Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 4/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 11
- Página
- 27
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
848.417/2012 — POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA
ALVARÁ n° 116/2013 - Cessionário: BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.- CNPJ 28.529.405/0001- 30
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 4/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
848.296/2018-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ALVARÁ N°3919/2019
848.064/2019-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ALVARÁ N°3923/2019
848.065/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°6490/2017
848.156/2017-AMMA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8381/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.454/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
848.441/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
848.085/2019-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.084/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°3898/2018
848.088/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°3899/2018
848.094/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°3904/2018
848.095/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°3905/2018
848.096/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°3906/2018
848.097/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°3907/2018
848.093/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°4497/2018
848.124/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°4437/2018
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA- Arrendatário:MINA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-Termino do arrendamento:12/11/2033
805.363/1972-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA- Arrendatário:MINA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-Termino do arrendamento:12/11/2033
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
848.417/2012-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA- ALVARÁ n° 116/2013 - Cessionário: BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.- CNPJ 28.529.405/0001- 30
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2023, p. 27