Despacho · Relação nº 11/2023

Despacho

Relação nº 11/2023

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.655/2011-BIANCHETTI PEDRAS LTDA ME

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

810.297/2017-CERAMICA KL LTDA

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA

810.565/2003-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164)

810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO- Área reduzida de 17,38Ha para 15,59Ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.230/2021-AREIAS JANOSKI - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1238/2023

810.198/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°1240/2023

810.195/2021-ANTONIO GONÇALVES DE MELO-OF. N°1241/2023

810.141/2022-AREAL MINAS LTDA-OF. N°1243/2023

810.347/2022-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°1244/2023

810.457/2021-MARCOS J R DO AMARAL-OF. N°1245/2023

810.488/2021-LUCIANO DIAS CAVALHEIRO-OF. N°1246/2023

810.005/2022-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA-OF. N°1247/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

810.335/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA-OF. N°6358/2022

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.547/2020-RL MINERADORA LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.775/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°850/2023

810.773/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°925/2023

810.814/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-OF. N°934/2023

810.816/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-OF. N°1151/2023

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.056/2022-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino