DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 3

Seção: Seção 3
Data: 20/04/2015
Edição: 1
Página: 141

Processos citados

868.236/2014
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.236/2014
890.606/1991
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.606/1991-GNAISSE-9.132 m³- Área: 18,67 ha
301.354/2009
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.354/2009 - Processo Original
890.390/2006
300.695/2010
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.354/2009 - Processo Original 890.390/2006 300.695/2010 - Processo Original
890.450/2007
300.684/2014
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.354/2009 - Processo Original 890.390/2006 300.695/2010 - Processo Original 890.450/2007 300.684/2014 - Processo Original
890.488/2009
300.768/2014
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.354/2009 - Processo Original 890.390/2006 300.695/2010 - Processo Original 890.450/2007 300.684/2014 - Processo Original 890.488/2009 300.768/2014 - Processo Original
890.482/2006
300.895/2014
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.354/2009 - Processo Original 890.390/2006 300.695/2010 - Processo Original 890.450/2007 300.684/2014 - Processo Original 890.488/2009 300.768/2014 - Processo Original 890.482/2006 300.895/2014 - Processo Original
890.002/2007
300.896/2014
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.354/2009 - Processo Original 890.390/2006 300.695/2010 - Processo Original 890.450/2007 300.684/2014 - Processo Original 890.488/2009 300.768/2014 - Processo Original 890.482/2006 300.895/2014 - Processo Original 890.002/2007 300.896/2014 - Processo Original
302.063/2015
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.354/2009 - Processo Original 890.390/2006 300.695/2010 - Processo Original 890.450/2007 300.684/2014 - Processo Original 890.488/2009 300.768/2014 - Processo Original 890.482/2006 300.895/2014 - Processo Original 890.002/2007 300.896/2014 - Processo Original 890.002/2007 302.063/2015 - Processo Original
890.340/2004
886.224/2013
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 886.224/2013 (1341)
886.145/2003
886.145/2003;
886.100/2011
886.100/2011;
886.203/2011
886.203/2011;
886.204/2011
886.328/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 886.224/2013 (1341) 886.145/2003; 886.100/2011; 886.203/2011; 886.204/2011 886.328/2011;
886.075/2013
886.075/2013 (1342)
886.341/2007
886.341/2007;
886.095/2008
886.095/2008;
886.182/2009
886.182/2009;
886.246/2010
886.306/2010
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 886.224/2013 (1341) 886.145/2003; 886.100/2011; 886.203/2011; 886.204/2011 886.328/2011; 886.075/2013 (1342) 886.341/2007; 886.095/2008; 886.182/2009; 886.246/2010 886.306/2010;
886.015/2011
886.015/2011;
886.080/2012
886.080/2012;
886.285/2012
886.142/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 886.224/2013 (1341) 886.145/2003; 886.100/2011; 886.203/2011; 886.204/2011 886.328/2011; 886.075/2013 (1342) 886.341/2007; 886.095/2008; 886.182/2009; 886.246/2010 886.306/2010; 886.015/2011; 886.080/2012; 886.285/2012 886.142/2013 (1343)
886.316/2006
886.316/2006 (1344);
886.467/2008
886.467/2008 (1664)
886.245/2003
886.245/2003-Argila-Medida : 1.169.566,40 ton, Indicada: 611.996.,51- Área: 17,32
886.558/2004
886.558/2004-Laterita-Medida: 13.230.000,00 - Indicada: 17.640.000,00 - Inferida: 17.640.000,00- Área: 49,00 ha (1802)
300.164/2010
300.164/2010 - Processo Original
300.529/2011
processos: (1340) 886.224/2013 (1341) 886.145/2003; 886.100/2011; 886.203/2011; 886.204/2011 886.328/2011; 886.075/2013 (1342) 886.341/2007; 886.095/2008; 886.182/2009; 886.246/2010 886.306/2010; 886.015/2011; 886.080/2012; 886.285/2012 886.142/2013 (1343) 886.316/2006 (1344); 886.467/2008 (1664) 886.245/2003-Argila-Medida : 1.169.566,40 ton, Indicada: 611.996.,51- Área: 17,32 886.558/2004-Laterita-Medida: 13.230.000,00 - Indicada: 17.640.000,00 - Inferida: 17.640.000,00- Área: 49,00 ha (1802) 300.164/2010 - Processo Original 886.245/2003 300.529/2011 - Processo Original
886.523/2008
300.530/2011
processos: (1340) 886.224/2013 (1341) 886.145/2003; 886.100/2011; 886.203/2011; 886.204/2011 886.328/2011; 886.075/2013 (1342) 886.341/2007; 886.095/2008; 886.182/2009; 886.246/2010 886.306/2010; 886.015/2011; 886.080/2012; 886.285/2012 886.142/2013 (1343) 886.316/2006 (1344); 886.467/2008 (1664) 886.245/2003-Argila-Medida : 1.169.566,40 ton, Indicada: 611.996.,51- Área: 17,32 886.558/2004-Laterita-Medida: 13.230.000,00 - Indicada: 17.640.000,00 - Inferida: 17.640.000,00- Área: 49,00 ha (1802) 300.164/2010 - Processo Original 886.245/2003 300.529/2011 - Processo Original 886.523/2008 300.530/2011 - Processo Original
300.662/2011
886.145/2003; 886.100/2011; 886.203/2011; 886.204/2011 886.328/2011; 886.075/2013 (1342) 886.341/2007; 886.095/2008; 886.182/2009; 886.246/2010 886.306/2010; 886.015/2011; 886.080/2012; 886.285/2012 886.142/2013 (1343) 886.316/2006 (1344); 886.467/2008 (1664) 886.245/2003-Argila-Medida : 1.169.566,40 ton, Indicada: 611.996.,51- Área: 17,32 886.558/2004-Laterita-Medida: 13.230.000,00 - Indicada: 17.640.000,00 - Inferida: 17.640.000,00- Área: 49,00 ha (1802) 300.164/2010 - Processo Original 886.245/2003 300.529/2011 - Processo Original 886.523/2008 300.530/2011 - Processo Original 886.523/2008 300.662/2011 - Processo Original
886.511/2007
300.663/2011
886.328/2011; 886.075/2013 (1342) 886.341/2007; 886.095/2008; 886.182/2009; 886.246/2010 886.306/2010; 886.015/2011; 886.080/2012; 886.285/2012 886.142/2013 (1343) 886.316/2006 (1344); 886.467/2008 (1664) 886.245/2003-Argila-Medida : 1.169.566,40 ton, Indicada: 611.996.,51- Área: 17,32 886.558/2004-Laterita-Medida: 13.230.000,00 - Indicada: 17.640.000,00 - Inferida: 17.640.000,00- Área: 49,00 ha (1802) 300.164/2010 - Processo Original 886.245/2003 300.529/2011 - Processo Original 886.523/2008 300.530/2011 - Processo Original 886.523/2008 300.662/2011 - Processo Original 886.511/2007 300.663/2011 - Processo Original
300.664/2011
886.306/2010; 886.015/2011; 886.080/2012; 886.285/2012 886.142/2013 (1343) 886.316/2006 (1344); 886.467/2008 (1664) 886.245/2003-Argila-Medida : 1.169.566,40 ton, Indicada: 611.996.,51- Área: 17,32 886.558/2004-Laterita-Medida: 13.230.000,00 - Indicada: 17.640.000,00 - Inferida: 17.640.000,00- Área: 49,00 ha (1802) 300.164/2010 - Processo Original 886.245/2003 300.529/2011 - Processo Original 886.523/2008 300.530/2011 - Processo Original 886.523/2008 300.662/2011 - Processo Original 886.511/2007 300.663/2011 - Processo Original 886.511/2007 300.664/2011 - Processo Original
300.346/2013
886.306/2010; 886.015/2011; 886.080/2012; 886.285/2012 886.142/2013 (1343) 886.316/2006 (1344); 886.467/2008 (1664) 886.245/2003-Argila-Medida : 1.169.566,40 ton, Indicada: 611.996.,51- Área: 17,32 886.558/2004-Laterita-Medida: 13.230.000,00 - Indicada: 17.640.000,00 - Inferida: 17.640.000,00- Área: 49,00 ha (1802) 300.164/2010 - Processo Original 886.245/2003 300.529/2011 - Processo Original 886.523/2008 300.530/2011 - Processo Original 886.523/2008 300.662/2011 - Processo Original 886.511/2007 300.663/2011 - Processo Original 886.511/2007 300.664/2011 - Processo Original 886.511/2007 300.346/2013 - Processo Original
886.056/2007
300.741/2013
886.142/2013 (1343) 886.316/2006 (1344); 886.467/2008 (1664) 886.245/2003-Argila-Medida : 1.169.566,40 ton, Indicada: 611.996.,51- Área: 17,32 886.558/2004-Laterita-Medida: 13.230.000,00 - Indicada: 17.640.000,00 - Inferida: 17.640.000,00- Área: 49,00 ha (1802) 300.164/2010 - Processo Original 886.245/2003 300.529/2011 - Processo Original 886.523/2008 300.530/2011 - Processo Original 886.523/2008 300.662/2011 - Processo Original 886.511/2007 300.663/2011 - Processo Original 886.511/2007 300.664/2011 - Processo Original 886.511/2007 300.346/2013 - Processo Original 886.056/2007 300.741/2013 - Processo Original
886.493/2010
300.255/2014
(1344); 886.467/2008 (1664) 886.245/2003-Argila-Medida : 1.169.566,40 ton, Indicada: 611.996.,51- Área: 17,32 886.558/2004-Laterita-Medida: 13.230.000,00 - Indicada: 17.640.000,00 - Inferida: 17.640.000,00- Área: 49,00 ha (1802) 300.164/2010 - Processo Original 886.245/2003 300.529/2011 - Processo Original 886.523/2008 300.530/2011 - Processo Original 886.523/2008 300.662/2011 - Processo Original 886.511/2007 300.663/2011 - Processo Original 886.511/2007 300.664/2011 - Processo Original 886.511/2007 300.346/2013 - Processo Original 886.056/2007 300.741/2013 - Processo Original 886.493/2010 300.255/2014 - Processo Original
886.367/2010
300.712/2014
611.996.,51- Área: 17,32 886.558/2004-Laterita-Medida: 13.230.000,00 - Indicada: 17.640.000,00 - Inferida: 17.640.000,00- Área: 49,00 ha (1802) 300.164/2010 - Processo Original 886.245/2003 300.529/2011 - Processo Original 886.523/2008 300.530/2011 - Processo Original 886.523/2008 300.662/2011 - Processo Original 886.511/2007 300.663/2011 - Processo Original 886.511/2007 300.664/2011 - Processo Original 886.511/2007 300.346/2013 - Processo Original 886.056/2007 300.741/2013 - Processo Original 886.493/2010 300.255/2014 - Processo Original 886.367/2010 300.712/2014 - Processo Original
886.257/2007
300.713/2014
886.558/2004-Laterita-Medida: 13.230.000,00 - Indicada: 17.640.000,00 - Inferida: 17.640.000,00- Área: 49,00 ha (1802) 300.164/2010 - Processo Original 886.245/2003 300.529/2011 - Processo Original 886.523/2008 300.530/2011 - Processo Original 886.523/2008 300.662/2011 - Processo Original 886.511/2007 300.663/2011 - Processo Original 886.511/2007 300.664/2011 - Processo Original 886.511/2007 300.346/2013 - Processo Original 886.056/2007 300.741/2013 - Processo Original 886.493/2010 300.255/2014 - Processo Original 886.367/2010 300.712/2014 - Processo Original 886.257/2007 300.713/2014 - Processo Original
300.714/2014
17.640.000,00 - Inferida: 17.640.000,00- Área: 49,00 ha (1802) 300.164/2010 - Processo Original 886.245/2003 300.529/2011 - Processo Original 886.523/2008 300.530/2011 - Processo Original 886.523/2008 300.662/2011 - Processo Original 886.511/2007 300.663/2011 - Processo Original 886.511/2007 300.664/2011 - Processo Original 886.511/2007 300.346/2013 - Processo Original 886.056/2007 300.741/2013 - Processo Original 886.493/2010 300.255/2014 - Processo Original 886.367/2010 300.712/2014 - Processo Original 886.257/2007 300.713/2014 - Processo Original 886.257/2007 300.714/2014 - Processo Original 886.2572007
300.715/2014
300.715/2014 - Processo Original

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2015 - UASG 323002 N o- Processo: 48400001733201499. PREGÃO SISPP N o- 1/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00108670000207. Contratado : JARJOUR VEICULOS E PETRO- LEO -LIMITADA. Objeto: Fornecimento de Combustível (gasolina, alcool e diesel). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/03/2015 a 16/03/2016. Valor Total: R$19.450,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800084. Data de Assinatura: 17/03/2015. (SICON - 17/04/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO: 008/2012 PROCESSO: 48410.900.439/2012-86 PREGÃO SISPP N o- 005/2012. CONTRATANTE: DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CONTRATADO: Empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ N o- 11.399.787/0001-22. OBJETO: APOSTILAR O CONTRATO N o- 008/2012 - SUP/DNPM/CE, tendo em vista o reajuste salarial da categoria de copeiro ocorrida no exercício de 2015, conforme Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000237/2015. Fundamento Legal: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/1993 e parágrafo 4º do artigo 40 da Instrução Normativa MPOG nº 002/2008, e alterações posteriores e CLÁUSULA DOZE - DA REPACTUAÇÃO DO CON- TRATO, Contrato nº 008/2012. Valor Mensal: R$ 2.054,23 (dois mil e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), perfazendo o Valor Anual: R$ 24.650,76 (vinte e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos). SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2015 - UASG 323022 Número do Contrato: 4/2011. N o- Processo: 48420.996302/2010. PREGÃO SISPP N o- 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13037586000100. Contratado : MAGISTRAL SERVICO E COMER- CIO LTDA-- EPP. Objeto: Alterar a Cláusula Segunta - Da Vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 21/03/2015 a 21/03/2016. Data de Assinatura: 20/03/2015. (SICON - 17/04/2015) 323022-32263-2015NE800007 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 16/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.236/2014 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 27/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.606/1991-GNAISSE-9.132 m³- Área: 18,67 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 28/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 35/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.354/2009 - Processo Original 890.390/2006 300.695/2010 - Processo Original 890.450/2007 300.684/2014 - Processo Original 890.488/2009 300.768/2014 - Processo Original 890.482/2006 300.895/2014 - Processo Original 890.002/2007 300.896/2014 - Processo Original 890.002/2007 302.063/2015 - Processo Original 890.340/2004 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 23/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 886.224/2013 (1341) 886.145/2003; 886.100/2011; 886.203/2011; 886.204/2011 886.328/2011; 886.075/2013 (1342) 886.341/2007; 886.095/2008; 886.182/2009; 886.246/2010 886.306/2010; 886.015/2011; 886.080/2012; 886.285/2012 886.142/2013 (1343) 886.316/2006 (1344); 886.467/2008 (1664) 886.245/2003-Argila-Medida : 1.169.566,40 ton, Indicada: 611.996.,51- Área: 17,32 886.558/2004-Laterita-Medida: 13.230.000,00 - Indicada: 17.640.000,00 - Inferida: 17.640.000,00- Área: 49,00 ha (1802) 300.164/2010 - Processo Original 886.245/2003 300.529/2011 - Processo Original 886.523/2008 300.530/2011 - Processo Original 886.523/2008 300.662/2011 - Processo Original 886.511/2007 300.663/2011 - Processo Original 886.511/2007 300.664/2011 - Processo Original 886.511/2007 300.346/2013 - Processo Original 886.056/2007 300.741/2013 - Processo Original 886.493/2010 300.255/2014 - Processo Original 886.367/2010 300.712/2014 - Processo Original 886.257/2007 300.713/2014 - Processo Original 886.257/2007 300.714/2014 - Processo Original 886.2572007 300.715/2014 - Processo Original 886.257/2007 DEOLINDO DE CARVALHO NETO 263º 23087 Igor dos Santos Beserra 264º 23072 Evenilson Correia da Silva 265º 18617 Paulo Alexsandro Albuquerque de Moura 266º Jose Barbosa de Lira Junior 267º Renilson Ramos da Silva 268º 87478 Angelo Marcos Oliveira Santos 269º 86546 Jose Mauricio da Silva Junior 270º 65561 Diego Rodrigo Leite da Silva 271º 40922 Eduardo da Silva Macena 272º 87664 Miguel Mitomari Leoni Freitas 273º 85074 Leandro da Silva 274º 69019 Thelmo Plinio Santana Menezes 275º 68569 Charle Correia da Costa 276º 56923 Edvaldo Correia de Araujo 277º 48100 Daniel Silva de Oliveira 278º 45146 Samuel Cicero de Santana 279º 42717 Fabio da Silva Ribeiro 280º 40197 Francisco Juvino de Souza 281º 38070 Fernando Carlos Lopes da Costa 282º 33740 Jose Clebson Oliveira de Medeiros ERRATA: ao que se refere ao candidato Vanderlan Avelino da Silva, inscrição 7896 e classificação 200, cujo não enquadramento foi publicado em 25 de fevereiro de 2015, a partir de uma nova avaliação de saúde, foi considerado em condições de permanecer no processo de seleção. CICERO VLADIMIR DE ABREU CAVALCANTI Presidente da CEAL SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL MDA-TI N o- 2/2015, RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE ENSINO SUPERIOR A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e alterações. E, em conformidade com alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a Portaria Interministerial MPOG/MDA/n o- 456, de 13 de novembro de 2013, a Portaria Interministerial n o- 180, de 30 de maio de 2014 e pelo disposto no EDITAL MDA - TI N o- 001/2014, para contratação de profissionais temporários, por necessidade temporária de excepcional interesse público, torna sem efeito a convocação dos candidatos relacionados no Anexo I. E, convoca para apresentação de documentação e requisitos de formação e/ou experiência, até 27/4/2015, os candidatos relacionados no Anexo II, conforme abaixo: ANEXO I- CONVOCAÇÕES REALIZADAS PELO EDITAL MDA TI N o- 001/2015 - TORNADAS SEM EFEITO POR DE- SISTÊNCIA: COD: 110 - ATIVIDADE 10 ANALISTA DE NEGÓCIO VAGA: BRASÍLIA/DF Class. Inscrição Candidato/Motivo 5° 541.027-4 Ana Paula Vieira De Melo ------- Desistência da contratação COD: 103 - ATIVIDADE 3 ANALISTA DE SISTEMAS VAGA: BRASÍLIA/DF Class. Inscrição Candidato/Motivo 3° 540.929-2 Patrícia Cristina De Lacerda----- Desistência da contratação Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: EXTRATO DE CONTRATO N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 20/04/2015, p. 141

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Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 3

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