DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 11/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 51/2013-AL Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11700/2013-844.167/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 11701/2013-844.197/2011-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-TERMO DE COMPROMIS- SO ASSINADO 11702/2013-844.198/2011-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-TERMO DE COMPROMIS- SO ASSINADO 11703/2013-844.044/2012-VERÔNICA CAMPOS LIMA-TERMO DE COMNPROMISSO ASSINADO RELAÇÃO N o- 53/2013-AL Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11704/2013-844.029/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO- 11705/2013-844.030/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO- 11706/2013-844.031/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO- 11707/2013-844.032/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO- 11708/2013-844.033/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO- 11709/2013-844.034/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO- 11710/2013-844.035/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO- 11711/2013-844.036/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO- 11712/2013-844.037/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO- 11713/2013-844.044/2013-EDVAN SOUZA SILVA- RELAÇÃO N o- 50/2013-AP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11622/2013-858.201/2008-EDIVAL CARDOSO GOMES-termo de compromisso 11623/2013-858.037/2011-AMPLUS MINERAÇÃO LTDA-termo de compromisso 11624/2013-858.078/2013-DANIEL FALCONE HANAN-termo de compromisso RELAÇÃO N o- 56/2013-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11556/2013-872.849/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 11557/2013-871.302/2012-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 11558/2013-871.303/2012-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO RELAÇÃO N o- 151/2013-CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11559/2013-800.388/2013-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- 11560/2013-800.389/2013-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- 11561/2013-800.493/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- 11562/2013-800.494/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- 11563/2013-800.495/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11564/2013-800.206/2013-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.- 11565/2013-800.207/2013-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.- 11566/2013-800.266/2013-RONDINELLE PEREIRA DE FREITAS- 11567/2013-800.267/2013-RONDINELLE PEREIRA DE FREITAS- 11568/2013-800.268/2013-RONDINELLE PEREIRA DE FREITAS- ANEXO DESCRIÇÃO DO PROJETO Consta do Processo Administrativo n° 48610.009642/2013-45 da CBL - Cia Brasileira de Logística S/A a solicitação de Autorização para a construção de dois dutos, um para a movimentação de etanol e derivados claros e outro para a movimentação de derivados escuros, interligando o Terminal da CBL - Cia Brasileira de Logística S/A ao Píer Público de Inflamáveis do Porto de Paranaguá, no Município de Paranaguá, Estado do Paraná, solicitação esta acompanhada dos documentos necessários para o atendimento da Portaria ANP n° 170, de 26.11.1998. 1-DESCRIÇÃO GERAL DO SISTEMA Este memorial descritivo tem por objeto o sistema de transferência de combustíveis entre o Terminal da CBL - Cia Brasileira de Logística S/A e o Porto de Paranaguá, sistema este a ser instalado no município de Paranaguá, Estado do Paraná, composto por 2 (dois) dutos em aço inox, descritos na tabela abaixo: TA G Diâm.(pol) Produto Origem Destino Extensão (m) Material Vazão Max. (m³/h) 12"-Familia "A" Etanol e derivados claros Terminal CBL - Casa De Bombas III Porto de Paranaguá 1.870 AISI-316 L 12"-Familia "B" Derivados escuros Terminal CBL - Casa De Bombas III Porto de Paranaguá 1.870 AISI-316 L Os dutos tem origem no Terminal da CBL e destino no Píer Público de Inflamáveis. Os dutos partem aéreos da casa de bombas até o limite de propriedade de onde seguem enterrados em canaletas, junto à margem esquerda da faixa de domínio da ALL. Neste ponto os dutos cruzam a Av. Bento Munhoz da Rocha, enterrados em tubos camisa. Após a travessia, os dutos passam pelo terminal publico TEPAGUA e cruzam, também em tubo camisa, a linha férrea que atende ao terminal. Após esta travessia, os dutos afloram e seguem aéreos, apoiados em dormentes junto ao muro. A partir do limite de propriedade da TEPAGUA, os dutos cruzam, em estrutura metálica elevada, a linha férrea que atende a VOPAK. A partir deste ponto, os dutos seguem aéreos junto ao limite de propriedade da VOPAK. Na extremidade do terreno da VOPAK, os dutos cruzam a faixa de domínio da ALL em estrutura metálica. Após esta travessia, os dutos seguem enterrados em canaletas até a margem da Rua Coronel Santa Rita. Até a chegada ao PIER, os dutos seguem aéreos junto ao "pipe-rack", atingindo o ponto onde serão instalados os lançadores/recebedores de "Pig". As condições de operação dos dutos no ponto de origem - exportação - Casa de Bombas da CBL e também no ponto de origem - importação - Porto, são: Diâmetro = 12" Vazão de 500 m3/h Pressão disponível = 6,0 kg/cm2 Temperatura = 30°C Viscosidade = 1,20 cSt (variável) Densidade = 0,80 g/cm3 (média) Os dutos serão construídos com o material aço inox 316L. As curvas terão o raio 3 vezes o diâmetro, para possibilitar a passagem do "PIG". Os trechos enterrados terão revestimento externo em polietileno de alta densidade, extrudado, tripla camada conforme norma DIN 30670/97. O sistema de proteção catódica, por corrente impressa, a ser instalado, será composto por conjunto retificador, instalado na CBL, leito de anodos e caixas de medição. Dispositivos de juntas de isolamento elétrico serão instalados nos extremos do trecho enterrado. Tais dispositivos servirão também como pontos de medição. O sistema contará também com caixas de interconexão e medição no cruzamento com linhas de terceiros. Na origem e no destino de cada duto será instalado um sistema de lançamento / recebimento de "Pig", ou seja haverá dois conjuntos no Terminal da CBL e dois conjuntos no PIER/Porto de Paranaguá. O deslocamento dos "Pigs's" será realizado através de injeção de ar comprimido no corpo do lançador, a montante do "Pig". O ar comprimido injetado a uma pressão de 7,5 Kgf/cm² será gerado através de uma unidade de compressão a ser instalada junto a casa de bombas do terminal da CBL. Será instalado no Terminal da CBL um sistema constituído de 3 (três) bombas com vazão de até 600m³/h cada. Uma destas bombas poderá transferir o produto armazenado em 9 (nove) dos 18 (dezoito) tanques previstos no terminal da CBL. Estes nove tanques, estarão armazenando/movimentando etanol combustível. A outra bomba poderá transferir o produto armazenado nos outros 9 (nove) tanques, que estarão armazenando os demais produtos. A terceira bomba terá a função de ser reserva comum aos dois sistemas. O recebimento/importação de produtos ocorrerá através das bombas existentes nos navios. O controle de transferência/medição de vazão será feito através de utilização de medidores tipo ultrassônico a serem instalados nas linhas de descarga das bombas de expedição de produtos para o porto, dentro do terminal da CBL. Para cada uma das linhas, com os respectivos medidores, será instalado um pré-determinador dos volumes a serem transferidos. 3. Licenciamento Ambiental A Licença Ambiental encontra-se em processo de aprovação pelo IAP - Instituto Ambiental do Paraná. 4. Normas de Referência O projeto dos dutos segue os requisitos técnicos e as práticas recomendadas das seguintes Normas: ASME - B31.4 - Liquid Petroleum Transportation Piping Systems. ABNT - NBR 15280-1 - Dutos Terrestres / Projeto. ABNT - NBR 15280- 2 - Dutos Terrestres / Construção e Montagem. Petrobras - N-464 - Construção Montagem e Condicionamento de Dutos Terrestres. Petrobras - N-2328 - Revestimento de junta de campo para Duto enterrado. Petrobras - N-2200 - Sinalização de Dutos, Faixa e Área de Domínio de Duto e Instalação Terrestre de Produção. Petrobras - N-2177 - Projeto de Cruzamento e Travessia de Duto Terrestre. 5. Cronograma Item Atividade Previsão Início Previsão Fim Licença de Instalação Outubro/2013 Fevereiro/2014 Autorização de Construção Outubro/2013 Fevereiro/2014 Contratações e fornecimento de materiais e equipamentos Março/2014 Maio/2014 Construção civil Março/2014 Junho/2014 Montagem mecânica Março/2014 Maio/2014 Autorização de Operação Maio/2014 Junho/2014 Pré operação Maio/2014 Junho/2014 Inicio Operação Junho/2014 Junho/2014