Despacho · Relação nº 9/2023

Despacho

Relação nº 9/2023

Fase de Concessão de Lavra

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

870.218/2004-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA-Quartzo- Portaria de Lavra 416/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Determina o cancelamento da Permissão de lavra Garimpeira(532)

871.538/2022-VALTER DOS SANTOS MAIA- PLG N°279/2022- DOU de 16/12/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.150/2013-ANTONIO DANTAS SILVA-OF. N°58409/2022/DIOUT-BA/ANM

870.274/2017-PEDREIRA OUROLANDIA EIRELI EPP-OF. N°229/2023/DIOUT-BA/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.970/2019-SANTA CRUZ COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 87/2019 - Vencimento em 15/05/2025

871.261/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 06/10/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

871.905/2022-ISABELA BERTANTE MARINHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.584/2022-SOMAR EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°903/2023/DIOUT-BA/ANM

871.951/2022-CERAMICA RIACHAO DAS NEVES LTDA-OF. N°822/2023/DIOUT-BA/ANM

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto