Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 9/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 11
- Página
- 26
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
870.584/2022 — SOMAR EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
OF. N°903/2023/DIOUT-BA/ANM
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 9/2023
Fase de Concessão de Lavra
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)
870.218/2004-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA-Quartzo- Portaria de Lavra 416/2016
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o cancelamento da Permissão de lavra Garimpeira(532)
871.538/2022-VALTER DOS SANTOS MAIA- PLG N°279/2022- DOU de 16/12/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
872.150/2013-ANTONIO DANTAS SILVA-OF. N°58409/2022/DIOUT-BA/ANM
870.274/2017-PEDREIRA OUROLANDIA EIRELI EPP-OF. N°229/2023/DIOUT-BA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.970/2019-SANTA CRUZ COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 87/2019 - Vencimento em 15/05/2025
871.261/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 06/10/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
871.905/2022-ISABELA BERTANTE MARINHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.584/2022-SOMAR EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°903/2023/DIOUT-BA/ANM
871.951/2022-CERAMICA RIACHAO DAS NEVES LTDA-OF. N°822/2023/DIOUT-BA/ANM
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2023, p. 26