Fase de Disponibilidade
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.458/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará
N°1094/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
803.348/2013-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E CO-
MERCIO LTDA-ALVARÁ N°16502/2015
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
804.432/2008-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA-AI
N°217/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
804.494/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA - AI
N°186/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
803.150/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de
Licença N°26/2016 de 19/09/2016-Vencimento em 14/07/2019
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento
no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro
de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro
de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº
848.472/2011, resolve:
Art. 1° Outorgar à CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO
SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, concessão para lavrar
ARENITO, MINÉRIO DE FERRO, no(s) Município(s) de CURRAIS
NOVOS/RN, LAGOA NOVA/RN, numa
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento
no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro
de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro
de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº
815.356/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à SBM SUL BRASILEIRA DE MINE-
RAÇÃO LTDA., concessão para lavrar CASCALHO, no(s) Município(s) de TURVO/SC, numa área de 49,25ha, delimitada por um
polígono que tem seus
11 3
Documento assinado digitalmente conforme MP n
866.382/2012-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME - AI
N°426/2016
866.398/2012-EDUARDO GARGAGLIONE PÓVOAS -
AI N°427/2016
866.420/2012-FERNANDO ALECIO COSTA - AI
N°435/2016
866.494/2012-ALISON MARQUES RUBIO - AI
N°437/2016
866.543/2012-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE
CALCÁRIO E CEREAIS LTDA - AI N°471/2016
866.562/2012-JOAO PAULO MARTINS DE SIQUEIRA -
AI N°439/2016
866.577/2012-OLEGARIO DE QUEIROZ MUNIZ - AI
N°486/2016
866.928/2012-DARLEY CARLOS GONÇALVES GALLO
- AI N°482/2016
866.314/2013-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS
ME - AI N°55/2016
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
866.530/2009-UMBERTO LUIZ PAGIOLLI-AI
N°447/2016
867.260/2010-BELO MONTE MINERACAO-AI
N°91/2016
867.271/2010-BELO MONTE MINERACAO-AI
N°92/2016
866.772/2013-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS
LTDA-AI N°629/2016
866.773/2013-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS
LTDA-AI N°630/2016
866.774/2013-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS
LTDA-AI N°626/2016
867.372/2013-JOSÉ PUPIN-AI N°632/2016
867.373/2013-ABILIO CUSTODIO DE MELO-AI
N°420/2016
MARCIO CORREIA DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 61/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.003/2015-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.058/2015-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA
ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.-OF.
N°313/2016
803.189/2015-VIA CONSTRUTORA LTDA-OF.
N°309/2016
803.190/2015-VIA CONSTRUTORA LTDA-OF.
N°309/2016
803.191/2015-VIA CONSTRUTORA LTDA-OF.
N°309/2016
803.192/2015-VIA CONSTRUTORA LTDA-OF.
N°309/2016
803.193/2015-VIA CONSTRUTORA LTDA-OF.
N°309/2016
803.194/2015-VIA CONSTRUTORA LTDA-OF.
N°309/2016
803.105/2016-DALMO ALVISE-OF. N°316/2016
803.158/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA-
CAO LTDA-OF. N°626/2016
803.194/2016-CLARICE MAURIZ LIRA-OF. N°627/2016
Homologa desistência do requerimento de Autorização de
Pesquisa(157)
803.058/2016-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE-
JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.
Fase de Disponibilidade
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.458/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará
N°1094/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
803.218/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
LAPIDAAÇÃO LTDA - AI N°184/2015
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
803.156/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES
LT D A ,
803.533/2008-DAVI PRIM
803.535/2008-DAVI PRIM
803.536/2008-DAVI PRIM
803.537/2008-DAVI PRIM
803.538/2008-DAVI PRIM
803.539/2008-DAVI PRIM
803.542/2008-DAVI PRIM
803.543/2008-DAVI PRIM
803.544/2008-DAVI PRIM
803.548/2008-DAVI PRIM
803.549/2008-DAVI PRIM
803.551/2008-DAVI PRIM
803.581/2008-DAVI PRIM
803.582/2008-DAVI PRIM
803.781/2008-EDMAR JOSÉ BORGES DE SANTANA
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
803.348/2013-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E CO-
MERCIO LTDA-ALVARÁ N°16502/2015
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
803.135/2012-NELSON FARIAS SANTOS-ALVARÁ
N°9107/2014
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
804.431/2008-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA-AI
N°216/2016
804.432/2008-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA-AI
N°217/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
803.612/2008-IVAN DE ANDRADE SANTOS - AI
N°245/2015
803.752/2008-CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA - AI
N°226/2015
804.107/2008-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSA -
AI N°225/2015
804.179/2008-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA
LTDA - AI N°204/2015
804.180/2008-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA
LTDA - AI N°203/2015
804.181/2008-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA
LTDA - AI N°202/2015
804.182/2008-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA
LTDA - AI N°45/2016
804.224/2008-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME -
AI N°197/2015
804.359/2008-CARVALHO MENESES E CIA. LTDA. - AI
N°196/2015
804.389/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA - AI
N°46/2016
804.390/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA - AI
N°47/2016
804.411/2008-GILDO VILA MACHADO - AI N°195/2015
804.424/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMO-
RIM - AI N°194/2015
804.454/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMO-
RIM - AI N°193/2015
804.464/2008-MINERAÇÃO LOGHI LTDA. - AI
N°192/2015
804.465/2008-MINERAÇÃO LOGHI LTDA. - AI
N°191/2015
804.467/2008-GILSON VERÍSSIMO DO CARMO - AI
N°190/2015
804.472/2008-VALMIR CLAUDIO CRUZ - AI
N°189/2015
804.473/2008-VALMIR CLAUDIO CRUZ - AI
N°188/2015
804.494/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA - AI
N°186/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
803.150/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de
Licença N°26/2016 de 19/09/2016-Vencimento em 14/07/2019
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.214/2015-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro
de Licença N°:052/2015 - Vencimento em 08/07/2017
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA N
o- 247, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento
no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro
de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro
de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº
848.472/2011, resolve:
Art. 1° Outorgar à CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO
SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, concessão para lavrar
ARENITO, MINÉRIO DE FERRO, no(s) Município(s) de CURRAIS
NOVOS/RN, LAGOA NOVA/RN, numa área de 778,33ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
06°05'54,000''S/36°31'09,000''W;
06°07'04,449''S/36°31'09,000''W;
06°07'04,449''S/36°31'52,972''W;
06°07'58,226''S/36°31'52,972''W;
06°07'58,226''S/36°33'40,303''W;
06°07'26,000''S/36°33'40,303''W;
06°07'26,000''S/36°32'46,000''W;
06°06'29,748''S/36°32'46,000''W;
06°06'29,748''S/36°31'16,635''W;
06°05'54,000''S/36°31'16,635''W;
06°05'54,000''S/36°31'09,000''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
06°05'54,000''S e Long. 36°31'09,000''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
2164,1m-S;
1352,0m-W;
1652,0m-S;
3300,1m-W;
989,9m-N;
1669,6m-E; 1728,0m-N; 2747,7m-E; 1098,1m-N; 234,8m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA N
o- 248, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento
no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro
de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro
de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº
815.356/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à SBM SUL BRASILEIRA DE MINE-
RAÇÃO LTDA., concessão para lavrar CASCALHO, no(s) Município(s) de TURVO/SC, numa área de 49,25ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
28°51'14,724''S/49°47'30,498''W;
28°51'16,903''S/49°47'30,498''W;
28°51'16,903''S/49°47'30,263''W;
28°51'17,528''S/49°47'30,263''W;
28°51'17,528''S/49°47'29,741''W;
28°51'18,349''S/49°47'29,741''W;
28°51'18,349''S/49°47'29,068''W;
28°51'18,812''S/49°47'29,068''W;
28°51'18,812''S/49°47'28,573''W;
28°51'19,280''S/49°47'28,573''W;
28°51'19,280''S/49°47'21,096''W;
28°51'24,131''S/49°47'21,096''W;
28°51'24,131''S/49°47'20,540''W;
28°51'24,505''S/49°47'20,540''W;
28°51'24,505''S/49°47'19,744''W;
28°51'25,081''S/49°47'19,744''W;
28°51'25,081''S/49°47'19,057''W;
28°51'25,956''S/49°47'19,057''W;
28°51'25,956''S/49°47'17,916''W;
28°51'26,630''S/49°47'17,916''W;
28°51'26,630''S/49°47'16,494''W;
28°51'27,164''S/49°47'16,494''W;
28°51'27,164''S/49°47'14,813''W;
28°51'27,979''S/49°47'14,813''W;
28°51'27,979''S/49°47'13,907''W;
28°51'28,803''S/49°47'13,907''W;
28°51'28,803''S/49°47'13,371''W;
28°51'31,041''S/49°47'13,371''W;
28°51'31,041''S/49°47'13,756''W;
28°51'34,000''S/49°47'13,756''W;
28°51'34,000''S/49°47'12,652''W;
28°51'35,294''S/49°47'12,652''W;
28°51'35,294''S/49°47'11,737''W;
28°51'35,841''S/49°47'11,737''W;
28°51'35,841''S/49°47'11,133''W;
28°51'36,830''S/49°47'11,133''W;
28°51'36,830''S/49°47'10,171''W;
28°51'37,915''S/49°47'10,171''W;
28°51'37,915''S/49°47'09,416''W;
28°51'40,290''S/49°47'09,416''W;
28°51'40,290''S/49°47'08,702''W;
28°51'41,636''S/49°47'08,702''W;
28°51'41,636''S/49°47'08,235''W;
28°51'42,880''S/49°47'08,235''W;
28°51'42,880''S/49°47'07,397''W;
28°51'46,036''S/49°47'07,397''W;
28°51'46,036''S/49°47'01,506''W;
28°51'46,683''S/49°47'01,506''W;
28°51'46,683''S/49°46'59,350''W;
28°51'47,301''S/49°46'59,350''W;
28°51'47,301''S/49°46'56,906''W;
28°51'47,468''S/49°46'56,906''W;
28°51'47,468''S/49°46'14,218''W;
28°51'46,448''S/49°46'14,218''W;
28°51'46,448''S/49°46'12,878''W;
28°51'45,674''S/49°46'12,878''W;
28°51'45,674''S/49°46'11,889''W;
28°51'45,117''S/49°46'11,889''W;
28°51'45,117''S/49°46'10,337''W;
28°51'44,431''S/49°46'10,337''W;
28°51'44,431''S/49°46'09,307''W;
28°51'44,019''S/49°46'09,307''W;
28°51'44,019''S/49°46'08,181''W;
28°51'43,741''S/49°46'08,181''W;
28°51'43,741''S/49°46'02,949''W;
28°51'44,122''S/49°46'02,949''W;
28°51'44,122''S/49°46'01,357''W;
28°51'44,479''S/49°46'01,357''W;
28°51'44,479''S/49°45'59,956''W;
28°51'45,035''S/49°45'59,956''W;
28°51'45,035''S/49°45'59,228''W;
28°51'45,529''S/49°45'59,228''W;
28°51'45,529''S/49°45'58,500''W;
28°51'46,305''S/49°45'58,500''W;
28°51'46,305''S/49°45'58,102''W;
28°51'49,628''S/49°45'58,102''W;
28°51'49,628''S/49°45'59,008''W;
28°51'51,003''S/49°45'59,008''W;
28°51'51,003''S/49°45'59,393''W;
28°51'51,451''S/49°45'59,393''W;
28°51'51,451''S/49°46'00,210''W;
28°51'53,168''S/49°46'00,210''W;
28°51'53,168''S/49°46'00,719''W;
28°51'54,033''S/49°46'00,719''W;
28°51'54,033''S/49°46'03,117''W;
28°51'56,090''S/49°46'03,117''W;
28°51'56,090''S/49°46'03,507''W;
28°51'57,405''S/49°46'03,507''W;
28°51'57,405''S/49°45'53,646''W;
28°52'08,824''S/49°45'53,646''W;
28°52'08,823''S/49°45'58,709''W;
28°52'09,067''S/49°45'58,709''W;
28°52'09,067''S/49°45'58,223''W;
28°52'10,036''S/49°45'58,223''W;
28°52'10,036''S/49°45'57,689''W;
28°52'10,832''S/49°45'57,689''W;
28°52'10,833''S/49°45'56,811''W;
28°52'11,719''S/49°45'56,811''W;
28°52'11,719''S/49°45'56,165''W;
28°52'12,481''S/49°45'56,165''W;
28°52'12,481''S/49°45'55,671''W;
28°52'13,017''S/49°45'55,671''W;
28°52'13,017''S/49°45'55,163''W;
28°52'13,683''S/49°45'55,163''W;
28°52'13,683''S/49°45'54,270''W;
28°52'14,589''S/49°45'54,270''W;
28°52'14,589''S/49°45'53,356''W;
28°52'15,406''S/49°45'53,356''W;
28°52'15,406''S/49°45'52,787''W;
28°52'16,367''S/49°45'52,787''W;
28°52'16,367''S/49°45'52,279''W;
28°52'17,233''S/49°45'52,279''W;
28°52'17,233''S/49°45'51,853''W;
28°52'19,419''S/49°45'51,853''W;
28°52'19,419''S/49°45'51,276''W;
28°52'20,144''S/49°45'51,276''W;
28°52'20,144''S/49°45'50,878''W;
28°52'21,339''S/49°45'50,878''W;
28°52'21,339''S/49°45'50,301''W;
28°52'23,220''S/49°45'50,301''W;
28°52'23,220''S/49°45'49,622''W;
28°52'24,082''S/49°45'49,622''W;
28°52'24,082''S/49°45'49,021''W;
28°52'25,500''S/49°45'49,021''W;
28°52'25,500''S/49°45'48,214''W;
28°52'27,538''S/49°45'48,214''W;
28°52'27,538''S/49°45'47,184''W;
28°52'28,205''S/49°45'47,184''W;
28°52'28,205''S/49°45'46,223''W;
28°52'29,430''S/49°45'46,223''W;
28°52'29,430''S/49°45'44,629''W;
28°52'30,616''S/49°45'44,629''W;
28°52'30,616''S/49°45'43,737''W;
28°52'31,693''S/49°45'43,737''W;
28°52'31,693''S/49°45'43,119''W;
28°52'32,511''S/49°45'43,119''W;
28°52'32,511''S/49°45'42,239''W;
28°52'33,743''S/49°45'42,239''W;
28°52'33,743''S/49°45'40,345''W;
28°52'35,095''S/49°45'40,345''W;
28°52'35,095''S/49°45'38,972''W;
28°52'36,000''S/49°45'38,972''W;
28°52'36,000''S/49°45'38,365''W;
28°52'36,383''S/49°45'38,365''W;
28°52'36,383''S/49°45'37,516''W;
28°52'37,298''S/49°45'37,516''W;
28°52'37,298''S/49°45'36,889''W;
28°52'37,784''S/49°45'36,889''W;
28°52'37,784''S/49°45'35,758''W;
28°52'37,974''S/49°45'35,758''W;
28°52'37,974''S/49°45'23,036''W;
28°52'46,896''S/49°45'23,036''W;
28°52'46,896''S/49°45'22,698''W;
28°52'47,122''S/49°45'22,698''W;
28°52'47,122''S/49°45'22,451''W;
28°52'47,657''S/49°45'22,451''W;
28°52'47,657''S/49°45'22,053''W;
28°52'47,967''S/49°45'22,053''W;
28°52'47,967''S/49°45'21,792''W;
28°52'48,945''S/49°45'21,792''W;
28°52'48,945''S/49°45'21,105''W;
28°52'49,424''S/49°45'21,105''W;
28°52'49,424''S/49°45'20,638''W;
28°52'50,075''S/49°45'20,638''W;
28°52'50,075''S/49°45'20,336''W;
28°52'50,868''S/49°45'20,336''W;
28°52'50,868''S/49°45'19,759''W;
28°52'51,524''S/49°45'19,759''W;
28°52'51,524''S/49°45'19,388''W;
28°52'52,694''S/49°45'19,388''W;
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 30/09/2016, p. 113