ALVARÁ Nº 811, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 04/02/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022020400050 Seção 1 ALVARÁ Nº 811, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820818/2021-95-MARIA APARECIDA PIMENTA (Documento SEI: 3568564) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 813, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832741/2021-96-MIGUEL COELHO DE ANDRADE (Documento SEI: 3568664) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 447, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832800/2021-26-CCV TRANSPORTES E MINERACAO LTDA (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 444, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872349/2021-81-ANA FABIA MIRANDA DE MATTOS (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48066.815594/2021-51-ALTO VALE DE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 3569095) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 69/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 847/2022-803.007/2020-L. N. ALVES DE SOUSA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 851/2022-803.105/2020-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- 850/2022-803.103/2020-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- 849/2022-803.094/2020-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA.- 852/2022-803.125/2020-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 853/2022-803.031/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 855/2022-803.142/2021-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- 854/2022-803.070/2021-ANTONIO ROSA DOS SANTOS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 848/2022-803.159/2020-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 71/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 856/2022-850.491/2013-VALE S.A.- 857/2022-851.142/2020-M. A. F. DA SILVA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 72/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 861.528/2021 - RUBENS ANTONIO MUNHOZ - ALVARÁ Nº 859/2022 - Destacado do Processo 860.112/2020 - ALVARÁ Nº 1448/2021 - Vencimento em 09/03/2024 830.181/2019 - TRANS PACHECO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME - ALVARÁ Nº 858/2022 - Destacado do Processo 830.418/2018 - ALVARÁ Nº 8430/2018 - Vencimento em 05/11/2020 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 73/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 860/2022-832.538/2021-RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 871/2022-832.790/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LT DA - 864/2022-830.108/2021-PLANEJAR MINERACAO LTDA- 868/2022-832.690/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 870/2022-832.782/2021-ALEXANDRE BERNARDINO NICOLI- 867/2022-832.651/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- 866/2022-832.496/2021-MARCIO DIAS BERGAMI LTDA- 863/2022-832.290/2018-W T JUNIOR ME- 861/2022-831.530/2015-DOUGLAS BORTOLOTE MARCON- 862/2022-831.861/2018-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO- 869/2022-832.743/2021-EXTRACAO DE AREIA SAO SEBASTIAO LTDA- 865/2022-832.112/2021-ARLINDO CAROBA EXTRACAO MINERAL- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 880/2022-831.006/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI- 899/2022-832.292/2021-LUCAS ESTEVES GUEDES- 909/2022-832.734/2021-UMBERTO MELO FAGUNDES- 890/2022-832.028/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI- 883/2022-831.343/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 898/2022-832.273/2021-ABRAAO PEREIRA DA COSTA NETO LTDA- 912/2022-832.785/2021-FERNANDA RODRIGUES ROBLES- 892/2022-832.075/2021-JMN MINERAÇÃO S.A.- 874/2022-830.866/2020-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA- 914/2022-832.789/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 897/2022-832.246/2021-SIGMA MINERAÇÃO S.A.- 873/2022-830.825/2020-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI- 875/2022-831.399/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 879/2022-830.681/2021-ATLANTICO MINERACAO LTDA- 881/2022-831.145/2021-PAULO CESAR ALVARES TORRES- 885/2022-831.651/2021-THIAGO JOSE SILVA SOUZA- 887/2022-831.885/2021-MINERACAO NHA CHICA LTDA- 891/2022-832.066/2021-SAO RAFAEL PARTICIPACOES LTDA.- 910/2022-832.739/2021-UMBERTO MELO FAGUNDES- 906/2022-832.562/2021-EDUARDO FELIPE DA SILVA- 905/2022-832.560/2021-JOSE DONIZETTI MESQUITA- 907/2022-832.612/2021-ANTONIO CARLOS CAETANO- 911/2022-832.779/2021-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- 917/2022-832.808/2021-OPTA INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI- 908/2022-832.646/2021-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- 918/2022-830.007/2022-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA- 888/2022-831.937/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 894/2022-832.147/2021-ANDRELLE MONTEIRO RECURSOS HIDRICOS E GEOLOGIA LTDA- 896/2022-832.244/2021-SIGMA MINERAÇÃO S.A.- 915/2022-832.791/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 916/2022-832.794/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 913/2022-832.787/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 893/2022-832.107/2021-MARCELO MÁRIO GONCALVES- 902/2022-832.485/2021-GENA MINERACAO LTDA- 901/2022-832.481/2021-WL MINERACAO LTDA- 895/2022-832.243/2021-PALLAS MINERACAO LTDA- 900/2022-832.392/2021-DOUGLAS DRUMOND- 872/2022-831.705/2018-MAURO RUIZ ALVES COSTA- 877/2022-830.203/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 904/2022-832.518/2021-POLLYANA CAROLINE DUARTE 05294102650- 903/2022-832.515/2021-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA- 876/2022-831.672/2020-MINERADORA BARAO EIRELI- 884/2022-831.348/2021-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA- 919/2022-830.115/2022-FERRO + MINERAÇÃO S.A.- 878/2022-830.304/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 889/2022-831.984/2021-EDUARDO ARAUJO LIMA- 882/2022-831.316/2021-MINERALS TRADING COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRACAO MINERAL LTDA- 886/2022-831.718/2021-JOSÉ NELY GUSMÃO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 74/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 840.188/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 12654 Publicado DOU de 06/12/2016- Onde se lê:.. "área de 280,96ha...", Leia-se:... "área de 140,10ha..." CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente