Alvará n°6774/11 - Cessionario:830.954/2013-MINERAÇÃO DE — página do DOU de 25/04/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 303/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.055/2013-PHV EMPEENDIMENTOS LTDA-OF. N°59/13 - CESD e Areial Tapera Ltda Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.093/2005-DONISETE JOSE DA SILVA- Alvará n°775/10 - Cessionario:834.394/2013,834.395/2013,834.396/2013;834.397/2013 e 834.398/2013-DAVID RODRIGO DA SILVA- CPF ou CNPJ 09.144.901/0001-21 832.288/2007-VICENTE PAULO DO COUTO - FI- Alvará n°746/10 - Cessionario:830.146/2013,830.147/13 e 830.153/2013 ;830.148/2013 e 830.154/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO e HEBER ARAUJO DO COUTO ME- CPF ou CNPJ 069.924.796-95 e 11.060.733/0001-38 831.636/2010-ALEXANDRE TAVARES DA SILVA ME- Alvará n°6774/11 - Cessionario:830.954/2013-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA- CPF ou CNPJ 09.623.123/0001-53 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.251/2011-AREIAL TAPERA LTDA-OF. N°59/13 - CESD e PHV Empreendimentos Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.438/2002-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA- Cessionário:A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.848.939/0001-50- Alvará n°6587/02 832.370/2008-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:TERRATIVA MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 08.959.093/0001- 98- Alvará n°12.660/09 830.590/2011-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:MARCELO DE ANDRADE GE- NARES- CPF ou CNPJ 072.963.416-70- Alvará n°12187/11 832.422/2011-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:MARCELO DE ANDRADE GE- NARES- CPF ou CNPJ 072.963.416-70- Alvará n°16085/11 830.811/2012-AREIAS PARA EIRELI ME- Cessionário:MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL- CPF ou CNPJ 19.415.991/0001-00- Alvará n°6354/12 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.179/1972-HALBA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS PRECIOSAS-OF. N°58/13-CESD e Mineração Topázio,Comércio e Indústria Ltda 806.728/1973-HALBA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS PRECIOSAS-OF. N°58/13-CESD e Mineração Topázio,Comércio e Indústria Ltda 806.842/1973-HALBA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS PRECIOSAS-OF. N°58/13-CESD e Mineração Topázio,Comércio e Indústria Ltda Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.474/2007-DANIEL FERREIRA MARIANO- 9124 n° 08 - Cessionário: CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LT- DA- CNPJ 13.829.691/0001-82 RELAÇÃO N o- 304/2013 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.424/2007-ITAZUL AGRONEGÓCIOS LTDA- 6631 n° 07, prorrogado por 02(dois) anos, publicado no Dou de 30/06/10. - Cessionário: CIA MINERADORA CATITE DUO S.A- CNPJ 16.530.219/0001-32 RELAÇÃO N o- 305/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.492/1992-GERALDO MARTINS DO AMARAL- Área de 967,00 ha para 49,45 ha-Migmatito 831.741/2000-GRANABRA MINERAÇÃO DE BARRA ALEGRE LTDA ME- Área de 996,50 ha para 675,98 ha-Granito 830.169/2001-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Área de 106,32 ha para 83,40 ha-Granito- Revestimento 831.963/2008-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 707,19 ha para 461,84 ha-Granito- Revestimento Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.210/2000-VALE S A-Minério de Ferro 831.896/2001-VALE S A-Minério de Ferro 832.396/2004-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LT- DA-Areia 832.510/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-Argila e Areia 830.758/2007-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHO- Cascalho diamantífero 830.308/2009-CLÁUDIO ALMEIDA NEIVA-Cascalho - (agregado) RELAÇÃO N o- 306/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.519/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCAN- TIL INDIVIDUAL-OF. N°141/13-ERPM 833.193/2011-GRANAL MÁRMORES E GRANITOS LT- DA-OF. N°1263/13-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.214/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. RELAÇÃO N o- 307/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.655/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°055/13/ERPC 831.489/1999-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZE- VEDO-OF. N°062/13-ESCGV 831.498/1999-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°069/13-ESCGV 831.586/1999-EDUARDO CARVALHO FÉLIX-OF. N°065/13-ESCGV 831.777/1999-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-OF. N°060/13-ESCGV 831.836/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°061/13-ESCGV 831.927/1999-GRANMACHADO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°063/13-ESCGV 831.990/1999-CIGRAMAR MIN. COM. E IND. DE GR- TOS. E MÁRMS. LTDA.-OF. N°066/13-ESCGV 830.020/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°067/13-ESCGV 830.022/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO-OF. N°068/13-ESCGV 830.025/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°064/13-ESCGV 831.154/2000-RODRIGO SCARAMUSSA-OF. N°070/13- ESCGV 831.227/2000-GRAMINAS GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°057/13-ESCGV 831.440/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA-OF. N°059/13-ESCGV 831.769/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°053/13-ESCGV 830.695/2002-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°096/13-ESCGV 832.394/2004-LIBERDADE MINERADORA LTDA.-OF. N°054/13/ERPC,Comércio de Minérios Inconfidentes Ltda. 832.560/2006-MÁXIMO SANTO BRAVIM-OF. N°094/13- ESCGV 833.157/2006-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°044/13-ESCGV 834.002/2006-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- OF. N°132/13-ERPM 832.921/2008-EDVALDO FAVARATO FILHO-OF. N°084/13-ESCGV,para MINAS FORTE MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 308/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.762/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1468/13-FISC RELAÇÃO N o- 309/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.533/1995-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°091/13-ESCGV 830.541/1995-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°090/13-ESCGV 832.227/1999-GRANITOS COLATINA LTDA-OF. N°087/13-ESCGV RELAÇÃO N o- 312/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 834.175/2007-JOABE JOSE BARBOSA- Guia de Utilização N°151/2012 RELAÇÃO N o- 315/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 831.590/2003-GRANPONTES GRANITOS E MÁRMO- RES LTDA.-OF. N°2073/10 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.590/2003-GRANPONTES GRANITOS E MÁRMO- RES LTDA. RELAÇÃO N o- 316/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.232/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 831.741/2012-LUDOVINO MARTINS SILVEIRA 831.749/2012-LUDOVINO MARTINS SILVEIRA 831.750/2012-LUDOVINO MARTINS SILVEIRA 831.751/2012-LUDOVINO MARTINS SILVEIRA 831.752/2012-LUDOVINO MARTINS SILVEIRA 832.121/2012-LUDOVINO MARTINS SILVEIRA 833.724/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.820/2012-F J SILVA ME 833.873/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA 833.924/2012-JOSE GERALDO ANTENOR 833.941/2012-AREAL JAMAPARA LTDA 833.984/2012-FLÁVIO GRISI 834.102/2012-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.431/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°876/13-DGTM 833.655/2012-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°867/13-DGTM 833.662/2012-JOSEFINO BATISTA RAMOS-OF. N°929/13-DGTM 833.694/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°876/13-DGTM 833.697/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°876/13-DGTM 833.700/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°876/13-DGTM 833.701/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°876/13-DGTM 833.751/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°876/13-DGTM 830.866/2013-JOÃO DAMASIO VIEIRA NETO FI-OF. N°874/13-DGTM 830.918/2013-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- OF. N°870/13-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 832.718/2008-BRAZMINCO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.718/2008-BRAZMINCO LTDA-OF. N°878/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.082/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°946/13-DGTM, para arrendatária Magnesita S/A 830.112/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°944/13-DGTM, para arrendatária Magnesita S/A 830.113/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°947/13-DGTM, para arrendatária Magnesita S/A 830.136/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°945/13-DGTM, para arrendatária Magnesita S/A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.237/2002-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.- Registro de Licença N°:2023/02 - Vencimento em 31/12/2013 830.670/2003-MUCIO FRANÇA- Registro de Licença N°:2402/04 - Vencimento em 31/12/2013 830.778/2003-CTR BRITAGEN INDUSTRIAS E CONS- TRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:2627/05 - Vencimento em 13/12/2014 831.097/2003-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME- Registro de Licença N°:2261/03 - Vencimento em Indeterminado 831.281/2004-HAMILTON XAVIER BORGES & CIA LT- DA- Registro de Licença N°:2542/05 - Vencimento em 09/10/2022 833.159/2004-F B TEIXEIRA- Registro de Licença N°:2728/05 - Vencimento em 02/01/2017 834.139/2006-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3062/07 - Vencimento em 27/11/2013 832.504/2008-EMIC EMPRESA MINERAÇÃO CARDO- SO LTDA ME- Registro de Licença N°:3623/11 - Vencimento em 12/12/2017 832.581/2009-RAMOS LAGE & BUERI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT- Registro de Licença N°:3483/10 - Vencimento em 11/09/2015 834.246/2010-DEMARLI MARIA DE MOURA- Registro de Licença N°:3738/12 - Vencimento em 30/10/2013 834.494/2010-FERNANDO TELES DE MENEZES- Registro de Licença N°:3717/11 - Vencimento em 06/11/2013 830.597/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS- Registro de Licença N°:3881/12 - Vencimento em 01/02/2014 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 831.564/2006-PHP-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-Areia e Cascalho-Registro de Licença N°2988, DOU de 28/12/2006 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.617/2012-DAVID RODRIGO DA SILVA