DESPACHO DA DIRETORA — página do DOU de 24/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DA DIRETORA RELAÇÃO N o- 209/2014-SEDE-DF Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 890.475/1985-KAMIGRAN MINERAÇAO LTDA ME- TRONO SEM EFEITO a publicação referente ao processo DNPM nº 890.475/1985 no Diário Oficial da União do dia 15/12/2014, Seção 1, Paginas 73/74, Relação nº201/2014, que aprovou o novo plano de aproveitamento econômico da jazida, em virtude de ter sido relacionado indevidamente. VANDA LIMA DE ANDRADE Em exercicio SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 47/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Toledo Neto - 844021/12 - Not.62/2014 - R$ 2.935,49 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 - Not.64/2014 - R$ 2.935,49 Jorge Alves Cordeiro - 844229/12 - Not.66/2014 - R$ 5.870,98 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 156/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Paulo Cesar Prado Meireles me - 800770/12 R.S. Martins Eirele me - 800073/14, 800074/14, 800075/14, 800076/14, 800077/14, 800078/14, 800079/14, 800080/14 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 347/2014 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo sobre as Decisões sem número do Superintendente do DNPM/GO, às fls. 413, 617 e 409 dos autos; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3.º, IX, da Lei n.º 8.876/94, c/c as Leis n.º 7.990/89, n.º 8.001/90, art.º 61 da Lei n.º 9.430/96, Lei n.º 9.993/00, n.º 10.195/01 e n.º 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança n.º 963.011/2008 Notificado (a): CIPLAN - Cimento Planalto S/A. CNPJ/CPF n.º 00.057.240/0001-22 NFLDP n.º 001/2009 Valor: R$ 323.256,57 Decisão n.º 072/2014 Processo de Cobrança n.º 963.012/2008 Notificado (a): CIPLAN - Cimento Planalto S/A. CNPJ/CPF n.º 00.057.240/0001-22 NFLDP n.º 002/2009 Valor: R$ 1.223.061,76 Decisão n.º 073/2014 Processo de Cobrança n.º 963.013/2008 Notificado (a): CIPLAN - Cimento Planalto S/A. CNPJ/CPF n.º 00.057.240/0001-22 NFLDP n.º 003/2009 Valor: R$ 24.892,75 Decisão n.º 074/2014 RELAÇÃO N o- 348/2014 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgado(s) improcedente(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 960.042/2009 Notificado: Ultrafértil S.A. CNPJ/CPF: 02.476.026/0001-36 NFLDP n.º 006/2009 - 6.º Distrito do DNPM/GO Valor: R$ 752.947,87 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 146/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806420/11 - Not.234/2014 - R$ 3.248,13 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 771/2014 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Aprovo o modelo de rótulo da embalagem de água mineral (440) 930.034/2009 - Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda - Fonte San Peleegrino Terme - Marca:San Pellegrino - Embalagem:750mL, 505mL e 250mL, com gás - 750mL e 505mL com gás (versão promocional) Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados referente á Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº933.554/2010 Notificado: Nacional Minérios AS - NAMISA (Cia de Fomento Mineral e Participações - CFM) CNPJ Ou CPF:08.446.702/0001-05 NFLDP nº020/2010 Valor:R$ 28.284.378,26 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação de recurso administrativo , restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados referente á Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº933.725/2012 Notificado:ICAL Indústria de Calcinação Ltda CNPJ Ou CPF:17.157.264/0001-56 NFLDP nº-4392- DNPM/MG Processo de cobrança nº933.726/2012 Notificado:ICAL Indústria de Calcinação Ltda CNPJ Ou CPF:17.157.264/0001-56 NFLDP nº-4391- DNPM/MG Processo de cobrança nº933.727/2012 Notificado:ICAL Indústria de Calcinação Ltda CNPJ Ou CPF:17.157.264/0001-56 NFLDP nº-4403- DNPM/MG CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 140/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.101/2012-RAG . EMPREENDIMENTOS LTDA 840.400/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA. 840.407/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. 840.634/2012-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJO 840.717/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPE- CUARIA S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.264/2014-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA-OF. N°1868/14 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.550/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1867/14 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.328/2009-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA- JOAQUIM NABUCO/PE - Guia n° 024/14-50.000toneladas/ano-Granito- Validade:26/11/2015 840.361/2010-INDÚSTRIA DE TELHAS E ACABAMEN- TOS LTDA-BODOCÓ/PE - Guia n° 07/14-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:22/01/2015 840.169/2013-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE- CICLAGEM LTDA-PETROLINA/PE - Guia n° 022/14-50.000toneladas/ano-Granito- Validade:13/11/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.064/2008-ACUMULADORES MOURA S A-AI N°284/14 840.394/2008-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°285/14 840.411/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA-AI N°286/14 840.133/2011-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA- AI N°287/14 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.504/2010-EDJANE PATRICIA JUSTINO VAZ - AI N°256/14 RELAÇÃO N o- 149/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 840011/12, 840012/12, 840013/12, 840014/12, 840015/12, 840016/12, 840017/12 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 276/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.477/2008-MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO SOARES - ME-Registro de Licença N°25/2014 de 19/12/2014-Vencimento em Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .848.033/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENES- NOT Nº1985/2014 RELAÇÃO N o- 278/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.051/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.029/2013-DANIEL NUNES MESQUITA ME- Cessionário:MARMORARIA PARNAMIRIM LTDA EPP- CPF ou CNPJ 40.998.700/0001-31- Alvará n°2.842/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.029/2014-OZENILDO SEABRA DA SILVA-CEARÁ- MIRIM/RN - Guia n° 18/2014-17.550toneladas-areia- Validade:26/08/2015 Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 848.543/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- DOU de 04/12/2014 848.624/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- DOU de 04/12/2014 848.625/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- DOU de 04/12/2014