Processo minerário

871.261/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 06/10/2023

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 160/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°51217/2022/DIOUT-BA/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 06/10/2023

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3. 17/02/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 08/10/2021

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4. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 63/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°136/2020/DIFAM - BA/GER - BA

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