PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 74/2020, de 3 DE JUNHO DE 2020 - Processo — página do DOU de 04/06/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020060400080 Seção 1 PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 74/2020, de 3 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 820.251/2012 -MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de ITAÍ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 52/2020, de 3 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 866.321/2007 -W A MINERADORA LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de ROSÁRIO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 56/2020, de 3 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 860.807/2010 -CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A - CALCÁRIO, ARGILA - Municipio(s) de BRASÍLIA/DF PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 61/2020, de 3 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 821.375/2011 -MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de AVARÉ/SP, PARANAPANEMA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 50/2020, de 3 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 820.750/2004 -CERÂMICA SAFIRA LTDA - ARGILA - Municipio(s) de CESÁRIO LANGE/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 48/2020, de 3 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 820.611/2001 -PORTO DE AREIA GIMENES & GIMENES LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de PEDERNEIRAS/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 49/2020, de 3 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 820.429/2004 -CERÂMICA CARMELO FIOR LTDA - ARGILA - Municipio(s) de SANTA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 54/2020, de 3 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 886.144/2007 -MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA - AREIA - Municipio(s) de PORTO VELHO/RO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 41/2020, de 3 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 820.261/1991 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 45/2020, de 3 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 820.089/1993 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 42/2020, de 3 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 820.262/1991 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 53/2020, de 3 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 866.967/2007 -FLAVIO CALDEIRA EIRELI ME - AREIA - Municipio(s) de DIAMANTINO/MT, NOVA MUTUM/MT PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 69/2020, de 3 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 821.389/2011 -MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de ITAÍ/SP, PARANAPANEMA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 68/2020, de 3 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 821.388/2011 -MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de ITAÍ/SP, PARANAPANEMA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 65/2020, de 3 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 821.385/2011 -MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de AVARÉ/SP, PARANAPANEMA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 58/2020, de 3 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 821.371/2011 -MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de ITAÍ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 60/2020, de 3 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 821.373/2011 -MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de PARANAPANEMA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 62/2020, de 3 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 821.377/2011 -MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de AVARÉ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 77/2020, de 3 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 820.254/2012 -MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de ITAÍ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 78/2020, de 3 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 820.255/2012 -MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de ITAÍ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 79/2020, de 3 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 820.256/2012 -MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de ARANDU/SP, ITAÍ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 80/2020, de 3 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 820.257/2012 -MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de ARANDU/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 81/2020, de 3 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 820.258/2012 -MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de ARANDU/SP, ITAÍ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 59/2020, de 3 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 821.372/2011 -MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de PARANAPANEMA/SP VICTOR HUGO FRONER BICCA GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 46/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.131/2013-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA-AI N°4266/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.130/2013-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA-AI N°4267/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.629/2014-MINERAÇÃO RIOPARDENSE LTDA-AI N°4268/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.126/2011-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°4387/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.286/2011-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-AI N°4388/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.615/2011-LUCIANO CORNELIO DA SILVA-AI N°4390/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.647/2011-CASA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-AI N°4391/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.654/2011-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA-AI N°4392/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.719/2011-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-AI N°4393/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.072/2012-JOSÉ DAVID HADDAD-AI N°4395/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.108/2012-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA-AI N°4396/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.116/2012-CERÂMICA ENDO EIRELI EPP-AI N°4397/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.121/2012-EUCLIDES APARECIDO DA COSTA ALEIXO-AI N°4398/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.134/2012-ANTONIO DUVEZA FILHO-AI N°4399/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.205/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-AI N°4400/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.237/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-AI N°4401/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.294/2012-PIANCA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°4402/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.300/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°4403/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.313/2012-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO-AI N°4404/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.409/2012-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°4405/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.026/2013-LUIS ANTONIO ROLAND MONTEIRO-AI N°4464/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.035/2013-FRANCISCO ADEMIR DOS SANTOS-AI N°4465/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.042/2013-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°4466/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.053/2013-LUIS CARLOS POLISELI-AI N°4467/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.107/2013-C. G. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. E.P.P.-AI N°4468/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.132/2013-ADERBAL ALFREDO CALDERARI BERNARDES-AI N°4469/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.155/2013-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-AI N°4470/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.155/2013-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-AI N°4470/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.163/2013-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA-AI N°4471/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.189/2013-WAGNER DAMO-AI N°4472/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.196/2013-ARVOREZE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS, EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°4473/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.196/2013-ARVOREZE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS, EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°4473/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.205/2013-LUIZ RAIMUNDO NEVES-AI N°4474/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.208/2013-ROBERTO CAPELETTE FORTES-AI N°4475/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.209/2013-MINERAÇÃO AFF LTDA.-AI N°4476/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.212/2013-RUY SCHEFER CORTE-AI N°4477/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.283/2013-RAPHAEL JAFET JUNIOR-AI N°4478/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.285/2013-RAPHAEL JAFET JUNIOR-AI N°4479/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.365/2013-PEDRO ROQUE SCANAVACHI-AI N°4480/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.395/2013-AYRTON BRYAN CORREA-AI N°4481/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.405/2013-CLAUS JOSÉ BRIDI-AI N°4482/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.453/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME-AI N°4483/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.454/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME-AI N°4484/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.455/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME-AI N°4485/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.458/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME-AI N°4486/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.487/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-AI N°4487/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.496/2013-ATENTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E AMBIENTAL LTDA.-AI N°4488/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.509/2013-GIL MEDEIROS FREITAS-AI N°4489/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.515/2013-FLÁVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE-AI N°4490/2020/GER - SP/DIREM - SP ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 120/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.287/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 851.081/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.080/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.078/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.069/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.065/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 850.101/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 850.090/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 850.242/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 850.557/2012-JACKELINE MOREIRA FERNANDES ARRUDA 851.059/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 850.227/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 122/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.476/1987-MINERAÇÃO CAMBOINHAS LTDA 850.478/1987-MINERAÇÃO CAMBOINHAS LTDA 850.479/1987-MINERAÇÃO CAMBOINHAS LTDA 850.480/1987-MINERAÇÃO CAMBOINHAS LTDA 851.113/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 851.114/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 851.115/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 851.116/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 851.117/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 851.118/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 851.119/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 851.120/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 851.122/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 851.121/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 851.123/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 851.125/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 851.126/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 851.127/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 851.128/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 851.129/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 851.109/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 851.124/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 850.723/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A. 850.727/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A. 850.729/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A. 850.730/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A. 850.733/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A. 850.734/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A. 850.735/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A. 850.736/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A. 850.737/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A.