DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

EDITAL Nº 58/2011 — página do DOU de 18/10/2011

Seção: Seção 3
Data: 18/10/2011
Edição: 1
Página: 111

Processos citados

861.962/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 861.962/2008;
861.748/2010
861.748/2010;
861.907/2010
861.907/2010;
860.183/2011
860.183/2011 Fase de Autorização de Pesquisa
860.644/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.644/2008;
862.899/2008
862.899/2008;
862.900/2008
862.900/2008;
862.902/2008
862.904/2008
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.644/2008; 862.899/2008; 862.900/2008; 862.902/2008 862.904/2008;
862.905/2008
862.905/2008;
860.724/2009
860.724/2009;
860.909/2010
860.909/2010 Fase de Licenciamento
860.753/1997
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 860.753/1997
861.233/1979
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 861.233/1979-CAULIM-Reserva Medida: 1.345.350 ton - Reserva Indicada: 664.380 ton - Reserva Inferida: 13.927.000 ton- Área: 476,00 ha
860.805/2002
860.805/2002-GRANITO-Reserva Medida: 49.802.188 ton - Reserva Indicada: 9.446.433 ton- Área: 49,62 ha
832.603/1987
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 832.603/1987-Granito-Medida:1.409.215,00 m3 - Indicada:776.537,00 m3 - Indeferida:3.954.600,00 m3- Área: 16,44 ha
300.559/2011
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.559/2011 - Processo Original
832.192/2002
300.560/2011
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.559/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.560/2011 - Processo Original
300.561/2011
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.559/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.560/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.561/2011 - Processo Original
300.743/2011
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.559/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.560/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.561/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.743/2011 - Processo Original
830.217/2000
300.757/2011
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.559/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.560/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.561/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.743/2011 - Processo Original 830.217/2000 300.757/2011 - Processo Original
830.216/2000
300.765/2011
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.559/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.560/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.561/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.743/2011 - Processo Original 830.217/2000 300.757/2011 - Processo Original 830.216/2000 300.765/2011 - Processo Original
831.474/2007
300.887/2011
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.559/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.560/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.561/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.743/2011 - Processo Original 830.217/2000 300.757/2011 - Processo Original 830.216/2000 300.765/2011 - Processo Original 831.474/2007 300.887/2011 - Processo Original
832.378/2005
300.888/2011
União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.559/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.560/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.561/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.743/2011 - Processo Original 830.217/2000 300.757/2011 - Processo Original 830.216/2000 300.765/2011 - Processo Original 831.474/2007 300.887/2011 - Processo Original 832.378/2005 300.888/2011 - Processo Original
830.917/2001
300.960/2011
União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.559/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.560/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.561/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.743/2011 - Processo Original 830.217/2000 300.757/2011 - Processo Original 830.216/2000 300.765/2011 - Processo Original 831.474/2007 300.887/2011 - Processo Original 832.378/2005 300.888/2011 - Processo Original 830.917/2001 300.960/2011 - Processo Original
831.956/1996
300.981/2011
União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.559/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.560/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.561/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.743/2011 - Processo Original 830.217/2000 300.757/2011 - Processo Original 830.216/2000 300.765/2011 - Processo Original 831.474/2007 300.887/2011 - Processo Original 832.378/2005 300.888/2011 - Processo Original 830.917/2001 300.960/2011 - Processo Original 831.956/1996 300.981/2011 - Processo Original
830.901/1999
301.001/2011
na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.559/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.560/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.561/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.743/2011 - Processo Original 830.217/2000 300.757/2011 - Processo Original 830.216/2000 300.765/2011 - Processo Original 831.474/2007 300.887/2011 - Processo Original 832.378/2005 300.888/2011 - Processo Original 830.917/2001 300.960/2011 - Processo Original 831.956/1996 300.981/2011 - Processo Original 830.901/1999 301.001/2011 - Processo Original
831.627/2005
301.005/2011
300.559/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.560/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.561/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.743/2011 - Processo Original 830.217/2000 300.757/2011 - Processo Original 830.216/2000 300.765/2011 - Processo Original 831.474/2007 300.887/2011 - Processo Original 832.378/2005 300.888/2011 - Processo Original 830.917/2001 300.960/2011 - Processo Original 831.956/1996 300.981/2011 - Processo Original 830.901/1999 301.001/2011 - Processo Original 831.627/2005 301.005/2011 - Processo Original
832.998/2006
301.006/2011
300.559/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.560/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.561/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.743/2011 - Processo Original 830.217/2000 300.757/2011 - Processo Original 830.216/2000 300.765/2011 - Processo Original 831.474/2007 300.887/2011 - Processo Original 832.378/2005 300.888/2011 - Processo Original 830.917/2001 300.960/2011 - Processo Original 831.956/1996 300.981/2011 - Processo Original 830.901/1999 301.001/2011 - Processo Original 831.627/2005 301.005/2011 - Processo Original 832.998/2006 301.006/2011 - Processo Original
830.994/1979
300.805/2009
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.805/2009 - Processo Original
890.033/2003
300.270/2010
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.805/2009 - Processo Original 890.033/2003 300.270/2010 - Processo Original
890.651/2006
300.855/2010
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.805/2009 - Processo Original 890.033/2003 300.270/2010 - Processo Original 890.651/2006 300.855/2010 - Processo Original
890.334/2006
300.947/2010
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.805/2009 - Processo Original 890.033/2003 300.270/2010 - Processo Original 890.651/2006 300.855/2010 - Processo Original 890.334/2006 300.947/2010 - Processo Original
890.066/2008
300.955/2010
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.805/2009 - Processo Original 890.033/2003 300.270/2010 - Processo Original 890.651/2006 300.855/2010 - Processo Original 890.334/2006 300.947/2010 - Processo Original 890.066/2008 300.955/2010 - Processo Original
890.191/2007
300.958/2010
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.805/2009 - Processo Original 890.033/2003 300.270/2010 - Processo Original 890.651/2006 300.855/2010 - Processo Original 890.334/2006 300.947/2010 - Processo Original 890.066/2008 300.955/2010 - Processo Original 890.191/2007 300.958/2010 - Processo Original
890.440/2007
301.104/2010
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.805/2009 - Processo Original 890.033/2003 300.270/2010 - Processo Original 890.651/2006 300.855/2010 - Processo Original 890.334/2006 300.947/2010 - Processo Original 890.066/2008 300.955/2010 - Processo Original 890.191/2007 300.958/2010 - Processo Original 890.440/2007 301.104/2010 - Processo Original
890.284/2006
301.105/2010
União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.805/2009 - Processo Original 890.033/2003 300.270/2010 - Processo Original 890.651/2006 300.855/2010 - Processo Original 890.334/2006 300.947/2010 - Processo Original 890.066/2008 300.955/2010 - Processo Original 890.191/2007 300.958/2010 - Processo Original 890.440/2007 301.104/2010 - Processo Original 890.284/2006 301.105/2010 - Processo Original
890.324/2000
301.127/2010
União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.805/2009 - Processo Original 890.033/2003 300.270/2010 - Processo Original 890.651/2006 300.855/2010 - Processo Original 890.334/2006 300.947/2010 - Processo Original 890.066/2008 300.955/2010 - Processo Original 890.191/2007 300.958/2010 - Processo Original 890.440/2007 301.104/2010 - Processo Original 890.284/2006 301.105/2010 - Processo Original 890.324/2000 301.127/2010 - Processo Original
890.375/1999
301.175/2010
União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.805/2009 - Processo Original 890.033/2003 300.270/2010 - Processo Original 890.651/2006 300.855/2010 - Processo Original 890.334/2006 300.947/2010 - Processo Original 890.066/2008 300.955/2010 - Processo Original 890.191/2007 300.958/2010 - Processo Original 890.440/2007 301.104/2010 - Processo Original 890.284/2006 301.105/2010 - Processo Original 890.324/2000 301.127/2010 - Processo Original 890.375/1999 301.175/2010 - Processo Original
890.578/2006
301.205/2010
na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.805/2009 - Processo Original 890.033/2003 300.270/2010 - Processo Original 890.651/2006 300.855/2010 - Processo Original 890.334/2006 300.947/2010 - Processo Original 890.066/2008 300.955/2010 - Processo Original 890.191/2007 300.958/2010 - Processo Original 890.440/2007 301.104/2010 - Processo Original 890.284/2006 301.105/2010 - Processo Original 890.324/2000 301.127/2010 - Processo Original 890.375/1999 301.175/2010 - Processo Original 890.578/2006 301.205/2010 - Processo Original
890.035/1994
301.206/2010
300.805/2009 - Processo Original 890.033/2003 300.270/2010 - Processo Original 890.651/2006 300.855/2010 - Processo Original 890.334/2006 300.947/2010 - Processo Original 890.066/2008 300.955/2010 - Processo Original 890.191/2007 300.958/2010 - Processo Original 890.440/2007 301.104/2010 - Processo Original 890.284/2006 301.105/2010 - Processo Original 890.324/2000 301.127/2010 - Processo Original 890.375/1999 301.175/2010 - Processo Original 890.578/2006 301.205/2010 - Processo Original 890.035/1994 301.206/2010 - Processo Original
301.261/2010
300.805/2009 - Processo Original 890.033/2003 300.270/2010 - Processo Original 890.651/2006 300.855/2010 - Processo Original 890.334/2006 300.947/2010 - Processo Original 890.066/2008 300.955/2010 - Processo Original 890.191/2007 300.958/2010 - Processo Original 890.440/2007 301.104/2010 - Processo Original 890.284/2006 301.105/2010 - Processo Original 890.324/2000 301.127/2010 - Processo Original 890.375/1999 301.175/2010 - Processo Original 890.578/2006 301.205/2010 - Processo Original 890.035/1994 301.206/2010 - Processo Original 890.035/1994 301.261/2010 - Processo Original
890.325/2000
300.033/2011
300.805/2009 - Processo Original 890.033/2003 300.270/2010 - Processo Original 890.651/2006 300.855/2010 - Processo Original 890.334/2006 300.947/2010 - Processo Original 890.066/2008 300.955/2010 - Processo Original 890.191/2007 300.958/2010 - Processo Original 890.440/2007 301.104/2010 - Processo Original 890.284/2006 301.105/2010 - Processo Original 890.324/2000 301.127/2010 - Processo Original 890.375/1999 301.175/2010 - Processo Original 890.578/2006 301.205/2010 - Processo Original 890.035/1994 301.206/2010 - Processo Original 890.035/1994 301.261/2010 - Processo Original 890.325/2000 300.033/2011 - Processo Original
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890.304/2002
300.063/2011
300.855/2010 - Processo Original 890.334/2006 300.947/2010 - Processo Original 890.066/2008 300.955/2010 - Processo Original 890.191/2007 300.958/2010 - Processo Original 890.440/2007 301.104/2010 - Processo Original 890.284/2006 301.105/2010 - Processo Original 890.324/2000 301.127/2010 - Processo Original 890.375/1999 301.175/2010 - Processo Original 890.578/2006 301.205/2010 - Processo Original 890.035/1994 301.206/2010 - Processo Original 890.035/1994 301.261/2010 - Processo Original 890.325/2000 300.033/2011 - Processo Original 890.005/2003 300.034/2011 - Processo Original 890.304/2002 300.063/2011 - Processo Original
890.161/2004
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300.947/2010 - Processo Original 890.066/2008 300.955/2010 - Processo Original 890.191/2007 300.958/2010 - Processo Original 890.440/2007 301.104/2010 - Processo Original 890.284/2006 301.105/2010 - Processo Original 890.324/2000 301.127/2010 - Processo Original 890.375/1999 301.175/2010 - Processo Original 890.578/2006 301.205/2010 - Processo Original 890.035/1994 301.206/2010 - Processo Original 890.035/1994 301.261/2010 - Processo Original 890.325/2000 300.033/2011 - Processo Original 890.005/2003 300.034/2011 - Processo Original 890.304/2002 300.063/2011 - Processo Original 890.161/2004 300.222/2011 - Processo Original
890.201/2005
300.655/2011
300.955/2010 - Processo Original 890.191/2007 300.958/2010 - Processo Original 890.440/2007 301.104/2010 - Processo Original 890.284/2006 301.105/2010 - Processo Original 890.324/2000 301.127/2010 - Processo Original 890.375/1999 301.175/2010 - Processo Original 890.578/2006 301.205/2010 - Processo Original 890.035/1994 301.206/2010 - Processo Original 890.035/1994 301.261/2010 - Processo Original 890.325/2000 300.033/2011 - Processo Original 890.005/2003 300.034/2011 - Processo Original 890.304/2002 300.063/2011 - Processo Original 890.161/2004 300.222/2011 - Processo Original 890.201/2005 300.655/2011 - Processo Original
890.218/2004

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/SERAFI-RJ/11 Processo n.º 0502/11 - Objeto: Aquisição de 110 (cento e dez) kit's Spectroquant, ou similar. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) MARTE BALANÇAS E APARELHOS DE PRECISÃO LTDA. 60.431.715/0001-20 59.999,94 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br VALDINÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/SUREG-SA/2011 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais de uso contínuo, de consumo regular e permanente para o laboratório, de interesse da Gerência de Relações Institucionais e Desenvolvimento da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0633/11. Classificação Empresa Vencedora Valor Registrado Vencedor Lote 01 FRACASSADO - Vencedor Lote 02 COMMAL - Comércio de Materiais para Laboratório Ltda. CNPJ: 09.301.916/0001-56 R$ 49.140,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL Nº 58/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 861.962/2008; 861.748/2010; 861.907/2010; 860.183/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.644/2008; 862.899/2008; 862.900/2008; 862.902/2008 862.904/2008; 862.905/2008; 860.724/2009; 860.909/2010 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 860.753/1997 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL Nº 59/2011 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 861.233/1979-CAULIM-Reserva Medida: 1.345.350 ton - Reserva Indicada: 664.380 ton - Reserva Inferida: 13.927.000 ton- Área: 476,00 ha 860.805/2002-GRANITO-Reserva Medida: 49.802.188 ton - Reserva Indicada: 9.446.433 ton- Área: 49,62 ha WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL Nº 658/2011 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 832.603/1987-Granito-Medida:1.409.215,00 m3 - Indicada:776.537,00 m3 - Indeferida:3.954.600,00 m3- Área: 16,44 ha EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto EDITAL Nº 662/2011 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.559/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.560/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.561/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.743/2011 - Processo Original 830.217/2000 300.757/2011 - Processo Original 830.216/2000 300.765/2011 - Processo Original 831.474/2007 300.887/2011 - Processo Original 832.378/2005 300.888/2011 - Processo Original 830.917/2001 300.960/2011 - Processo Original 831.956/1996 300.981/2011 - Processo Original 830.901/1999 301.001/2011 - Processo Original 831.627/2005 301.005/2011 - Processo Original 832.998/2006 301.006/2011 - Processo Original 830.994/1979 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2011 - UASG 323007 Nº Processo: 48405.950745/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo de informática e expediente Total de Itens Licitados: 00060 . Edital: 18/10/2011 de 09h30 às 10h30 e de 15h às 17h00 . Endereço: Av. Almirante Barroso,1839 Marco - BE- LEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. GERSON DA COSTA TRINDADE Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2011) 323007-32263-2011NE800016 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011 UASG 323003 Nº Processo: 48401910895201153. PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 10639199000156. Contratado : LFN COMERCIO E SERVIÇOS LT- DA EPP -Objeto: Extrato de Contrato nº 004/2011 Processo nº 48401910895201153. Contratante: Superintendência do DNPM no RS. Contratatdo: LFN-Comério e Serviços Ltda/EPP, CNPJ nº 10639199/0001-56. Objeto:Locação de máquina fotocopiadora incluindo assistência técnica, com reposição detodas as peças e suprimentos, exceto papel,Edital Pregão eletrônico nº 004/2011.Fundamento legal:Lei nº 8.666/93,Decreto nº 5.450/2005.Vigência:18/10/2011 à 18/10/2012.Valor total: 5.328,0093.Assinatura:17/10/2011. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/10/2011 a 18/10/2012. Valor Total: R$5.328,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800369. Data de Assinatura: (SICON - 17/10/2011) 323003-32263-2011NE800021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 323003 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 48401910413201084. PREGÃO SISPP Nº 4/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 11446367000150. Contratado : CONTRATUM - SERVIÇOS AD- MINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Extrato de Termo Aditivo Nº 001/2011 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2010, mediante Termo Aditivo, cuja vigência é de 22/10/2011 até 22/10/2012, e alteração do valor contratual pela redução da periodicidade de execução.Fundamento Legal: Le nº 8.666/93, INSLTI nº 02/2008.Data assinatura: 14/10/2011.SÉRGIO BIZARRO CEZAR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, INSLTI nº 02/2008. Vigência: 22/10/2011 a 22/10/2012. Valor Total: R$14.559,36. Fonte: 250022018 - 2011NE800008. Data de Assinatura: 14/10/2011. (SICON - 17/10/2011) 323003-32263-2011NE800021 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 33/2011 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.805/2009 - Processo Original 890.033/2003 300.270/2010 - Processo Original 890.651/2006 300.855/2010 - Processo Original 890.334/2006 300.947/2010 - Processo Original 890.066/2008 300.955/2010 - Processo Original 890.191/2007 300.958/2010 - Processo Original 890.440/2007 301.104/2010 - Processo Original 890.284/2006 301.105/2010 - Processo Original 890.324/2000 301.127/2010 - Processo Original 890.375/1999 301.175/2010 - Processo Original 890.578/2006 301.205/2010 - Processo Original 890.035/1994 301.206/2010 - Processo Original 890.035/1994 301.261/2010 - Processo Original 890.325/2000 300.033/2011 - Processo Original 890.005/2003 300.034/2011 - Processo Original 890.304/2002 300.063/2011 - Processo Original 890.161/2004 300.222/2011 - Processo Original 890.201/2005 300.655/2011 - Processo Original 890.218/2004 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Como citar: EDITAL Nº 58/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 18/10/2011, p. 111

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EDITAL Nº 58/2011 — página do DOU de 18/10/2011

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