Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 05/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021050500104 Seção 1 D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830578/2021-27-José Ivonez Alexandre (Documento SEI: 2431082) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850610/2021-41-SM5 PARTICIPACOES LTDA. (Documento SEI: 2467607) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830625/2021-32-Welton izidorio da Silva (Documento SEI: 2467614) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48066.815117/2021-95-Rafael Lehnen (Documento SEI: 2467627) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.866515/2021-50-JULIANO HENDRIGO BORDONI MANZEPPI (Documento SEI: 2467633) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850608/2021-71-SM5 PARTICIPACOES LTDA. (Documento SEI: 2467611) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870456/2021-74-IRON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 2467617) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850611/2021-95-SM5 PARTICIPACOES LTDA. (Documento SEI: 2467624) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.866509/2021-01-Daianire Ferreira Negrisoli Arruda (Documento SEI: 2467630) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 219/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.244/2020-CRISTIANO CAMPOS SOUZA-ABARÉ/BA, CHORROCHÓ/BA - Guia n° 30/2021-100.000t/ano-FOSFATO- Vigência da Guia:3 ANOS Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 891.236/1994-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- OF. N° Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 891.236/1994-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 221/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 861.905/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 11453 Publicado DOU de 21/10/2016, prorrogado por 03 anos em 04/11/2019- Onde se lê: "numa área de 1.578,76ha..." Leia-se: "numa área de 1199,84 ha..." 890.349/2014-REGINA LÚCIA GONZALEZ-ALVARÁ N° 5835 Publicado DOU de 18/08/2015- Onde se lê:''... numa área de 178,62 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 110,37 ha...'' 826.125/2018-AGROPECUÁRIA CERRO LARGO S A-ALVARÁ N° 5658 Publicado DOU de 20/07/2018- Onde se lê:''... numa área de 987,50ha...''; Leia-se:''... numa área de 48,75 ha...'' 850.280/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-ALVARÁ N° 4347 Publicado DOU de 29/06/2015- Onde se lê:'' ... numa área de 9885,18 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 9835,26 ha...'' 850.794/2018-MINERACAO Z DANTAS - COM. TRANSP. E AGROP. LTDA-ALVARÁ N° 8505 Publicado DOU de 05/11/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 142,86 ha...''; Leiase:'' ... numa área de 140,39 ha...'' 866.003/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° Publicado DOU de 31/01/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 9973,94 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 9943,32 ha...'' 866.933/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 15655 Publicado DOU de 16/10/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 270,8 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 25,75 ha...'' 886.043/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N° 3786 Publicado DOU de 30/09/2020- Onde se lê: ''... numa área de 9553,01 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 9504,3 ha...'' JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA ANP Nº 14, DE 4 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e considerando a Resolução de Diretoria nº 249, de 29 de abril de 2021, resolve: Art. 1º Fica alterada a estrutura interna das unidades organizacionais, previstas no Anexo III da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2020, conforme quadro anexo. Art. 2º Revoga-se o Anexo III da Portaria ANP nº 4, de 12 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA ANEXO III ESTRUTURA INTERNA DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS (a que se refere o §2º do art. 53 da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020) . AUDITORIA (AUD) . Auditor CGE II . COORDENAÇÃO DE AUDITORIA OPERACIONAL . Coordenador de Auditoria Operacional CCT IV . COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE . Coordenador de Auditoria de Conformidade CCT III . CORREGEDORIA (CRG) . Corregedor CGE II . Coordenador de Correição CCT V . Assessor Técnico de Correição CCT III . DIRETORIA 1 (DIR-1) . Diretor CD II . Assessor de Diretoria CA I . DIRETORIA 2 (DIR-2) . Diretor CD II . Assessor de Diretoria CA I . DIRETORIA 3 (DIR-3) . Diretor CD II . Assessor de Diretoria CA I . DIRETORIA 4 (DIR-4) . Diretor CD II . Assessor de Diretoria CA I . DIRETORIA-GERAL (DG) . Diretor CD I . Assessor de Diretoria CA I . ESCRITÓRIO SEDE (EDF) . Chefe do Escritório de Brasília CGE III . Assessor Técnico CCT V . GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB) . Chefe de Gabinete CGE I . Chefe de Gabinete Substituto CCT V . Assessor Técnico de Gestão de Processos CCT III . Assessor Técnico de Gestão Documental CCT III . COORDENAÇÃO DE CERIMONIAL . Coordenador de Cerimonial CGE IV . INTELIGÊNCIA (INT) . Chefe de Inteligência CGE II . Assessor Técnico CCT V . Assessor Técnico CCT IV . Assessor Administrativo de Inteligência CA III . NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (NFP) . Chefe de Núcleo CGE III . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO . Coordenador de Fiscalização da Medição da Produção CCT IV . Assistente de Fiscalização da Produção CAS II . COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO . Coordenador Administrativo e de Autuações de Medição da Produção CCT IV . COORDENAÇÃO DE VALIDAÇÃO . Coordenador de Validação CCT III . OUVIDORIA (OUV) . Ouvidor CGE II