Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 204/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Areieira e Cascalheira Bom Futuro Ltda me - 866967/16 - Not.387/2017 - R$ 8.520,45 Geologica Sondagens Ltda - 866073/12 - Not.390/2017 - R$ 410,41 SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 509/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 830.177/2013-ASAMAR SA- AI N°230/2017 830.179/2013-ASAMAR SA- AI N°231/2017 830.184/2013-ASAMAR SA- AI N°232/2017 830.185/2013-ASAMAR SA- AI N°250/2017 830.186/2013-ASAMAR SA- AI N°233/2017 832.023/2013-ASAMAR SA- AI N°249/2017 832.024/2013-ASAMAR SA- AI N°248/2017 Retificação de despacho(1387) 834.299/2007-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP - Publicado DOU de 22/11/2017, Relação n° 453/2017, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ:"...FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP - BOTUMIRIM/MG, GUIA 170/2017 - 16.000T/ANO - QUARTZITO - VALIDADE: 17/07/2017..." LEIA-SE: "...FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP - BOTUMIRIM/MG, GUIA 170/2017 - 16.000T/ANO - QUARTZITO - VALIDADE: 17/07/2021..." Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.918/2009-VALE S A- DOU de 03/08/2016 831.768/2015-CAIO DE BARROS LIMA MARQUES GONTIJO- DOU de 13/07/2016 831.483/2016-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- DOU de 06/12/2016 832.140/2016-SOARES & RIBEIRO LTDA ME- DOU de 13/04/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Licenciamento(741) 833.096/2003-HELI RABELO DA FONSÊCA- Licenciamento N°2524/2005-Onde se Lê ... numa área de 50,000ha..." Leiase"... numa área de 29,52 ha..." 831.659/2016-FBA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO BRELI ME- Licenciamento N°4.966/2017-831.659/2016- FBA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRELI ME - Publicado DOU de 27/10/2017, Relação n° 424, Seção 1, pág. - Onde se Lê:"...CPF/CNPJ sob nº 14.142.437/0001-74..." Leia-se:"... CPF/CNPJ sob nº 18.405336/0001-08..." e Onde se lê: "... com endereço na rua Trazibulo Jason Coelho, 187 - São Pedro, Almenara/MG..." Leia-se: "...com endereço na Fazenda Olhos D'Água, Zona Rural - Km 55, BR 365..." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.758/2004-DEPOSITO DE AREIA A R CARVALHO LTDA ME - Publicado DOU de 14/03/2013, Relação n° 196/2013, Seção 1, pág. - Onde se Le: "...nos municípios de Abadia dos Dourados e Monte Carmelo, estado de Minas Gerais..." Leia-se: "... Monte Carmelo, estado de Minas Gerais..." 831.583/2008-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA - Publicado DOU de 03/10/2013, Relação n° 690/2013, Seção 1, pág. - Onde se Le: "... no município de Brasilândia de Minas, Buritizeiro e Santa Fé de Minas, em Minas Gerais..." Leiase: "..Brasilândia de Minas, Buritizeiro e João Pinheiro em Minas Gerais..." PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 510/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.976/2016-PEDREIRA IPANEMA LTDA ME Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 830.131/2017-PORTO UNIVERSO COMERCIO DE AREIA EIRELI ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.236/2009-Q PARTICIPAÇÕES LTDA 830.800/2011-AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIEN- TE ASSESSORIA LTDA 830.981/2014-VINICIUS DE CASTRO SOUSA 831.742/2014-SANTA MARIA MINERAIS SA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.708/2010-CLEISSON LIMA DE ALMEIDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 833.300/2015-EVARISTO SÉRGIO BAESSE DA SILVA 830.315/2016-MARIA MADALENA DE LACERDA SIL- VA 831.019/2016-ARY CESAR SALLES REZENDE 831.021/2016-ARY CESAR SALLES REZENDE 831.230/2016-FERNANDO DAS DORES FERREIRA 831.479/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA 831.503/2016-GERCINO SOUSA SANTOS 831.551/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA 831.652/2016-GERCINO SOUSA SANTOS 831.653/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA 831.805/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA 831.806/2016-GERCINO SOUSA SANTOS 831.833/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA 831.989/2016-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA 832.527/2016-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO Indefere por Interferencia Total(1339) 830.621/2015-JOANA SOLANGE SANTOS BORGES ME 832.461/2016-ADIMAR DE SOUZA NEVES ME 831.248/2017-BOU MERHI MINERAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO EIRELI ME Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.625/1985-JOSÉ GUILHERME MENDES ALTOÉ EI- RELI Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 831.345/2017-MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA 831.346/2017-MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA 831.347/2017-MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 832.219/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ES- PERANÇA 834.260/2007-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES 833.076/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RO- QUE DE MINAS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.537/2017-PORTO UNIVERSO COMERCIO DE AREIA EIRELI ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.727/2015-CERÂMICA AVANTE LTDA. 830.911/2016-LUIZ GONZAGA DA SILVA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.689/2016-MANOEL DE OLIVEIRA NETO ME 830.569/2017-MINERAÇÃO CAMINHO DAS ÁGUAS EIRELI ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.135/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA 830.500/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.820/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 832.320/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 831.107/2013-4 IRMAOS MINERAÇAO LTDA PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 511/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.157/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA Defere pedido de reconsideração(182) 832.140/2016-SOARES & RIBEIRO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222) 830.800/2011-AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIEN- TE ASSESSORIA LTDA- OF. N°154/2017/FISCALIZA- ÇÃO/DNPM/MG Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 830.560/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI- RO -AI N°342/2017 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 833.548/2011-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MI- NAS GERAIS- OF. N° 2.182/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.230/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LT- DA.- OF. N° 1.884/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.802/2000-MINERAÇÃO VISTA LINDA LTDA EPP- OF. N°173 e 177/2017/ESCGV/SUPRIN/DNPM/MG 830.563/2003-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA-OF. N°172/2017/ESCGV/SUPRIN/DNPM/MG 832.830/2006-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA EPP- OF. N°178/2017/ERSGV/SUPRIN/DNPM/MG 831.032/2009-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°163/2017/ESCGV/SUPRIN/DNPM/MG 833.207/2012-SEBASTIÃO AMAURILIO FERNANDES- OF. N°174/2017/ESCGV/SUPRIN/DNPM/MG 831.256/2013-SEBASTIÃO AMAURILIO FERNANDES- OF. N°175/2017/ESCGV/SUPRIN/DNPM/MG 831.256/2013-SEBASTIÃO AMAURILIO FERNANDES- OF. N°175/2017/ESCGV/SUPRIN/DNPM/MG 830.619/2014-CARLOS PAULO MACHADO ME-OF. N°383/2017/ERPM/SUPRIN/DNPM/MG 830.299/2015-CARLOS PAULO MACHADO ME-OF. N°372/2017/ERPM/SUPRIN/DNPM/MG 831.574/2015-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA- OF. N°081/2017/ESCGV/SUPRIN/DNPM/MG 832.322/2016-MSJ SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°079/2017/ESCGV/SUPRIN/DNPM/MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 830.800/2011-AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIEN- TE ASSESSORIA LTDA-OF. N°196/2015/FISCALIZA- ÇÃO/DNPM-MG Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.750/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Alvará N°4.635/2010 833.036/2011-CIDE CAMPOS SALES-Alvará N°1.973/2012 831.931/2012-BALBINA ALVES SILVA PEREIRA-Alvará N°5.908/2017 831.553/2015-ÂNGELA MARIA RODRIGUES GUEDES- Alvará N°7.547/2016 830.286/2016-EUCLESIO JANES FERREIRA-Alvará N°6.419/2016 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 830.249/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.170/2016-EMPREENDIMENTO PROCOPIO E AL- MEIDA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 834.043/2013-MARIA SOARES ARTIAGA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.720/1979-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BAR- RO DURO LTDA-NEGO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.894/1990-NEVESTONES LTDA-OF. N°170/2017/ESCGV/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINE- RAL LTDA- Fonte dos Amore - Florença - 20L, sem gás- CAPIM BRANCO/MG, SETE LAGOAS/MG Fase de Licenciamento Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 832.443/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Argila-Licenciamento N°4.850, DOU de 22/03/2017 Instaura processo administrativo de nulidade do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias(1286) .831.394/2013-CASCALHEIRA CAPADINHO LTDA- NOT Nº1.965/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Disponibilidade Não conhece o recurso interposto(1837) 831.110/1997-Interposto porGeraldo Eduardo Cardoso Rodrigues. PABLO CESAR DE SOUZA DESPÁCHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 512/2017 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 832.239/2010-FERNANDO GOMES RAMOS ME- Substância Aprovada:AREIA Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 832.239/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°636/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º classificado:Fernando Gomes Ramos (21,5) ; 2º classificado: JRM Comércio e Extração de Areia Ltda (19,0) PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 517/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.065/2007-MINE INVEST BRAZIL LTDA-ITAMBA- CURI/MG, FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 241/2017-3.120Toneladas/ano-Pegmatito (revestimento)- Validade:09/08/2020 ou PL 832.910/2010-MOINHOS GERAIS LTDA.-CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS/MG, NAZARENO/MG - Guia n° 235/2017-4.000Toneladas/ano-Quartzo- Validade:22/05/2019 ou PL 831.983/2013-JOSE ANTONIO FERREIRA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-CAMPO BELO/MG, SANTANA DO JACA- RÉ/MG - Guia n° 234/2017-48.000Toneladas/ano-Areia- Validade:23/12/2020 ou PL