DESPACHO Nº 306, DE 16 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 17/04/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019041700088 Seção 1 810.585/2008-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 233/2012 - Vencimento em 31/12/2020 810.278/2009-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA EPP- Registro de Licença N° 84/2009 - Vencimento em 21/02/2021 810.700/2009-NERVO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA ME- Registro de Licença N° 109/2009 - Vencimento em 31/12/2020 810.945/2011-AZIR VUELMA ME- Registro de Licença N° 66/2012 - Vencimento em 04/07/2021 811.501/2013-PEDREIRA PAIM LTDA- Registro de Licença N° 10/2015 - Vencimento em 31/10/2023 811.577/2014-LINO MARCON - FI- Registro de Licença N° 143/2015 - Vencimento em 18/11/2022 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.089/2005-COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO-COMUR 810.264/2005-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA EPP 811.248/2010-LIDIANI LOPES GOMES 810.880/2014-LUCAS EMANUEL DA SILVA ME Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.122/2002-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. 810.371/2004-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. 810.774/2007-LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAES-OF. 810.175/2008-CERÂMICA PALAVRO LTDA.-OF. N°103/2019/SEFAM/ANM-RS 810.253/2011-JOSI EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°89/2019/SEFAM/ANM- RS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO-OF. N°82/2019/SEFAM/ANM-RS 810.122/2002-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. 810.371/2004-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. 810.774/2007-LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAES-OF. 810.175/2008-CERÂMICA PALAVRO LTDA.-OF. N°104/2019/SEFAM/ANM-RS 810.945/2011-AZIR VUELMA ME-OF. N°98/2019/SEFAM/ANM-RS 811.428/2011-LIBERIO CORNELIO PASINATO-OF. N°82/2019/SEFAM/ANM-RS 811.290/2012-LINO MARCON - FI-OF. N°84/2019/SEFAM/ANM-RS 811.291/2012-LINO MARCON - FI-OF. N°84/2019/SEFAM/ANM-RS 811.329/2012-LINO MARCON - FI-OF. N°84/2019/SEFAM/ANM-RS 810.084/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME-OF. N°91/2019/SEFAM/ANM-RS 811.577/2014-LINO MARCON - FI-OF. N°84/2019/SEFAM/ANM-RS RONALDO MOSSMANN Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 229, DE 16 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.206289/2019-35, autoriza a empresa ZEMA DIESEL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA., CNPJ n.º 06.088.295/0001-86, a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista (TRR) na Rua Ziza Montandon 130, São Francisco, Araxá/MG, CEP 38.180-240. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -19:34:20,110; -46:57:15,730 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de armazenamento é de 90,60 m³. Ficam revogadas a Autorização da ANP n.º 595 de 26/11/20019 e a Autorização ANP n.º 1070 de 02/10/2018. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 230, DE 16 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 08, de 06 de março de 2007 e o que consta do processo n.º 48610.202919/2018-11, autoriza a empresa COESA TRANSPORTE REVENDA RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n.º 00.595.036/0001-65, a exercer a atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR). CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 231, DE 16 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.202919/2018-11, autoriza a empresa COESA TRANSPORTE REVENDA RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ n.º 00.595.036/0001-65, a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista (TRR) localizada na Rodovia SP 225 km 02 s/n.º, Zona Rural, Aguaí/SP, 13.860-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 22:03:28,900; -46:59:47,200 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 62,13 m³. Fica revogada a Autorização ANP n.º 329 de 04/06/2010. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 232, DE 16 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições na Resolução ANP n.º 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo n.º 48610.206037/2019-14, autoriza a empresa SUL PLATA TRADING DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.487.698/0001-47, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 233, DE 16 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.201706/2018-72, autoriza a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ n.º 34.274.233/0080-06, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos localizada na Rodovia BA 523 Candeias-Madre de Deus, km 6,2 s/n.º, Mataripe, São Francisco do Conde/BA, 43.900-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -12:42:17,200; -38:35:08,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 51.921,34 m³. Fica revogada a Autorização ANP n.º 671 de 11/10/2017. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 234, DE 16 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições na Resolução ANP n.º 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo n.º 48610.206177/2019-84, autoriza a empresa TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A, CNPJ nº 01.241.994/0003-62, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 306, DE 16 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 08, de 06 de março de 2007 e o que consta do processo n.º 48610.202919/2018-11, declara habilitada a empresa COESA TRANSPORTE R E V E N DA RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n.º 00.595.036/0001-65, como Transportador Revendedor Retalhista (TRR). CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 307, DE 16 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRO0317661 A M PEREIRA GAS 30.625.142/0001-05 48610.002280/2019-57 . GLPGO0317590 ADAILTON SANTINO DE MEDEIROS 29.745.508/0001-09 48610.013043/2018-31 . GLPPE0317612 ADEILZA LAURENTINO DOS SANTOS NASCIMENTO 26.936.075/0001-72 48610.002274/2019-08 . GLPSP0317687 ADILSON ANTUNES VIEIRA EIRELI 32.248.727/0001-89 48610.002233/2019-11 . GLPRS0317555 ADRIANA DOS SANTOS 31.637.489/0001-30 48610.001505/2019-58 . GLPMG0317623 AGUA E GAS NS LTDA 32.422.912/0001-48 48610.002213/2019-32 . GLPRN0317595 ALRIBERTO DE SOUZA MAIA 24.954.292/0009-17 48610.001080/2019-87 . ANDERSON XAVIER ROCHA 32.222.966/0001-60 48610.002265/2019-17 . GLPMA0317655 AZEVEDO COMERCIO DE GAS LTDA 27.690.967/0002-80 48610.002255/2019-73 . GLPMA0317600 B DE R DOS S ROCHA 25.113.439/0001-51 48610.000037/2019-02 . GLPMG0317641 BRUNA VILAS BOAS MENDONCA EIRELI 23.445.324/0001-39 48610.002269/2019-97 . GLPAP0317588 CASTANHOS E CASTANHOS LTDA 29.710.675/0001-06 48610.000758/2019-12 . GLPCE0317659 CICERA RAISSA CHAVES DE AQUINO 32.556.248/0001-20 48610.002278/2019-88 . GLPPR0317663 COMERCIO DE ALIMENTOS CAMPO MAGRO LTDA 13.735.135/0001-47 48610.002281/2019-00 . GLPMG0317651 COMERCIO DE ALIMENTOS JEQUERI LTDA 25.342.607/0002-61 48610.002258/2019-15 . GLPMG0317649 CRISTIANE APARECIDA ALVES RESENDE 06525935695 21.486.776/0001-33 48610.002207/2019-85 . GLPMG0317616 DEPOSITO DE GAS JR EIRELI 31.776.080/0001-03 48610.002216/2019-76 . GLPRS0317628 ESTEVAN BOGADO DAS CHAGAS 31.016.840/0001-76 48610.002211/2019-43 . GLPSC0317653 EVERTON MANOEL DOS SANTOS 31.232.835/0001-09 48610.002256/2019-18 . GLPSC0317606 EXPRESSO GAS CONVENIENCIAS LTDA 32.080.750/0001-07 48610.002222/2019-23 . GLPSP0317610 FABIANO GOMES 32825465801 31.768.897/0001-21 48610.002275/2019-44 . GLPPB0317635 FERNANDO LUIZ PEREIRA 21.383.577/0001-08 48610.002272/2019-19 . FLORISVALDO ALEXANDRINO DOS SANTOS 32.169.780/0001-94 48610.002217/2019-11 . GLPRN0317657 FRANCISCA CHARLENE DA SILVA MEDEIROS 29.628.705/0001-30 48610.002259/2019-51 . GLPSP0317570 GASBOM RADIAL LESTE COMERCIO DE GAS LTDA 14.505.532/0001-95 48610.000451/2019-11 . GLPMT0317675 GEREMIAS ANICETO DE MORAES 31.420.076/0001-08 48610.001489/2019-01 . GLPPI0317665 ISMAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA 19.045.617/0008-28 48610.002323/2019-02 . GLPPR0317604 J. LEDOR COMERCIO VAREJISTA DE GAS E AGUA EIRELI 32.581.008/0001-85 48610.002224/2019-12 . J. V. SANTOS OLIVEIRA COMERCIO 14.923.513/0001-89 48610.001109/2019-21 . JACUIPE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 23.917.797/0003-53 48610.000905/2019-46 . GLPPE0317597 JAILZA R T DA SILVA COMERCIO DE GAS 20.875.650/0001-98 48610.000982/2019-04 . GLPMG0317637 JESSICA OLIVEIRA MARTINS 32.686.764/0001-79 48610.002271/2019-66 . GLPPB0317639 JOSIVAN DA SILVA 21.557.023/0001-71 48610.002270/2019-11 . GLPMG0317621 JULIANO SILVA CARDOSO 32.648.375/0001-59 48610.002214/2019-87 . GLPGO0317593 KSULA GAS EIRELI 32.494.830/0001-09 48610.001503/2019-69 . GLPSP0317680 LUCAS APARECIDO DE PAIVA 32.971.563/0001-13 48610.002231/2019-14 . GLPMG0317608 LUIZ RENATO MELO PEREIRA 32.617.738/0001-99 48610.002276/2019-99 . M A MOREIRA 14.314.710/0001-09 48610.002300/2019-90 . GLPAM0317669 M E S SOARES 30.257.579/0001-33 48610.002297/2019-12 . GLPMS0317685 MARLENE RODRIGUES DE SA 32.124.942/0001-78 48610.002338/2019-62 . GLPMT0317667 MERCADINHO BOM JESUS EIRELI 22.407.533/0001-25 48610.002331/2019-41 . GLPMG0317645 NADIR IMACULADA CUSTODIO OLIVEIRA 10.404.334/0001-84 48610.002264/2019-64 . GLPAM0317678 NAVERIO NAVEGACAO DO RIO AMAZONAS LTDA 84.477.215/0032-94 48610.001325/2019-76 . GLPPR0317586 NELO MOLIANI FILHO 24.649.708/0001-36 48610.002201/2019-16 . GLPSP0317602 PEDREGAS COMERCIO DE GAS LTDA 32.982.927/0001-60 48610.002225/2019-67 . GLPRJ0317584 PENDOGAS REVENDA DE GLP LTDA 28.592.330/0001-32 48610.002172/2019-84 . GLPMG0317580 REDE AMA GAS EIRELI 32.325.732/0001-48 48610.002252/2019-30 . REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS 28.874.670/0001-56 48610.002299/2019-01 . ROSINEI DAMM 20.682.848/0001-55 48610.001195/2019-71 . GLPMS0317619 RUBENS ROBERTO MACENA DA SILVA 31.458.921/0001-26 48610.002215/2019-21 . SIDNEY SANTOS DE SOUZA DE PAU BRASIL 24.090.945/0001-00 48610.002212/2019-98 . GLPGO0317562 SUPERMERCADO CORREA E SILVA LTDA 18.920.436/0001-64 48610.002115/2019-03 . GLPMA0317631 TOCANTINS GAS LTDA 31.422.608/0001-38 48610.002038/2019-83 . GLPGO0317582 VICTOR REGINALDO DE ARAUJO 70887758169 30.567.133/0001-05 48610.002251/2019-95 . GLPRN0317683 WALLACE MATHEUS DE LIMA SILVA 30.371.290/0001-40 48610.002085/2019-27 . GLPPB0317564 YURI FRANCISCO DE LIMA SIMOES 23.499.499/0001-29 48610.013203/2018-41 CEZAR CARAM ISSA