Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.003723/2013 - IORGABIO GFE 91 U ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE COM ALTA ADESIVIDADE 15799 48600.003722/2013 - IORGABIO GFE 91 Y ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE CONJUNTOS CORO DENTADA / PINHÃO, MANCAIS, VOLANDEIRAS E ROLETES, MOI- NHOS, CORRENTES TRANSPORTADORAS 15798 N o- 1.445 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 43.054.261/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003600/2013 - 10 KLUBERPASTE ES 91-151 SAM NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE ROSCA DE BARRAS DE PERFURAÇÃO 48600.003596/2013 - 90 KLUBERPASTE ES 91-152 SAM NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE PARA ROSCA DE BARRAS DE PERFURA- ÇÃO 48600.003603/2013 - 53 KLUBER SUMMIT SRO ISO 150 NA ÓLEO LUBRIFICANTE COMPRESSORES DE REFRIGERAÇÃO 15792 N o- 1.446 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 43.054.261/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003597/2013 - 34 KLUBER SUMMIT SRO ISO 10 NA ÓLEO LUBRIFICANTE COMPRESSORES DE REFRIGERAÇÃO 15788 48600.003607/2013 - 31 KLUBER SUMMIT SRO SAE 46 NA ÓLEO LUBRIFICANTE COMPRESSORES DE REFRIGERAÇÃO 15788 48600.003605/2013 - 42 KLUBER SUMMIT SRO ISO 100 NA ÓLEO LUBRIFICANTE COMPRESSORES DE REFRIGERAÇÃO 15788 48600.003602/2013 - 17 KLEBER SUMMIT SRO ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE COMPRESSORES DE REFRIGERAÇÃO 15788 48600.003595/2013 - 45 KLUBER SUMMIT SRO ISO 22 NA ÓLEO LUBRIFICANTE COMPRESSORES DE REFRIGERAÇÃO 15788 48600.003604/2013 - 06 KLUBER SUMMIT SRO ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE COMPRESSORES DE REFRIGERAÇÃO 15788 48600.003601/2013 - 64 KLUBER SUMMIT SRO ISO 220 NA ÓLEO LUBRIFICANTE COMPRESSORES DE REFRIGERAÇÃO 15788 48600.003606/2013 - 97 KLUBER SUMMIT SRO ISO 68 NA ÓLEO LUBRIFICANTE COMPRESSORES DE REFRIGERAÇÃO 15788 48600.003594/2013 - 09 KLUBER SUMMIT SRO ISO 32 NA ÓLEO LUBRIFICANTE COMPRESSORES DE REFRIGERAÇÃO 15788 N o- 1.447 REGELUB LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 01.084.176/0002-12 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003770/2013 - 02 GT OIL VAC ISO 68 NA ÓLEO LUBRIFICANTE BOMBAS DE VÁCUO 13055 48600.003775/2013 - 27 GT OIL TORK FLUID SAE 10W JOHN DEERE, CASE & NEW HOLLAND (CNH), MASSEY-FER- GUSON, AGCO-ALLIS, WHITE FARM EQUIPMENT, FORD, V O LV O ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO HIDRÁULICO DE TRATOR N o- 1.448 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003661/2013 - 87 SHELL OMALA S4 GX ISO 460 NA ÓLEO LUBRIFICANTE CAIXAS REDUTORAS, SISTEMAS SELADOS, SISTEMAS CIRCULA- TÓRIOS E MANCAIS 13086 N o- 1.449 SIGLA-OIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ nº 14.993.396/0001-20 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003541/2013 - 80 MOTOR'S PRIME GEAR SAE 140 API GL-4 ÓLEO LUBRIFICANTE ENGRENAGENS AUTOMOTIVAS 15793 48600.003543/2013 - 79 MOTORS PRIME GEAR SAE 80W API GL-4 ÓLEO LUBRIFICANTE ENGRENAGENS AUTOMOTIVAS 15793 48600.003539/2013 - 19 MOTORS PRIME TDH SAE 10W30 JOHN DEERE, CASE & NEW HOLLAND (CNH), MASSEY- FERGUSON, AGCO-ALLIS, WHITE FARM EQUIPMENT, FORD, VOLVO ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO HIDRÁULICO PARA TRATOR 15801 48600.003540/2013 - 35 MOTOR'S PRIME GEAR SAE 250 API GL-4 ÓLEO LUBRIFICANTE ENGRENAGENS AUTOMOTIVAS 15793 N o- 1.450 SIGLA-OIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ nº 14.993.396/0001-20 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003536/2013 - 77 MOTORS PRIME TAC 4 SAE 10W CATERPILLAR TO-4, ALLISON C-4 E KOMATSU MICRO-CLUTCH ÓLEO LUBRIFICANTE 15790 48600.003537/2013 - 11 MOTORS PRIME ATF DEXRON III SAE 20W GM DEXRON III ÓLEO LUBRIFICANTE A U TO M O T I VA 15791 N o- 1.451 SIGLA-OIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ nº 14.993.396/0001-20 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003534/2013 - MOTOR'S PRIME INDUSTRIAL ISO 46 NA ÓLEO LUBRIFICANTE FERRAMENTAS E MÁQUINAS PNEUMÁTICAS, MARTELETES, PERFURATRIZES E LUBRIFICA- ÇÃO INDUSTRIAL 15575 48600.003538/2013 - MOTORS PRIME ATF TIPO A SAE 20W GM DEXRON II ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÕES AUTOMÁTICAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA 15789 N o- 1.452 TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 41.879.800/0001-01 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003645/2013 - 94 TWS ENGRENAN NG ISO 46 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ANTIDESGASTE, EXTREMA PRESSÃO E ANTIGOTEJANTE 11 4 8 5 N o- 1.453 TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 41.879.800/0001-01 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003631/2013 - 71 TWS ENGRENAN NG ISO 32 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE COM CARACTERÍSTICAS ANTIDESGASTE, EXTREMA PRESSÃO E ANTIGOTEJAN- TE 11 4 8 5 48600.003650/2013 - 05 TWS ENGRENAN NG ISO 680 NA ÓLEO LUBRIFICANTE REDUTORES, ENGRENAGENS, GUIAS INDUSTRIAIS 11 4 8 5 48600.003633/2013 - 60 TAG MOTOR DIESEL CF SAE 30 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A DIESEL 10103 48600.003644/2013 - 40 TWS ENGRENAN NG ISO 68 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ANTIDESGASTE, EXTREMA PRESSÃO E ANTIGOTEJANTE 11 4 8 5 48600.003635/2013 - 59 TAG MOTOR DIESEL SAE 15W40 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A DIESEL 10102 48600.003647/2013 - 83 TWS ENGRENAN NG ISO 320 NA ÓLEO LUBRIFICANTE REDUTORES, ENGRENAGENS, GUIAS INDUSTRIAIS 11 4 8 5 48600.003634/2013 - 12 TAG MOTOR DIESEL CF SAE 40 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A DIESEL 10103 48600.003648/2013 - 28 TWS ENGRENAN NG ISO 460 NA ÓLEO LUBRIFICANTE REDUTORES, ENGRENAGENS, GUIAS INDUSTRIAIS 11 4 8 5 48600.003636/2013 - 01 TAG MOTOR 4T SL SAE 10W40 API SL/CF ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA, ETANOL, GNV 11 4 9 4 48600.003642/2013 - 51 TWS ENGRENAN NG ISO 100 NA ÓLEO LUBRIFICANTE REDUTORES, ENGRENAGENS, GUIAS INDUSTRIAIS 11 4 8 5 48600.003649/2013 - 72 TWS ENGRENAN NG ISO 680 NA ÓLEO LUBRIFICANTE REDUTORES, ENGRENAGENS, GUIAS INDUSTRIAIS 11 4 8 5 48600.003632/2013 - 15 TAG MOTOR DIESEL CF SAE 50 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A DIESEL 10103 48600.003646/2013 - 39 TWS ENGRENAN NG ISO 220 NA ÓLEO LUBRIFICANTE REDUTORES, ENGRENAGENS, GUIAS INDUSTRIAIS 11 4 8 5 N o- 1.454 WORLD BRANDS DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ nº 06.249.926/0001-00 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003629/2013 - 00 WB - RACING 2T SAE 20 API TC, JASO FC, ISO-L-EGC ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 2 TEMPOS REFRIGERADOS A AR OU ÁGUA 15802 N o- 1.455 WORLD BRANDS DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ nº 06.249.926/0001-00 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003615/2013 - 88 WB - MARINE MOTOROIL 4T SAE 10W40 API SL/SJ, CI-4, JASC DH-1, VOLVO VDS-3 E VDS-2, MB 228.3 E 229.1 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE BARCO A GASOLINA E ÓLEO DIESEL 15794 48600.003628/2013 - 57 WB TOP TEC 4100 SAE 5W40 API SM/CF ÓLEO LUBRIFICANTE VEÍCULOS A GASOLINA E ÓLEO DIESEL 15795 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 163/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.665/2013-PANTON MINERAÇÃO E COSNTRUÇÕES LTDA-OF. N°1667/2013 800.677/2013-PANTON MINERAÇÃO E COSNTRUÇÕES LTDA-OF. N°1667/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.135/2005-ELEOZILDO MACIEL DE VASCONCELOS ME-OF. N°1696/2013 e 1697/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.149/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1671/2013-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.012/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-SÃO GON- ÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 020/2013-5.200TONELA- DAS-TRAQUITO- Validade:30/11/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 800.260/1991-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- OF. N°1669/2013 800.574/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1673/2013 800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1672/2013 801.185/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1704/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 800.135/2005-ELEOZILDO MACIEL DE VASCONCELOS ME-OF. N°1670/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDA- DOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA-OF. N°1698/2013, 1699/2013, 1702/2013 e 1703/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.205/2007-C.C.L. CERÂMICA CHOROZINHO LTDA- Registro de Licença N°:837/2007 - Vencimento em 16/05/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDA- DOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA-OF. N°1700/2013 e 1701/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.398/2013-LMG SERVIÇOS E COMÉRCIO PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°1380/2013 de 22/11/2013-Vencimento em 03/05/2023 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 392/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 860.741/1986-MINERAÇÃO XERENTES LTDA- NOT. N°960/09 - (consoante a NOTA Nº 57/2013/PSSN/PF-DNPM- GO/GT02) 860.140/1988-MINERAÇÃO XERENTES LTDA- NOT. N°966/09 - (consoante a NOTA Nº 57/2013/PSSN/PF-DNPM- GO/GT02) 860.345/1988-MINERAÇÃO XERENTES LTDA- NOT. N°968/09 - (consoante a NOTA Nº 57/2013/PSSN/PF-DNPM- GO/GT02) 860.446/1988-MINERAÇÃO XERENTES LTDA- NOT. N°970/09 - 971/09 (consoante a NOTA Nº 57/2013/PSSN/PF-DNPM- GO/GT02) Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)