ALVARÁ Nº 3377, DE 8 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 12/05/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051200164 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 34/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 310/2025 - Processo nº: 848.216/2024 - Titular: CORT EZ ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 26/11/2025 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TOUROS/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 37/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 864.005/2022-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO MINERAL LTDA- DOU de 23/04/2025 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 864.057/2025 - NATIVO MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 3422/2025 - Destacado do Processo 864.431/2022 - ALVARÁ Nº 7130/2024 - Vencimento em 10/06/2025 864.058/2025 - NATIVO MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 3423/2025 - Destacado do Processo 864.432/2024 - ALVARÁ Nº 7131/2024 - Vencimento em 10/06/2025 864.059/2025 - NATIVO MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 3424/2025 - Destacado do Processo 864.432/2022 - ALVARÁ Nº 7131/2024 - Vencimento em 10/06/2025 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA D ES P AC H O Relação nº 40/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3430/2025-864.032/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 3431/2025-864.033/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 3432/2025-864.042/2025-CONCREGELL CONCRETO PMW LTDA- 3429/2025-864.031/2025-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- 3428/2025-864.021/2025-ORE MINERIOS E COMERCIO EIRELI- 3427/2025-864.015/2025-V. G. CEZAR & FILHA LTDA- 3426/2025-864.171/2023-RUGLES DOS SANTOS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3425/2025-864.346/2024-ERICH SANTOS COSTA- GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O RELAÇÃO 75/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 820.168/2016-JOSÉ RICARDO TREMURA WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente SUBSTITUTO D ES P AC H O RELAÇÃO 79/2025 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 860.838/2010- Recurso interposto por Ranier Alves da Rocha Defere pedido de reconsideração(386) 860.838/2010- Recurso interposto por Centro Mineração LTDA WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente SUBSTITUTO ALVARÁ Nº 3377, DE 8 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803034/2025-58-PROSPECCAO E PESQUISA MINERAL CUNHA E PAIVA LTDA (Documento SEI: 16584667) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3378, DE 8 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870327/2025-18-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16584669) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3379, DE 8 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870328/2025-54-WOLFLAN SODRE PIMENTEL (Documento SEI: 16584672) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3380, DE 8 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840082/2025-55-DEILSON ALVES DA CRUZ (Documento SEI: 16584674) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3381, DE 8 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870329/2025-07-SKAY GRANITOS COMERCIO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (Documento SEI: 16584676) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3382, DE 8 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848029/2025-34-JOSE VILAS BOAS FILHO (Documento SEI: 16584678) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3383, DE 8 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820150/2025-18-FREDERICO AUGUSTO PEREIRA LACERDA (Documento SEI: 16584680) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO OESTE D ES P AC H O Relação nº 14/2025 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: Barragem 2 - MORRO AGUDO MINERAIS LTDA - 802.822/1974 - Requerimento de Deferimento de pedido de dilação de prazo de exigência Barragem: Barragem 3 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - 003.425/1960 - Requerimento de Redução do Nível de Emergência Barragem: Barragem 7 - VALE S.A. - 002.771/1935 - Requerimento de Alteração cadastral. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem 2-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-802.822/1974-OF. N°14743/2025/SEFBM-O/ANM Samambaia 0-MINERACAO USIMINAS S.A.-933.980/2010-OF. N°13804/2025/SEFBM-O/ANM Módulo IV-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-802.185/1971-OF. N°9565/2025/SEFBM-O/ANM FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Chefe do Serviço