 de setembro de 2017, e nº 803 de 23 de janeiro de 2018, e o que consta no Processo nº 48500.001771/2021-42, resolve aprovar o Contrato de Comercialização de Energia a partir de Licitação Pública - CCE500LP celebrado entre a compradora Empresa Força e Luz de Urussanga LTDA. - EFLUL e a vendedora MATRIX Comercializadora de Energia Elétrica S.A. - MATRIX, pactuado em decorrência do resultado de processo licitatório correspondente ao LEILÃO EFLUL 2021/01, ressalvado que as cláusulas contratuais relacionadas a preço, prazos, montantes da energia elétrica comercializados, suspensão de fornecimento e resolução do contrato apresentam eficácia condicionada ao rito discricionário de Aprovação estabelecido pela Resolução Normativa nº 783/2017. JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 41/2021 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.683/2019-MARIA TEREZA DA SILVA- Registro de Licença N° 25/2020-Onde se lê: "...Registro de Licença N° 1930/2019...". Leia-se: "...Registro de Licença N° 25/2020..." DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 49/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 866.820/2018-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS 866.824/2018-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS 866.835/2018-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS 866.828/2018-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.812/2018-PEDREMAT EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA 866.969/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.687/2015-ROQUE PERON-OF. N°12607/2021-DIREM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.534/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS -Alvará N°5859/2019 866.969/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA -Alvará N°513/2021 866.607/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°5169/2019 866.223/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°11501/2019 866.200/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°11500/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.678/2013-ALONSO ALVES FILHO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.263/2017-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-ALVARÁ N°5293/2017 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.587/2005-ANGELO CARLOS VICARI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.374/2011-MORAES & LIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 101/2011 - Vencimento em 06/04/2022 866.521/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 0497/2005 - Vencimento em 07/10/2025 866.520/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 0496/2005 - Vencimento em 07/10/2025 866.519/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 0495/2005 - Vencimento em 07/10/2025 866.518/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 0494/2005 - Vencimento em 07/10/2025 866.235/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 0412/2003 - Vencimento em 07/10/2025 866.231/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 0411/2003 - Vencimento em 07/10/2025 866.230/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 0410/2003 - Vencimento em 07/10/2025 866.229/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 0409/2003 - Vencimento em 07/10/2025 866.228/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 0408/2003 - Vencimento em 07/10/2025 866.227/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 0407/2003 - Vencimento em 07/10/2025 866.226/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 0406/2003 - Vencimento em 07/10/2025 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 866.056/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. 866.055/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. 866.054/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. 866.053/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.357/2005-FIDES GOLD MINERADORA S.A.-NOVA SANTA HELENA/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, TERRA NOVA DO NORTE/MT - Guia n° 11/2021- 50.000Toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03 (três)anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.174/2020-ACACIO REIS-Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 05/11/2030