Página do DOU de 20/06/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Credenciamento ANP No 034/2013 Unidade de Pesquisa Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia - CIMATEC Instituição Credenciada Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial da Bahia - SENAI BA CNPJ/MF 03.795.071/0001-16 Processo ANP 48610.005166/2013-93 Localização Salvador- BA Linhas de Pesquisa Atuação em bioprospecção e biotransformação Automação e instrumentação industriais Avaliação e controle de processos corrosivos Combustíveis e lubrificantes: desenvolvimento de novos combustíveis e lubrificantes Degradação de materiais: estudar os processos de degradação de materiais metálicos e poliméricos Desenvolvimento de bioderivados Desenvolvimento de máquinas e equipamentos especiais Desenvolvimento de novos combustíveis e lubrificantes Desenvolvimento de novos produtos orgânicos e novas rotas de síntese Desenvolvimento de processos biotecnológicos Desenvolvimento de sistemas catalíticos Desenvolvimento e aplicação de tecnologias de tratamento e reaproveitamento de resíduos industriais Durabilidade dos componentes veiculares Emissões veiculares oriundas da queima de combustíveis fósseis e alternativos Energia eólica Modelagem e controle Modelagem e simulação de processos produtivos e/ou logísticos complexos Monitoramento ambiental Polímeros modificados com nanocargas Processos de união Sistemas híbridos Tecnologias ambientais de produção mais limpa 3-Esta publicação decorre do disposto no item 6.8.6 do Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, em função de atualização de dados formulada pela Unidade de Pesquisa que resultou em extensão do escopo do credenciamento aprovado anteriormente. TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 129/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.220/2014-PEIXOTO INDUSTRIA DE PREMOLDA- DOS LTDA ME 861.222/2014-PEIXOTO INDUSTRIA DE PREMOLDA- DOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.488/2008-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°695/2017 860.495/2010-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°678/2017 862.927/2011-CHAWKI ZAHER-OF. N°686/2017 860.480/2013-COIMBRA BUENO TASSARA-OF. N°690/2017 861.022/2013-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°694/2017 861.844/2013-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°692/2017 860.677/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°680/2017 861.193/2014-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°678/2017 861.194/2014-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°677/2017 861.114/2015-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°679/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 861.447/2009-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°687/2017 860.158/2013-LUIZ FERNANDO CURY DE AGUIAR-OF. N°635/2017 861.751/2013-MINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS E AGROPASTORIS LTDA.-OF. N°688/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.153/2015-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- 860.277/2016-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.461/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA 860.620/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA 860.621/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA 861.349/2006-PEDRO ROBERTO ROCHA 860.611/2007-PEDRO ROBERTO ROCHA 860.612/2007-PEDRO ROBERTO ROCHA 860.613/2007-PEDRO ROBERTO ROCHA 861.866/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.871/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.872/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.874/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.882/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.883/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.186/2011-ALTAIR VIEIRA DA SILVA 860.463/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 862.733/2011-LUIZ GONZAGA TRAJANO 861.158/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 861.319/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.182/2016-HERMINEA DUARTE DA SILVA-ALVARÁ N°3885/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°693/2017 862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°693/2017 860.435/2012-AREAL MOREIRA LTDA ME-OF. N°674/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 802.138/1975-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°676/2017-60 dias 804.365/1975-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°685/2017-60 dias 862.022/2011-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°685/2017-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°675/2017 860.982/1999-AGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA-OF. N°689/2017 860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°681/2017 860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.- OF. N°673/2017 RELAÇÃO N o- 130/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 860.488/2008-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- DOU de 28/01/2015 RELAÇÃO Nº 134/2017 CONCESSÃO DE LAVRA Fica a(s) abaixo relacionada(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 961.054/2009 Notificado: Termas de Goiás Ltda. CNPJ/CPF: 01.173.871/0001-70 NFLDP n.º 048/2009 - DNPM/GO Valor: R$ 210.281,45 Decisão n.º 041/2017 Processo de Cobrança nº 961.059/2009 Notificado:ENFOL- Empresa de Mineração Formosa Ltda. CNPJ/CPF: 00.803.791/0001-98 NFLDP n.º 423/2009 - DNPM/GO Valor: R$ 121.361,88 Decisão n.º 040/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 806.015/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA- NOT. N°339/2016 806.027/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA- NOT. N°347/2016 806.101/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LTDA- NOT. N°353/2016 806.184/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- NOT. N°419/2016 806.185/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- NOT. N°421/2016 806.186/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- NOT. N°423/2016 806.188/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- NOT. N°425/2016 806.189/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- NOT. N°428/2016 806.192/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- NOT. N°429/2016 806.196/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- NOT. N°431/2016 806.197/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- NOT. N°433/2016 806.198/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- NOT. N°435/2016 806.221/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- NOT. N°437/2016 806.228/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- NOT. N°439/2016 806.230/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- NOT. N°441/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 806.015/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA- AI N°265/2016 806.027/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA- AI N°269/2016 806.101/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LTDA- AI N°272/2016 806.184/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- AI N°307/2016 806.185/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- AI N°308/2016 806.186/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- AI N°309/2016 806.188/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- AI N°310/2016 806.189/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- AI N°311/2016 806.192/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- AI N°312/2016 806.196/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- AI N°313/2016 806.197/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- AI N°314/2016 806.198/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- AI N°315/2016 806.221/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- AI N°316/2016 806.228/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- AI N°317/2016 806.230/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- AI N°318/2016 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 806.015/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA- Publicado DOU de 02/12/2016 806.027/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA- Publicado DOU de 02/12/2016 806.101/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LTDA- Publicado DOU de 02/12/2016 806.184/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- Publicado DOU de 02/12/2016 806.185/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- Publicado DOU de 02/12/2016 806.186/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- Publicado DOU de 02/12/2016 806.188/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- Publicado DOU de 02/12/2016 806.189/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- Publicado DOU de 02/12/2016 806.192/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- Publicado DOU de 02/12/2016 806.196/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- Publicado DOU de 02/12/2016