SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 12/04/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.168/2002-CARLOS ANDRÉ BARBOSA SCHMITT- OF. N°56 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 810.218/1989-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO-FI- Registro de Licença No.:754/1989 - Vencimento em 26.01.2014 810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença No.:092/2008 - Vencimento em 15.03.2012 810.022/2004-M-FORT MINERAÇÃO FORTALEZA LT- DA.- Registro de Licença No.:2741/2004 - Vencimento em 26.01.2012 810.729/2006-RODRIGUES, MACHADO & PEIXOTO LTDA ME- Registro de Licença No.:048/2007 - Vencimento em 30.12.2012 811.072/2009-VILSON L. C. TIMM- Registro de Licença No.:004/2010 - Vencimento em 23.02.2013 Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744) 810.546/2004-ERLI DE SOUZA MACHADO ME 811.000/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA. 811.004/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA. 811.005/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA. 811.007/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.243/1988-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.576/2008-STUMPF & FILHOS LTDA ME-Registro de Licença n°047/2011 de 30.03.2011-Vencimento em 11.04.2012 810.929/2009-CERAMICA ZONA SUL LTDA-Registro de Licença n°050/2011 de 30.03.2011-Vencimento em 25.09.2011 810.704/2010-LEAMAR TEREZINHA TEIXEIRA-Registro de Licença n°054/2011 de 30.03.2011-Vencimento em 08.06.2014 810.754/2010-STANGHERLIN & ANTOLINI LTDA-Registro de Licença n°053/2011 de 30.03.2011-Vencimento em 01.07.2012 811.043/2010-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA-Registro de Licença n°052/2011 de 30.03.2011-Vencimento em 10.02.2013 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 810.551/2009-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A 810.855/2009-MINERAÇÃO EBERT LTDA. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.781/2006-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A 811.101/2010-AGOSTINHO GOZZI Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.405/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.003/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE- Registro de Extração N°23/2011 de 01.04.2011 810.020/2011-MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL- Registro de Extração N°22/2011 de 01.01.2011 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.410/2000-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMA- QUÃ- Registro de Extração N°11- DOU de 07.05.2002 810.116/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITU- BA- Registro de Extração N°13- DOU de 07.05.2002 810.311/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO LEITÃO- Registro de Extração N°30- DOU de 22.07.2002 810.319/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SE- BASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°32- DOU de 31.07.2002 810.320/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SE- BASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°33- DOU de 31.07.2002 810.705/2002-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA- Registro de Extração N°78- DOU de 03.12.2002 810.727/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL- Registro de Extração N°64- DOU de 14.11.2002 810.770/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRI- NHOS DO SUL- Registro de Extração N°65- DOU de 22.11.2002 810.846/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA- Registro de Extração N°86- DOU de 13.12.2002 810.932/2002-PREFEITURA MUNICIPAL BOQUEIRÃO DO LEÃO- Registro de Extração N°26- DOU de 03.07.2003 810.473/2003-PREFEITURA MUNICIPAL BOQUEIRÃO DO LEÃO- Registro de Extração N°65- DOU de 18.12.2003 810.096/2004-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°26- DOU de 18.05.2004 810.153/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUE- TINHA- Registro de Extração N°28- DOU de 18.05.2004 810.160/2004-ESTRELA PREFEITURA- Registro de Extração N°29- DOU de 18.05.2004 810.240/2004-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°04- DOU de 24.02.2006 810.244/2004-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°51- DOU de 23.06.2004 810.426/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PE- DRO DO SUL- Registro de Extração N°74- DOU de 29.09.2004 810.455/2004-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°83- DOU de 05.10.2004 810.477/2004-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°84- DOU de 09.05.2005 810.580/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI- GUEIRO- Registro de Extração N°14- DOU de 20.05.2005 810.596/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUE- TINHA- Registro de Extração N°15- DOU de 20.05.2005 810.707/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA- Registro de Extração N°11- DOU de 09.05.2005 810.524/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PE- TRÓPOLIS- Registro de Extração N°43- DOU de 20.10.2005 810.537/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL- Registro de Extração N°44- DOU de 14.12.2005 810.561/2005-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA- Registro de Extração N°46- DOU de 24.01.2006 810.103/2006-PREFERITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO- Registro de Extração N°08- DOU de 13.06.2006 810.253/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA- Registro de Extração N°23- DOU de 05.07.2006 810.368/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO- Registro de Extração N°47- DOU de 28.12.2006 810.689/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI- Registro de Extração N°44- DOU de 28.12.2006 810.364/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA- Registro de Extração N°21- DOU de 06.07.2009 RELAÇÃO N o- 1 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.161/1994-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°539 810.255/2008-VILMAR WRUCH LEITZKE-OF. N°621 810.814/2008-ANDERSON GUIEL DE FREITAS-OF. N°541 810.870/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS-OF. N°572 810.473/2009-VANDERLEI ANTONIO PADOVA-OF. N°619 810.748/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°563 810.528/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- OF. N°579 810.917/2010-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN-OF. N°542 810.918/2010-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN-OF. N°542 810.968/2010-FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°583 810.969/2010-FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°582 810.970/2010-FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°543 810.971/2010-FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°583 810.972/2010-FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°543 810.973/2010-FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°583 810.996/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- OF. N°580 811.023/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°571 811.024/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°571 811.025/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°571 811.029/2010-CLAUDIO SOARES DE FARIA SANTOS- OF. N°587 811.060/2010-FLÁVIO KURTZ DE SOUZA-OF. N°586 811.093/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA-OF. N°574 811.094/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA-OF. N°574 811.095/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA-OF. N°574 811.096/2010-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°540 811.141/2010-JOSÉ ALÍRIO LENZI-OF. N°567 811.142/2010-JOSÉ ALÍRIO LENZI-OF. N°567 811.147/2010-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°581 811.148/2010-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°581 811.177/2010-JOÃO INÁCIO IUNG LOPES-OF. N°570 810.001/2011-NINA`S EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°617 810.061/2011-ADEMIR ZAMPIERI-OF. N° Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1004) 810.619/1999-NILPIA COMERCIAL DE MAT DE CONS- TRUCAO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.160/2010-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-OF. N°605 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.221/2009-VITORIOSA MINERAÇÃO E NAVEGA- ÇÃO LTDA- Cessionário:Consorcio Queiroz Galvão/OAS/ Brasilia- CPF ou CNPJ 11.187.392/0001-66- Alvará n°15.610/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.022/2000-MERI SUZANA CENTENO-agua mineral Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.034/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°623 810.036/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°623 810.038/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°623 810.430/2004-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°622 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.182/1982-ANITO MATTIELLO ME-OF. N°613 810.194/2002-CERÂMICA ROHR LTDA-OF. N°607 810.681/2003-PEDRO DIAS ROSA & CIA LTDA ME-OF. N°612 810.138/2006-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°611 810.008/2008-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°614 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 810.182/1982-ANITO MATTIELLO ME- Registro de Licença No.:295/1983 - Vencimento em 07.10.2011 810.328/1984-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença No.:374/1984 - Vencimento em 25.01.2014 810.194/2002-CERÂMICA ROHR LTDA- Registro de Licença No.:2470/2003 - Vencimento em 13.01.2015 810.008/2008-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:149/2008 - Vencimento em 04.11.2011 810.383/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença No.:072/2010 - Vencimento em 29.03.2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.128/2009-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-Registro de Licença n°048/2011 de 30.03.2011-Vencimento em 12.07.2015 811.142/2009-ANTONIO ALDEMIR MAGRINI COMÉR- CIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença n°049/2011 de 30.03.2011-Vencimento em 28.04.2011 811.032/2010-ARCOL ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°051/2011 de 30.03.2011-Vencimento em 15.09.2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.225/2009-JOÃO F. O. MOTA-OF. N°421 810.536/2009-CERÂMICA TERRACOTA LTDA ME-OF. N°608 811.141/2009-TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME.-OF. N°609 811.196/2010-MINERADORA SANTO ISIDORO LTDA- OF. N°606 811.224/2010-ROCHA NOBRE MINERADORA DE BA- SALTO LTDA-OF. N°610 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.047/2011-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°24/2011 de 01.04.2011 810.059/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHA- DINHO- Registro de Extração N°25/2011 de 01.04.2011 SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.120/2011-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.054/2009-CLÓVIS ANTÔNIO CATAFESTA ARMI- L I ATO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.593/2008-GERSON NAVA-OF. N°413/DNPM/RO-AC 886.026/2011-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°520/2011 - SUP/DNPM/RO-AC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 886.284/2009-FRANCISCO JOÂNIO DO CARMO PIN- TO-OF. N°414/2011 - SUP/DNPM/RO-AC Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.017/2009-DAVID ORNELIS DOS SANTOS ME 886.391/2009-DAVID ORNELIS DOS SANTOS ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.285/2007-OSVALDO CASTRO BARBOSA-OF. N°065/2011 - OF.FISC/SUP/DNPM/RO-AC 886.290/2008-BRAVASCO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA ME-OF. N°064/2011 - Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)