Página do DOU de 01/09/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025090100118 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 69/2025 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 866.275/2006-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- Dá parcial provimento ao recurso apresentado pela Copacel Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda. apenas quanto ao cumprimento do prazo recursal e à identificação do processo minerário na ART - Rejeita os argumentos sobre a ausência de documentação comprobatória dos poderes do signatário, considerando insuficiente a procuração particular não formalizada e; manter a inabilitação da empresa no procedimento de disponibilidade, conforme publicação no DOU de 24/12/2023. Fase de Genérico Não conhece o recurso interposto(1837) 844.002/2015 - Interposto por Sergio Accioly Chueke Mineração Ltda. 830.790/2020 - Interposto por Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda. 830.791/2020 - Interposto por Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda. 830.787/2020 - Interposto por Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda. 830.793/2020 - Interposto por Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 860.582/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-Dá parcial provimento ao recurso. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 70/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 800.196/2024 - ALCA MINAS BRASIL MINERACAO LTDA - BANABUIÚ/CE - Guia n° 304/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE LÍTIO (ambligonita) - Volume(s): 300.000 toneladas Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 846.083/2019 - EVILASIO DE ARAUJO SOUTO - TENÓRIO/PB - Guia n° 315/2025 - Substância(s): CAULIM - Volume(s): 40.000 toneladas MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 71/2025 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 860.582/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L- Publicado DOU de 15/05/2019. Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 896.107/2014-QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA- DOU de 01/04/2025 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 72/2025 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . .PROCESSO Nº .ASSUNTO . .48052.910352/2021-29 .Fabrine Cristina Schroeder. .Recurso contra Multa Aplicada. Não pagamento de TAH. . .48061.960249/2021-11 .Sérgio Serafim Falcão. .Recurso contra Multa Aplicada. Não pagamento de TAH. . .48065.900371/2021-06 .FTS Consultoria Eireli. .Recurso contra Multa Aplicada. Não pagamento de TAH. . .48401.910242/2018-54 .Unical - Universal de Calcários Ltda. .Recurso contra Cobrança de CFEM. . .48403.930902/2014-70 .União Boscatti Participação e Administração S.A. .Recurso contra Cobrança de CFEM. . .48403.933854/2011-29 .Passagem Mineração S.A. .Recurso contra Cobrança de CFEM. . .48403.934488/2011-25 .União Boscatti Participação e Administração S.A. .Recurso contra Cobrança de CFEM. . .48413.927143/2010-41 .Cia de Cimento Itambé. .Recurso contra Cobrança de CFEM. . .48423.968093/2016-01 .Companhia de Cimento Portland Itaú. .Recurso contra Cobrança de CFEM. . .48423.968094/2016-47 .Companhia Cimento Portland Itaú. .Recurso contra Cobrança de CFEM. . .48423.968095/2016-91 .Companhia Cimento Portland Itaú. .Recurso contra Cobrança de CFEM. . .48423.968096/2016-36 .Companhia de Cimento Portland Itaú. .Recurso contra Cobrança de CFEM. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 112/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 664/2025 - Processo nº: 844.076/2022 - Titular: VALDEMIR LINS FRAGOSO JUNIOR - Vencimento: 11/10/2042 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTANA DO MUNDAÚ/AL Registro de Licença n°: 667/2025 - Processo nº: 844.053/2025 - Titular: TRANSPORTADORA M & J LTDA - Vencimento: 09/04/2035 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): SÃO SEBASTIÃO/AL Registro de Licença n°: 666/2025 - Processo nº: 844.080/2023 - Titular: ELEALDO DA SILVA SANTOS - Vencimento: 21/09/2033 - Substância(s): AREIA - Município(s): MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL Registro de Licença n°: 671/2025 - Processo nº: 844.035/2024 - Titular: M BOMFIM SANTOS - Vencimento: 11/04/2054 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO Registro de Licença n°: 672/2025 - Processo nº: 844.048/2024 - Titular: P C DE LIMA COMERCIO E SERVICOS - Vencimento: 17/06/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): CAMPESTRE/AL, NOVO LINO/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO D ES P AC H O Relação nº 114/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 704/2025 - Processo nº: 844.038/2025 - Titular: TRANSPORTADORA PIPEIRAS LTDA - Vencimento: 14/03/2035 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO SEBASTIÃO/AL Registro de Licença n°: 705/2025 - Processo nº: 844.054/2025 - Titular: TRANSPORTADORA PIPEIRAS LTDA - Vencimento: 09/04/2035 - Substância(s): AREIA , CASCALHO - Município(s): SÃO SEBASTIÃO/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 410/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 249/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 11/08/2025 - Processo nº: 831.892/2021 - Titular: MUNICIPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 412/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 831.768/2017 - SAFIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ITAMBACURI/MG, SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 290/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (Uso: Construção Civil) - Volume(s): 15.200,00 t/ano LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 415/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.789/2020-BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA-ALVARÁ N°4735/2020 830.473/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°6734/2022 830.487/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°6734/2022 830.619/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°6738/2022 830.656/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°6555/2022 830.661/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°7010/2022 830.662/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°7011/2022 830.665/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°7012/2022 831.866/2006-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-ALVARÁ N°3473/3013 830.120/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°6259/2022 830.121/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°5136/2022 830.122/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°5137/2022 830.497/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°5733/2022 830.498/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°5734/2022 830.505/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°6262/2022 830.506/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°6263/2022 830.507/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°6264/2022 830.508/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°6265/2022 830.620/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°6272/2022 830.623/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°6273/2022 830.624/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°6274/2022 830.628/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°6275/2022 830.629/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°6276/2022 830.630/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°5207/2022 830.631/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°6277/2022 830.635/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°6279/2022 830.637/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°6280/2022