Processo minerário
004.187/1949
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/01/2023 e 06/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Fiscalização.
- Seção 1
Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°48212/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
Relação nº 14/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Não conhece requerimento protocolizado (1101)
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