Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 14/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 29
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.770/2017 — COMERCIAL DE GÁS E BASALTO MONFRINI LTDA ME
OF. N°1775/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 14/2023
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
007.398/1951-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50537/2022
006.742/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50535/2022
006.741/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50534/2022
006.740/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50533/2022
007.251/1958-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50536/2022
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
004.187/1949-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.687/2012-LEONARDO GONCALVES FOLETTO- Processo englobado:810.496/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.496/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO
Autoriza redução de área(1207)
810.483/2003-CERÂMICA GRAEBIN LTDA- Área reduzida de 3,45Ha para 1,45Ha
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.190/2015-G R M DE SOUZA ME-OF. N°1772/2023
810.770/2017-COMERCIAL DE GÁS E BASALTO MONFRINI LTDA ME-OF. N°1775/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.915/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°1749/2023
810.919/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°1763/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
810.759/2022-MUNICIPIO DE ESTRELA-OF. N°55046/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 19/01/2023, p. 29