Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.989/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°1043/14 866.990/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°1043/14 868.408/2007-AREIEIRO JARDIM LTDA ME-OF. N°1034/14 868.461/2007-PAULO ROBERTO BORTOLETTO - ME- OF. N°1040/14 868.237/2008-AGRO ENERGIA SANTA LUZIA LTDA- OF. N°1031/14 868.356/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°1041/14 868.304/2011-APARECIDO CALDO ME-OF. N°1038/14 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI- DA -AI N°95/14 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 128/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.745/2010-JOSIMAR DE SOUSA NOGUEIRA 850.746/2010-JOSIMAR DE SOUSA NOGUEIRA 850.747/2010-JOSIMAR DE SOUSA NOGUEIRA 850.748/2010-JOSIMAR DE SOUSA NOGUEIRA 850.749/2010-JOSIMAR DE SOUSA NOGUEIRA Indefere por Interferencia Total(1339) 857.205/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA 857.236/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA 857.376/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.377/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.382/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.383/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.388/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 850.834/2012-COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTO- RES, AGRICULTORES E GARIMPEIROS DE CURIONÓPOLIS 850.899/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.900/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.901/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.902/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.903/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.904/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.905/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.906/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.907/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.908/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.909/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.910/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.911/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.912/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.913/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.914/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.915/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.916/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.917/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.923/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.924/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.925/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.926/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.927/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.928/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.929/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.930/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.946/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.947/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.948/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.949/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.950/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.951/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.952/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.953/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.954/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.955/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.977/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.978/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.979/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.980/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.981/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.982/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.983/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.984/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.985/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.986/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA RELAÇÃO N o- 130/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 851.094/2013-RAIMUNDO NONATO LOPES CARVA- LHO 851.519/2013-MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO 851.976/2013-JOSUE IBEIRO COSTA 851.977/2013-JOSUE IBEIRO COSTA 851.978/2013-JOSUE IBEIRO COSTA 851.979/2013-JOSUE IBEIRO COSTA 852.052/2013-PAULO MEIRELES DA SILVA 852.053/2013-PAULO MEIRELES DA SILVA 852.054/2013-PAULO MEIRELES DA SILVA 852.055/2013-PAULO MEIRELES DA SILVA 852.056/2013-PAULO MEIRELES DA SILVA 852.057/2013-PAULO MEIRELES DA SILVA 852.058/2013-JOSÉ PEDRO OLIVEIRA 852.075/2013-ANTONIO BENEDITO CHAVES 852.076/2013-ANTONIO BENEDITO CHAVES THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 821.049/2010-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- AI N°548/13-DFISC/DNPM/SP - 12.09.13 Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286) 820.010/2009-LUIS ROBERTO BESSEGATO- ALVARÁ n°6.844/2009 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 821.122/2011-MANSUR RODRIGUES ME- AI N°39/2014 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 820.211/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO- AI N°425/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 13.06.11 820.302/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO- AI N°426/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 13.06.11 820.416/2004-GENNY LOPES ROSA- AI N°081/11- DFISC/DNPM/SP - DOU 02.03.11 820.514/2004-DANIELA LIVIERI SILVA- AI N°427/11- DFISC/DNPM/SP - DOU de 13.06.11 820.683/2004-ALAIDE CRISTINA BARBOSA ULSON QUÉRCIA- AI N°006/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 09.02.11 820.718/2004-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA- AI N°210/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 820.034/2005-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME- AI N°080/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 30.12.10 820.138/2005-AGNALDO CESAR VIVALDINI DE OLI- VEIRA- AI N°589/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 03.12.10 820.181/2005-NILCEIA DE JESUS LEITE GARCIA- AI N°072/10-DFISC/DNPM/SP, DOU de 30.12.10 820.228/2005-PATRÍCIA BAPTISTA DA SILVEIRA- AI N°591/10-DFISC/DNPM/SP - DOU 03.12.10 820.307/2005-GERALDO MAGELA GONTIJO- AI N°067/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 30.12.10 820.385/2005-AGROPECUARIA MK LTDA- AI N°224/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 06.04.11 820.430/2005-MANOEL INACIO PINTO- AI N°226/11- DFISC/DNPM/SP - DOU de 06.05.11 820.436/2005-ADELE ZARZUR CURIATI- AI N°595/10- DFISC/DNPM/SP - DOU de 03.12.10 820.552/2005-CLAUDIA CANDREVA CAVERSAN- AI N°693/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.09.11 820.599/2005-ADILSON MARTINS SANTOS- AI N°697/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 28.09.11 820.711/2005-ISIDORO RAYS- AI N°702/11- DFISC/DNPM/SP - DOU 28.09.11 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 820.211/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO-AI N°405/11- DFISC/DNPM/SP - DOU 31.05.11 820.302/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO-AI N°406/11- DFISC/DNPM/SP - DOU de 31.05.11 820.416/2004-GENNY LOPES ROSA-AI N°044/11- DFISC/DNPM/SP - DOU de 03.02.11 820.514/2004-DANIELA LIVIERI SILVA-AI N°407/11- DFISC/DNPM/SP - DOU de 31.05.11 820.683/2004-ALAIDE CRISTINA BARBOSA ULSON QUÉRCIA-AI N°008/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 17.01.11 820.034/2005-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME-AI N°037/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.12.10 820.138/2005-AGNALDO CESAR VIVALDINI DE OLI- VEIRA-AI N°564/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.12.10 820.181/2005-NILCEIA DE JESUS LEITE GARCIA-AI N°029/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.12.10 820.228/2005-PATRÍCIA BAPTISTA DA SILVEIRA-AI N°566/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.12.10 820.307/2005-GERALDO MAGELA GONTIJO-AI N°024/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.12.10 820.430/2005-MANOEL INACIO PINTO-AI N°191/11- DFISC/DNPM/SP - DOU de 15.03.11 820.436/2005-ADELE ZARZUR CURIATI-AI N°570/11- DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.12.10 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.691/2007-GERALDO REGINALDO CAOVILA- DOU de 09/05/2012 - Relação nº 68/2012. Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543) 806.797/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- Publicado DOU de 08.05.2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.798/1984-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA- Registro de Licença N°760/1984-Onde se lê: Vencimento da Licença: 18/07/2014, Leia-se: Vencimento da Licença: 18/07/2017 820.139/2001-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE ANHEMBI LTDA ME- Registro de Licença N°3.113/2009-Onde se lê: Vencimento da Licença: 28/05/2028, Leia-se: Vencimento da Licença: 19/02/2034 820.775/2002-OSVALDO MARTINS AREIA ME- Registro de Licença N°2.736/2002-Onde se lê: Vencimento da Licença: 02/07/2014, Leia-se: Vencimento da Licença: 31/07/2017. 820.543/2003-OSVALDO MARTINS AREIA ME- Registro de Licença N°2.842/2004-Onde se lê: Vencimento da Licença: 04/05/2014, Leia-se: 31/07/2017. 820.263/2004-SB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGI- LA LTDA EPP- Registro de Licença N°2.996/2006-Onde se lê: Vencimento da Licença: 11/04/2014 - Leia-se: Vencimento da Licença: 11/04/2016. 820.006/2011-JOSÉ CARLOS DIAS JÚNIOR ME- Registro de Licença N°3.215/2012-Onde se lê: Vencimento da Licença: 30/03/2016, Leia-se: Vencimento da Licença: 15/05/2018 820.387/2013-CLAUDINO ARANHA DE ALBUQUER- QUE ME- Registro de Licença N°3.338/2014-Onde se lê: Vencimento da Licença: 01/10/2002, Leia-se: Vencimento da Licença: 01/10/2022. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.140/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 09.05.96, Relação n° 006/96, Seção I, pág. - Onde se lê: 50,52 hectares, Leia-se: 53,28 - salientando-se o estudo realizado pela DTM. 821.458/2000-BAUHERR ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 02.03.2004, Relação n° 084/04, Seção I, pág. - Onde se lê: município de Embu e Itapecerica da Serra/SP - Leia-se: município de Embu/SP 820.061/2001-TELMA R. GRELLA PINTO ME - Publicado DOU de 08.12.2005, Relação n° 427/05, Seção I, pág. 66-67- Onde se Lê: Aprovo o Relatório de Pesquisa de argila refratária - Leia-se: Aprovo o Relatório de Pesquisa de Argila (pisos e revestimentos), consignando a Reserva Medida de 3.999.000 ton. A área fica reduzida de 57,99 hectares para 17,93 hectares. 820.452/2004-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TA- TUÍ LTDA EPP - Publicado DOU de 29.03.2010, Relação n° 085/2010, Seção I, pág. 73- Onde se Lê: Argila - Leia-se: Argila Industrial Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 820.341/2004-VALDECY GARCIA VICENTE - ME.- AI N°303/10 e 293/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 02.09.10 e 20.07.10, respectivamente. 820.370/2004-AILTON APARECIDO DE CAMPOS- AI N°124/11-DFISC/DNPM/SP e 139/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 25.02.11 e 17.03.11, respectivamente 820.474/2004-JOSÉ MELONI NETO- AI N°443/10 e 444/10-DFISC/DNPM/SP, DOU de 02.09.10 820.579/2004-JOSE VALMOR CAMPOS- AI N°579/10 e 554/10-DFISC/DNPM/SP - DOU 03.12.10 e 21.12.10, respectivamente. 820.751/2004-IRMÃOS NIVOLONI LTDA- AI N°057/10 e 014/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 30.12.10 e 21.12.10, respectivamente 820.091/2005-MONICA CRISTINA ZANDONA MELEI- RO- AI N°091/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.12.10 820.096/2005-ODAIR PERUCHI- AI N°175/11 e 212/11- DFISC/DNPM/SP - DOU de 15.03.11 e 06.04.11, respectivamente. 820.453/2005-JOSEANO SERRAT DE JESUS LOPES ME- AI N°687/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.09.11 820.768/2005-VANIA APARECIDA PRADO WALDRIGUI - ME- AI N°619/11 e 716 - publicado no DOU de 21.09.11 e 28.09.11, respectivamente. RELAÇÃO N o- 64/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.745/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA. 820.746/2013-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP 820.747/2013-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA. 821.010/2013-JOÃO PAULO PIZA DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.692/2008-HAROLDO CARLOS FRANCESCHINI 820.784/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 821.144/2008-JULIANA ROCHA TEIXEIRA DE SOUZA 820.072/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN 820.073/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.459/2007-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. 820.464/2008-RAUL GARJIONI SILVA-OF.